Protestos tentaram emparedar Congresso

• Compartilhe no Google +
• Compartilhe no Twitter
• Compartilhe no Facebook

As manifestações deste domingo contra a corrupção e em apoio à Lava Jato emparedaram o Congresso e especialmente o  presidente do Senado, Renan Calheiros,  um dos alvos dos protestos, que em nota algo enigmática pareceu admitir o adiamento da votação do projeto sobre abuso de poder, apontado pelo juiz Sergio Moro como ameaça à Lava Jato.  Mas se Renan capitular, livrando também Temer do dilema de sancionar ou vetar a proposta, que fará o baixo clero da Câmara, que deu o golpe e empossou Temer buscando apenas a boia de salvação?  Todos os caminhos levam ao agravamento da crise: ou partirão para novos confrontos com o Judiciário/Ministério Público, ou começarão a desistir de Temer, que não serviu para estancar a sangria, nem estabilizar a política, nem recuperar a economia.

As manifestações foram expressivas e tiveram caráter político-ideológico claro: foram conduzidas pelo “Vem pra rua” e outros grupos de direita que impulsionaram o impeachment da ex-presidente Dilma, foram contra a classe política e contra o Congresso, que errando ou acertando, representa a população. Logo, foram nefastas à democracia. Representaram também segmentos de extrema-direita, que no Rio formaram um bloco pedindo a volta dos militares. Representaram ainda o moralismo conservador, com críticas à decisão do STF que descriminaliza o aborto até o terceiro mês de gravidez. Foram grandes mas não representam o país. Esta semana veremos novos protestos, puxados pelos movimentos sociais de esquerda, contra a política econômica recessiva do governo e a PEC 55, sob o slogan “Fora Temer”.  O racha do país volta a revelar sua extensão, apontando para a única saída consistente e segura, a convocação de eleições diretas.

A nota de Renan, emitida nesta tarde de domingo, diz:  “O presidente do Senado, Renan Calheiros, entende que as manifestações são legítimas e, dentro da ordem, devem ser respeitadas. Assim como fez em 2013, quando votou as 40 propostas contra a corrupção em menos de 20 dias, entre elas a que agrava o crime de corrupção e o caracteriza como hediondo, o Senado continua permeável e sensível às demandas sociais.”.  A permeabilidade significa que o Senado se vergará aos protestos e adiará a votação do abuso de autoridade? É o que parece.

O deputado Silvio Costa (PTB do B-PE), vice-líder da oposição, adverte:

– Renan e o Senado não podem capitular. Acabei de escrever ao Rodrigo Maia (presidente da Câmara) sugerindo que ele use a TV Câmara para um pronunciamento em que esclareça o que a Câmara votou. A população foi envenenada pela histeria dos procuradores, pelas versões de que estraçalhamos as propostas contra a corrupção.  O que fizemos foi ajustá-las à Constituição. A população, se esclarecida, entenderá que não podemos criar a figura do dedo duro remunerado. Que não podemos flexibilizar o habeas corpus, como fez a ditadura. Estão querendo encurralar o Congresso – diz ele.

Mas, encurralada, esperando pelas delações da Odebrecht, o que fará a base de Temer? Agravar a crise, com mais medidas que confrontam o Judiciário-Ministério Público, ou desistir da pinguela Temer.  Isso é o que veremos a partir de amanhã, quando deputados e senadores voltarem a Brasília digerindo as manifestações de hoje. 

Toffoli dá presente de Natal antecipado a Renan

Josias de Souza

.

Ser ministro do Supremo Tribunal Federal é muito bom. O salário é alto, o gabinete é amplo, as férias são dobradas e o poder sempre pode ser usado para enxotar Renan Calheiros do comando do Senado, o que deve proporcionar uma sensação muito agradável.

Por maioria de seis votos, o Supremo já decidiu que um réu não pode ocupar cargos na linha de sucessão da Presidência da República. Mas o veredicto não foi proclamado porque o ministro Dias Toffoli pediu vista do processo. Ele alega que precisa estudar melhor a matéria. E Renan, que acaba de virar réu, pode continuar dirigindo o Senado e o Congresso.

Num instante em que se aproxima o Natal, Dias Toffoli oferece a Renan Calheiros um presente antecipado. Em duas semanas começa o recesso parlamentar. Os congressistas só voltarão a Brasília em fevereiro, quando será eleito um novo presidente para o Senado. E o réu Renan poderá concluir o seu mandato sem ser importunado.

Toffoli parece acreditar que o clima de oba-oba que caracteriza esse período do ano fará desaparecer o mau humor que transformou o brasileiro num chato, que já não convive muito bem com a desfaçatez.

Os colegas de Dias Toffoli deveriam chamá-lo para uma conversa. É a respeitabilidade do Supremo que está em jogo. Enquanto o ministro mantiver na gaveta o processo que segura Renan na cadeira, os glúteos da Suprema Corte estarão expostos na vitrine.

No mais, convém rezar pela saúde de Michel Temer e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Você talvez considere que a dupla não vale nada. Mas se os dois faltarem, o presidente da República será Renan Calheiros.

O atalho para chegar ao poder tem custado caro ao Brasil

Publicado: 02/12/2016 12:27 BRST 

O crime de responsabilidade de Michel Temer tomou os jornais na mesma velocidade com que o presidente ilegítimo ajudou seu fiel companheiro Geddel Vieira Lima. A ajuda, revelada em espantoso arroubo de um ex-ministro da Cultura, mostra que seu governo não passa de um conluio de conspiradores baixos e sempre atuando em defesa de interesses privados. E na Presidência da República!

É permeado por esses fatos, inteiramente expostos, que movimentos sociais já costuram um pedido de impeachment contra Temer. Nesta semana, em reunião ampliada com diversas entidades do movimento social, parlamentares de vários partidos na Câmara e Senado, chegou-se a um consenso: o tempo do presidente sem votos acabou.

O fato é que as denúncias contra o governo de Temer já se avolumam nos últimos seis meses, tanto que o presidente teve um ministro demitido por denúncias gravíssimas a cada 30 dias. Some-se a isso as gravações que revelam que a ideia deste grupo político era embarreirar investigações da Lava jato e de impor um projeto atrasado e derrotado nas urnas inúmeras vezes.

Já tramita na Procuradoria Geral da República pedidos de investigação por parte de nós, parlamentares da oposição, que se investigue o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça, como também o presidente ilegítimo por crimes de concussão e advocacia administrativa.

Padilha teria pedido a Calero que levasse o caso à AGU, "onde tudo seria resolvido". Isso tudo para beneficiar um empreendimento imobiliário irregular de Geddel, é claro. E Michel Temer assume o lado de Geddel e interfere para dar a solução. Comete assim crime de responsabilidade, segundo a Lei do Impeachment, 1079/50, no artigo 9°, incisos 3, 4 e 7.

O atalho ao poder por golpistas tem custado caro ao Brasil. A PEC 241, hoje 55, no Senado, movimenta multidões contrárias nas ruas e nas redes constantemente. Não há um especialista sequer que defenda a PEC do 'Teto de Gastos' numa nação que precisa crescer. Como manter suas políticas e direitos sociais extirpando recursos em saúde, educação e habitação?

Interromper esse governo retrógrado é importante para devolver ao povo brasileiro a soberania do voto popular, rasgado neste ano por um golpe ambicioso e rasteiro. O mais sensato é que Temer renuncie ao posto que nunca fora dele, nem de seus aliados enlameados à luz do dia. Que tenhamos, novamente, "Diretas Já!"

Todos os ruralistas à frente da CPI da Funai e Incra são investigados no STF

Comissão que apura supostas irregularidades na demarcação de terras pelos órgãos foi recriada neste mês

Rute Pina

Brasil de Fato |

Indígenas acompanham eleição da mesa da CPI da Funai e Incra / Antonio Cruz/Agência Brasil

Os cinco deputados federais na presidência, vice-presidência e relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são investigados em inquéritos ou são réus em ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Recriada no dia 17 de novembro, a CPI - Funai e Incra 2 é presidida por Alceu Moreira (PMDB-RS) e a relatoria será produzida por Nilson Leitão (PSDB-MT). Os deputados Luis Carlos Heinze (PP-RS), Mandetta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) são os vice-presidentes do colegiado. 

Eles são membros da bancada ruralista e acumulam processos nos tribunais de Justiça estaduais. Os cinco parlamentares também apoiaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere ao Congresso Nacional a competência de demarcação de terras indígenas e quilombolas. 

CPI

A nova CPI da Funai e Incra dá continuidade às investigações na Câmara dos Deputados sobre possíveis irregularidades na demarcação de terras originárias dos povos tradicionais. Os trabalhos da comissão formada em novembro de 2015 foram paralisados em agosto, sem que os deputados produzissem um relatório final.

Segundo o relator, a CPI foi recriada porque a troca da presidência da Câmara impediu a prorrogação de entrega do relatório. "A prova de que há boa intenção da CPI é que ela começou no governo da então presidente Dilma e continua no governo Michel Temer. Não é um problema partidário, as instituições não estão funcionando, tanto que todas as demarcações dos últimos anos foram judicializadas", disse Nilson Leitão. Ele afirmou ainda que os procedimentos da comissão são modernos e transparentes, "ouvindo a todos".

No entanto, os trabalhos anteriores foram marcados por protestos de indígenas na Câmara, que acusavam os deputados de marcarem as reuniões da CPI sem antecedência e sem a divulgação dos horários das audiências.

Oposição

Na quinta-feira passada (24), parlamentares da oposição entraram com uma ação no STF contra a comissão. O objetivo dos deputados do PT, PSOL, PCdoB, PSB e PDT é anular as atividades da CPI, alegando que não há um fato específico a ser investigado.

Entre os deputados que assinam o documento estão Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Janete Capiberibe (PSB-AP), Nilto Tatto (PT-SP), Marcon (PT-RS), Moisés Diniz (PcdoB-AC), Patrus Ananias (PT-MG), e Valmir Assunção (PT-BA).

Segundo Tatto, a CPI põe em risco direitos conquistados por indígenas e acirra os conflitos por terra. “Uma CPI que a gente chama de 'fim do mundo'", disse o petista em coletiva de imprensa.

Para os movimentos populares, organizações indigenistas, lideranças indígenas e quilombolas, a CPI é uma tentativa de criminalização dos movimentos populares e de em defesa dos povos tradicionais. 

José Carlos Galiza, da coordenação estadual das associações quilombolas no Pará, afirma que possíveis irregularidades existentes em alguns processos do Incra são pretextos da CPI, que teria como pano de fundo, na verdade, o objetivo de barrar a titulação dos territórios.

"É uma estratégia da bancada ruralista que quer fazer com que o processo de titulação, que já anda lerdo, não ande. Quanto mais atropelos o Incra e a Funai têm com este tipo de coisa, como a CPI, menos os processos destes territórios vão avançar e madeireiras e outras empresas podem avançar nas terras do povos tradicionais", disse.

Segundo dados da Comissão Pró-Índio de São Paulo, 92,5% destas comunidades não possuem títulos. Hoje,1.525 terras quilombolas estão em processo de regularização no Incra.

Em nota, a assessoria da Funai afirmou que o tema da reabertura da CPI é de prerrogativa constitucional do Congresso Nacional, "não cabendo juízos de qualquer natureza". Já a assessoria do Incra informou que a "autarquia se coloca à disposição da Comissão para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com as investigações".

Quem são os ruralistas no comando:

Nilson Leitão 

É alvo de seis inquéritos no STF, um deles corre sob segredo de justiça e apura incitação ao crime e formação de quadrilha. O parlamentar teria incentivado invasões a terras indígenas. 

O tucano também é réu em uma ação penal no STF por crimes de responsabilidade por desvio ou apropriação de bem público. De acordo com a acusação, o parlamentar teria superfaturado a execução de obras de pavimentação e drenagem em trecho urbano da BR-163 de forma a facilitar o desvio de recursos públicos, entre 2001 e 2006, quando era prefeito de Sinop. Ele ainda coleciona outros 10 processos que correm em varas do Tribunal de Justiça  e no Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso.

Como defesa, o deputado afirmou que o fato de ter investigações em curso não diminui sua representação parlamentar e obrigações no Congresso. “Fui escolhido para esta relatoria da mesma forma que em outras, inclusive em comissões mistas [Câmara e Senado]. Tenho apresentado a minha defesa de forma serena. Os processos em andamento são do tempo em que fui prefeito, provocados por quem fazia oposição a meu governo na época”, disse.

Leitão chegou a ser preso preventivamente em 2007 durante as investigações da Operação Navalha da Polícia Federal (PF), referente aos esquemas de corrupção entre a empreiteira Gautama e administradores públicos na cidade de Sinop (MT), na época em que o parlamentar era prefeito do município.

Parte da bancada ruralista, o deputado não declarou possuir bens em propriedades rurais, mas mais de um terço de sua campanha em 2014 foi paga com recursos da Galvão Engenharia, da família Maggi, maior cultivadora de soja do país e pela Copersucar, maior exportadora brasileira de açúcar e etanol.

Alceu Moreira

Vice-presidente da regional sul da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA), o deputado foi propositor do Projeto de Lei (PL) 2479/2011, que transfere a competência de demarcar terras indígenas do poder Executivo para o Legislativo.

Em 2013, em uma audiência pública em Vicente Dutra (RS), Moreira incitou a população local a se "fardar de guerreiros" contra indígenas "vigaristas". Por causa das declarações, o Ministério Público Federal e a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul denunciaram o deputado por racismo e incitação ao crime.

No STF, é alvo de um inquérito sobre o favorecimento da empresa MAC Engenharia e Construções em obra de pavimentação da rodovia RS-494. Foi condenado no TJ-RS por improbidade administrativa. Segundo o deputado, o processo é antigo e "foi devidamente esclarecido, tanto que seu arquivamento já foi solicitado".

O maior doador de sua campanha foi a Agropecuária Araguari, com R$ 250 mil.  O peemedebista recebeu mais de R$ 967 mil de financiadores ligados ao agronegócio. Moreira também recebeu R$ 50 mil do colega de partido e atual presidente, Michel Temer.

Luis Carlos Heinze

Proprietário rural, é investigado em inquérito no STF por causa da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção e lavagem de dinheiro com recursos desviados da Petrobras. O parlamentar foi citado nas delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No início de 2014, Heinze recebeu o título de “racista do ano” pela ONG inglesa Survival com por um discurso em que afirmou que “quilombolas, índios, gays, lésbicas” são “tudo que não presta”.

O grupo frigorífico JBS foi o maior doador da campanha do deputado do PP, com R$ 500 mil. Heinze recebeu pelo menos RS 1,68 milhão de empresas e empresários rurais.

Segundo o deputado, a delação de Yousseff, em março do ano passado, jogou seu nome “na lama, na mesma vala dos corruptos e dos ladrões, sem nunca ter participado de qualquer esquema de corrupção” e que o depoimento do doleiro é “rodeado de contradições sobre o meu nome”.

O parlamentar afirmou que a demora na condução das investigações é “absurda” e ele esteve presente por diversas vezes nos órgãos, como a Procuradoria Geral da República, para cobrar sua conclusão dessas investigações.“Quem, verdadeiramente envolvido demonstraria tanto desejo na conclusão das investigações?”, questionou.

Mandetta

Pertencente à família Trad, uma das mais tradicionais da política no estado do Mato Grosso do Sul, é investigado em inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados à CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do MS em 2013.

É alvo de inquérito que apura crime da Lei de Licitações e tráfico de influência, relacionados a fatos investigados na CPI da Saúde, instaurada na Assembleia Legislativa do MS em 2013. A Comissão apurou irregularidades no repasse de verbas do SUS para municípios do estado.

É alvo de ações na Justiça Federal por improbidade administrativa e dano ao erário.

Assim como Heinze, recebeu R$ 15 mil do fazendeiro Cornélio Adriano Sanders, acusado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pelo Ministério Público Federal de explorar trabalho escravo para o cultivo de soja e arroz. Ele próprio foi o maior doador de sua campanha, repassando mais de R$ 580 mil para si mesmo. Sua declaração de bens à Justiça Eleitoral totaliza pouco mais de R$630 mil.

O deputado foi procurado pelo Brasil de Fato através de sua assessoria de imprensa, mas não teve retorno até o fechamento.

Nelson Marquezelli

No STF, é investigado em um inquérito penal ajuizado pelo Ministério Público Federal e é réu em duas ações civis públicas no TJ-SP, movidas pelo Ministério Público Estadual, por dano ambiental e improbidade administrativa.

Mais de 40% de sua campanha eleitoral foi financiada pela Brapira Comércio de Bebidas.

Procurada, a assessoria de imprensa de Marquezelli afirmou que não conseguiu o contato com o deputado, que estava nos EUA em missão oficial.

Mercado de trabalho discrimina mulheres, revela pesquisa

sabela Vieira - Repórter da Agência Brasil

Entre as mulheres, 70% estão fora do mercado de trabalho e dedicam-se aos afazeres domésticos e familiares Sumaia Villela/Agência Brasil

O crescimento econômico do Brasil na última década não se refletiu em mais igualdade no mercado de trabalho. Com ou sem crise, as mulheres brasileiras continuam trabalhando mais – cinco horas a mais, em média – e recebendo menos.

A renda das mulheres equivale a 76% da renda dos homens e elas continuam sem as mesmas oportunidades de assumir cargos de chefia ou direção. A dupla jornada também segue afastando muitas mulheres do mercado de trabalho, apesar de elas serem responsáveis pelo sustento de quatro em cada dez casas.

As contatações são da Síntese de Indicadores Sociais - Uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (2), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa estudou os indicadores entre os anos de 2005 e 2015.

As mulheres tendem a receber menos que os homens porque trabalham seis horas a menos por semana em sua ocupação remunerada. Porém, como dedicam duas vezes mais tempo que eles às atividades domésticas, trabalham, no total, cinco horas a mais que eles. Ao todo, a jornada das mulheres é de 55,1 horas por semana, contra 50,5 horas deles.

De acordo com a pesquisadora do IBGE Cristiane Soares, os homens continuam se esquivando de tarefas da casa, o que se reflete em mais horas na conta delas. "Na década, a jornada masculina com os afazeres domésticos permanece em 10 horas semanais", destacou.

Saiba Mais

• Percentual de negros em universidades dobra, mas é inferior ao de brancos

Mesmo trabalhando mais horas, as mulheres têm renda menor, de 76% da remuneração dos homens. Esse número era de 71% em 2005 e reflete o fato de mulheres ganharem menos no emprego e também por não serem escolhidas para cargos de chefia e direção. Dos homens com mais de 25 anos, 6,2% ocupavam essas posições, contra 4,7% das mulheres com a mesma idade. Porém, mesmo nesses cargos, fazendo a mesma coisa, o salário delas era 68% do deles.

Apesar deste cenário, a pesquisa mostra que cresce o número de mulheres chefes de família. Considerando todos os arranjos familiares, elas são a pessoa de referência de 40% das casas. Entre aqueles arranjos formados por casais com filhos, uma em cada quatro casas é sustentada por mulheres. O percentual de homens morando sozinho com filhos é mínimo.

Nem trabalham, nem estudam

Acompanhando a tendência mundial, as mulheres jovens entre 15 e 29 também estão em desvantagem em relação aos homens da mesma idade. No Brasil, boa parte delas interrompe os estudos e para de trabalhar para cuidar da casa. Entre o total de mulheres, 21,1% não trabalha nem estuda, contra 7,8% dos homens.

Em uma década, a situação dos jovens chamados de nem-nem mudou pouco. Em 2005, 20,2% das mulheres estavam nesta situação e 5,4% dos meninos. De acordo com a pesquisa, a hipótese mais provável é que essas meninas estejam cuidando de filhos ou da casa. Em média, 91,6% delas contaram que dedicam 26,3 horas semanais a afazeres domésticos. Já entre os meninos, 26,3% dos nem-nem que responderam cuidar da casa dedicam 10,3 horas semanais à atividade.

A especialista do IBGE no tema, Luana Botelho, destaca que a situação não se alterou na década, mesmo quando a situação econômica do país era mais favorável, em 2005."Podemos olhar a série histórica que a situação não se altera com a economia. O fato de ter mais ou menos emprego não vai fazer essa mulher deixar de ser nem-nem", disse. Para ela, são necessárias medidas específicas para permitir que as jovens diminuam a dedicação às tarefas domésticas e voltem a trabalhar.

No total, cerca de 70% das mulheres brasileiras estão fora do mercado de trabalho. A maioria tem 50 anos ou mais e não tem instrução ou só completou o ensino fundamental.

Reforma política, só de fora do Congresso, avaliam participantes de fórum

Para grupo que discutiu política no Diálogos Congresso em Foco 2, atuais congressistas são incapazes de aprovar qualquer medida de aperfeiçoamento do sistema político e eleitoral no país

POR CONGRESSO EM FOCO |

Eduardo Tadeu

Grupo discutiu temas sobre política que foram referendados pela plenária

Joelma Pereira

Sempre lembrada em momentos de crise como solução para enfrentar uma das principais mazelas do Brasil, a reforma política precisa ser trabalhada de fora para dentro no Congresso Nacional, na avaliação de participantes do Diálogos Congresso em Foco 2, projeto aberto nessa quinta-feira (1º) e que se estenderá pelos próximos quatro meses em um fórum virtual no Congresso em Foco. Para os representantes das entidades presentes ao debate, não há qualquer possibilidade de que os atuais parlamentares aprovem uma reformulação profunda do modelo político brasileiro.

O assunto foi o primeiro a ser lembrado pelo grupo que discutiu a escolha dos temas políticos que serão dissecados nessa nova fase do Diálogos. “O momento não é adequado. Se quisermos fazer qualquer reforma, é fora do Congresso. A pauta lá é a reeleição do Rodrigo Maia, é a questão do caixa dois e, se observarmos bem, sempre é uma pauta que não tem nada a ver com a necessidade do país”, disse Marcos Lima, assessor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Diante desse cenário desanimador, a reforma política acabou deixada de lado pelos participantes, que entenderam que qualquer proposta de aperfeiçoamento do modelo brasileiro não será avalizada pelo crivo dos atuais parlamentares. “O Brasil precisa de uma reforma política. Mas qualquer reforma política no Brasil só vai sair se for colocada para começar a valer daqui a 12 ou 15 anos. O parlamentar que se elege nesse sistema não aceita mudar se ele não sentir segurança que poderá se eleger novamente”, observou Marcos.

O representante da Fiesp sugeriu ainda que fosse incluída a reforma dos meios de comunicação na pauta de debates. “Temos que discutir o papel dos meios de comunicação na questão da formação política da sociedade e na isenção dos assuntos que devem e que serão tratados por ela.”

Representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine também defendeu a necessidade de incluir esse item na pauta de discussões com a sociedade. “É preciso democratizar os meios de comunicação. São os meios de comunicação que estão pautando a sociedade brasileira”, afirmou.

Renato Roll, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), defendeu a profissionalização do lobby. “A gente tem a sociedade civil organizada que participa com manifestações nas ruas. Há ainda a que participa dentro do Congresso, com uma atuação profissional. Nós defendemos a profissionalização dessa representação com toda transparência e ética”. Ele criticou ainda a criminalização da palavra lobby, que frequentemente é associada a escândalos ou troca de favores obscuros.

Ao final das discussões, o grupo definiu pela inserção dos seguintes temas no debate sobre caminhos para tirar o país da crise política:

-a formação política da sociedade e o papel da educação e dos meios de comunicação neste processo;

- a Justiça e o agente político (agilidade nos julgamentos de ações, fim do sigilo dos processos judiciais e do foro privilegiado), e

- o papel da representação da sociedade civil perante o poder público.

Apresentados pelo grupo, os tópicos foram referendados pela plenária, que também acolheu as sugestões para os outros dois eixos do Diálogos 2: economia e combate à corrupção. O presidente da Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb), João Botelho, foi o mediador dessa mesa, que foi presidida pelo ativista digital Lúcio Big, fundador e coordenador da Operação Política Supervisionada (OPS), especializada na fiscalização do uso da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap) no Congresso.

O Diálogos Congresso em Foco 2 definiu um conjunto de temas a serem discutidos ao longo dos próximos quatro meses, na busca de ideias para o enfrentamento da corrupção e das crises política e econômica. Os itens destacados pelos participantes serão submetidos, a partir da próxima semana, a um fórum virtual de discussões que se estenderá até março de 2017, para que qualquer cidadão possa aprofundar e sugerir propostas.

O BRASIL TUPINIQUIM

Está claro uma guerra envolvendo os poderes constituído do Brasil, isso só prova  que essa nação não passa de um paísinho de terceiro mundo, onde os interesses da pátria sucumbi para dar lugar aos interesses dos políticos bandidos dessa nação, que agora preferem atacar o judiciário que ainda resiste mesmo com muitos membros podres engalhados na política.

Odebrecht concretiza pesadelo de políticos brasileiros

Empreiteira se compromete a pagar R$ 6,8 bilhões em multa, fecha acordos de delação premiada e leniência, perde perdão ao país e promete contar tudo o que sabe sobre o maior esquema de corrupção já descoberto no Brasil

POR EDSON SARDINHA |

Marcelo resistia a fazer acordo de delação premiada, mas foi convencido pelo pai a ceder

Principal empreiteira do país, a Odebrecht concretizou o grande pesadelo dos políticos brasileiros: formalizou nessa quinta-feira (1º) a maior delação premiada do mundo e o acordo de leniência pelo qual admite envolvimento nos crimes atribuídos a ela na Operação Lava Jato e se compromete a pagar R$ 6,8 bilhões em multas, ao longo de 20 anos. Essa é a maior indenização a ser paga por uma empresa brasileira por atos de corrupção. Em nota publicada nesta sexta-feira, o grupo pede perdão ao país por “práticas impróprias”, promete mudança radical de postura e colaborar com as investigações. Também nessa quinta, os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht oficializaram a colaboração com as investigações. Com isso, Marcelo, preso em Curitiba desde julho de 2015 e que está condenado a 19 anos de prisão, deve permanecer encarcerado até dezembro de 2017. Depois, cumprirá a pena em regime domiciliar.

Os acordos foram fechados após muita resistência por parte de Marcelo Odebrecht. As negociações se arrastaram por nove meses. Além dele e de seu pai, outros 75 executivos e ex-dirigentes do grupo se comprometeram a contar ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal como participaram do maior esquema de corrupção já descoberto no país. A grande expectativa agora é pela divulgação do nome dos políticos que receberam propina da empreiteira e o impacto das denúncias na Esplanada dos Ministérios, no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e nos governos estaduais. Apelidada de delação do “fim do mundo”, por envolver centenas de políticos, a colaboração representa um grande pesadelo de proporções ainda desconhecidas para o comando político do país.

De acordo com informações preliminares, estão na mira dos delatores o ex-presidente Lula, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de Minas, Fernando Pimentel (PT), e do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Também há relatos de pagamentos ilegais para as campanhas da ex-presidente Dilma e denúncias contra os ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega, o ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-governador do Rio Sérgio Cabral – Palocci, Cunha e Cabral estão presos em razão de outras acusações na Lava Jato. Os delatores devem esclarecer a que se referiam os valores relacionados a políticos apontados em planilhas apreendidas na casa de um ex-executivo da empreiteira: se era propina, caixa dois ou doação oficial.

Para que os acusados tenham direito ao benefício, as delações precisarão ser comprovadas ao longo das investigações. Parte da multa a ser paga pela Odebrecht será enviada aos Estados Unidos, onde a empresa também tem negócios, e à Suíça, onde movimentou recursos ilegalmente. O percentual a ser destinado aos dois países ainda não foi divulgado.

As delações começaram a ser assinadas após a conclusão do acordo de leniência (espécie de delação feita por empresa). Em depoimento à CPI da Petrobras, em setembro do ano passado, Marcelo Odebrecht indicou que, para ele, delatar era um problema moral maior que o envolvimento em megaesquema de corrupção.

“Entre o meu legado, eu acho que tem valores, inclusive morais, dos quais eu nunca abrirei mão. Eu diria que entre esses valores, eu, desde criança, quando, lá em casa, as minhas meninas tinham discussão e tinham uma briga, eu dizia: ‘Olha, quem fez isso?’. Eu diria o seguinte: eu talvez brigasse mais com quem dedurou do que com aquele que fez o fato”, declarou na ocasião. O empresário foi persuadido por seu pai, Emílio, que temia pela falência do grupo criado por seu pai, Norberto Odebrecht. Desde o início da Lava Jato, a empreiteira negava envolvimento em cartel e fraudes em obras públicas denunciadas pela operação.

Em nota publicada na imprensa nesta sexta, a Odebrecht afirma que “aprendeu várias lições com seus erros” e diz estar comprometida a “virar essa página”. “Não importa se cedemos a pressões externas. Tampouco se há vícios que precisam ser combatidos ou corrigidos no relacionamento entre empresas privadas e o setor público. O que mais importa é que reconhecemos nosso envolvimento, fomos coniventes com tais práticas e não as combatemos como deveríamos. Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita”, diz o comunicado.

O grupo lista ainda dez compromissos que promete cumprir a partir de agora. Entre eles, combater e não tolerar qualquer forma de corrupção, extorsão e suborno, recusar negócios que conflitem com esse compromisso, adotar princípios éticos, íntegros e transparentes no relacionamento com agentes públicos e privado e jamais invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas”.

NÃO COMETEREI MAIS O ERRO DE ELEGER POLÍTICOS BANDIDOS

Brasília: na verdade os nosso políticos deram mais uma vez a certeza de que o roubo a corrupção deve imperar no país, aproveitando o luto pela tragédia com o avião da chapecoense aprovaram com enxerto o pacote anticorrupção,enxerto que os livra da justiça e ainda intimida os juízes e procuradores. Foi como amarasse os agentes da justiça limitando suas ações contra a corrupção, isso é uma vergonha, é preciso notar os nomes desses bandidos pra nas próximas eleições não elegê-los, esses, que lutam contra o povo brasileiro.

NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES FAÇA UM FORA CORRUPTOS

,O que fazer nas próximas eleições com esses cabras que não querem livrar o país da corrupção,muitos entraram com uma mala velha e estão ostentando suas riquezas, que com certeza não se deve aos seus salários é fruto de corrupção.eles só disseram a sociedade que todos são  bando de trouxa e que eles vão continuar roubados os babacas Brasileiros.