MINISTRO ENQUADRA POLICIAS FEDERAIS E RODOVIÁRIOS FEDERAIS

Diante da operação tartaruga de policiais rodoviários, José Eduardo Cardozo (Justiça) determinou a abertura de processos disciplinares para quem não retomar a fiscalização integral das rodovias e, se for o caso, a instauração de inquérito por prevaricação. A informação é de Natuza Nery, na sua coluna da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Em outro embate, -- noticia ainda acolunista, -- o Ministério da Justiça enviará uma dura carta à Associação de Nacional de Delegados da PF rechaçando a acusação de “desmonte” da corporação.

“O fortalecimento do trabalho da PF é um dever de Estado e qualquer agente público ou instituição jamais poderá condicioná-lo a intrigas políticas. Por isso, sempre optamos pelo caminho do diálogo, mesmo que injustamente atacados”, diz um dos trechos da carta

MARÍLIA ARRAES MAL CHEGOU NO PTB JÁ VAI BATE ASAS

Ainda sem salvação– Trombada com o PSB e rompida com o prefeito Geraldo Júlio, a vereadora Marília Arraes até se assanhou para assinar a ficha de filiação ao PTB com a revoada de Carlos Gueiros e Eduardo Marques. Mas depois que soube que Antônio Luiz Neto arquivou o projeto de debandar também para o PSB, não quer nem ouvir falar mais em trabalhismo, porque sabe que não encontrará por lá a tábua da salvação. Já fez e refez as contas: com Neto ficando no PTB, não se reelege

Se o pai não aparece, os filhos vão embora

Ausência de Armando é a causa das baixas no PTB

Por Rebeca Silva

Repórter do Blog

O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, maior liderança do PTB no Estado, deverá voltar às bases no início do próximo ano para evitar uma debandada no partido. Três petebistas com mandato na Assembleia Legislativa e na Câmara do Recife ameaçam deixar a legenda e outros três já o fizeram. Uma das maiores reclamações é quanto à ausência de Armando, principalmente pelo Interior. Em véspera de ano eleitoral, a cúpula trabalhista corre o risco de perder densidade, caso não afague os ânimos internamente.

Da Casa Joaquim Nabuco, podem sair Romário Dias, que está em dúvida entre o PSDB e PSB e Álvaro Porto, que também pode migrar para a ala socialista, comenta-se nos bastidores, embora ele seja vice-líder da oposição. No legislativo municipal quem está acertando a desfiliação é o vereador e ex-presidente do Santa Cruz, Antônio Luiz Neto, que também deverá aportar no PSB. Carlos Gueiros e Eduardo Marques já comunicaram ao PTB que estão fora. Os vereadores estão entre os mais bem votados das últimas eleições. O deputado federal Adalberto Cavalcanti também oficializou neste ano sua ida para o PMB. Ele negocia a ida do partido da Mulher para a oposição.

Segundo um petebista, a debandada também tem relação com a possibilidade de o PTB ter candidatura própria na capital pernambucana. O nome mais cotado seria o do deputado estadual e líder da oposição, Silvio Costa Filho. “Os três vereadores já tinham um alinhamento com o prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), desde o início da gestão. Agora eles estão se estruturando e podem ganhar cargos”, afirmou a fonte. Por causa da ameaça, o PTB irá fazer uma reunião em janeiro de 2016 e traçar estratégias para atrair novos quadros. A meta é lançar cerca de 85 candidaturas e fazer quatro ou cinco vereadores no Recife.

A expectativa é que o troca-troca partidário se oficialize ou aumente a partir de fevereiro, quando o Congresso promulgará a Emenda Constitucional que possibilita a migração em 30 dias antes do fim do prazo de filiação, sem risco de perda de mandato. É a chamada janela da infidelidade, que faz parte da minirreforma eleitoral aprovada neste ano pela presidente Dilma Rousseff (PT). As mudanças também incluem a diminuição de 1 ano para 6 meses no prazo para definição de partido de quem irá disputar o pleito.

Buscando fortalecer a legenda, o presidente estadual do PTB, José Humberto, disse, no entanto, que as desfiliações são normais em período eleitoral. “Ricardo Teobaldo, por exemplo, também saiu do partido e foi para o PTN. Mas isso foi uma estratégia nossa, para aumentar nosso leque de alianças e com isso aumentar o tempo de televisão e de fundo partidário. O mesmo aconteceu com Adalberto. Foi algo conversado conosco”, destacou o petebista

Nem “mago” faz Dilma receber Suplicy

Cartas, flores e nem mesmo o apelo de Paulo Coelho sensibilizaram a presidente a receber o primeiro senador eleito pelo PT. Petista já mandou mais de 20 cartas a Dilma pedindo encontro, mostra a Revista Congresso em Foco

Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Na hora da campanha, a cúpula petista pega carona nos votos de Suplicy. No governo do PT, ele só leva bolo

Em junho, um dia após comemorar seus 74 anos, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) cancelou todos os seus compromissos como secretário municipal de Direitos Humanos de São Paulo e voou para Brasília. Carregava a certeza de ser recebido pela presidente Dilma Rousseff, que, em março, tinha prometido uma audiência. De quebra, havia se comprometido a recebê-lo com um bolo. Seria seu melhor presente de aniversário. Poucas horas antes da conversa, já a caminho do Palácio do Planalto, Suplicy recebeu uma ligação cancelando o encontro. A desculpa foi o agravamento da crise política que obrigava Dilma a tratar de assuntos mais urgentes.

Sem Dilma, Suplicy lamentou o bolo do desencontro no Facebook com uma frase: “Fiquei triste, mas não desistirei”. Mais de 46 mil dos seus seguidores que também esperavam o resultado da audiência curtiram.

“Muitos foram recebidos, mesmo não sendo do PT. Era justo que me recebesse ou, como ela mesma me disse, ‘mais do que justo’”, reclamou o senador no Facebook em uma postagem na noite de 31 de janeiro, nos últimos minutos de mandato.Este não foi o primeiro bolo de Dilma em Suplicy. Um dia após a primeira eleição dela, em outubro de 2010, ele foi barrado na entrada da casa da petista quando tentava entregar flores para parabenizar a nova presidente. Em dezembro, ao ser diplomada para o seu segundo mandato, a presidente reeleita prometeu recebê-lo pela primeira vez antes que o mandato do senador expirasse. Ele esperou até o derradeiro minuto, mas Dilma não o chamou.

Paulo Coelho

Entre junho de 2013 e outubro de 2015, Suplicy enviou 24 cartas à presidente solicitando uma audiência. Até o escritor Paulo Coelho intercedeu pelo amigo. Mas nem o mago sensibilizou a presidente a conversar com o autor da lei de 2004 que instituiu a Renda Básica de Cidadania, o programa que substituiria o Bolsa Família e distribuiria, inicialmente para os pobres, dinheiro para complementar sua renda. A lei ainda não foi regulamentada. A medida, que prevê que um dia o benefício seja pago a todo morador do país, é considerada utópica mesmo por pessoas próximas ao senador.

Outras personalidades tiveram mais sorte que Suplicy. Entre 2013 e o ano passado, Dilma recebeu três vezes o empreiteiro Marcelo Odebrecht, hoje preso pela Operação Lava Jato, acusado de corrupção.

Quando era senador, Suplicy foi recebido no Planalto pelos ex-presidentes Lula, Itamar Franco e até pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. Mas Dilma não viu necessidade de se encontrar com um senador de três mandatos que recebeu 6 milhões de votos dos paulistas na última eleição, 2,2 milhões a mais que o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que obteve a pior votação de um petista paulista em disputa pelo Palácio dos Bandeirantes desde 1998.

Em 2010 Suplicy perdeu a eleição para José Serra, em parte por falta de apoio do PT que não repassou dinheiro para financiar sua campanha. Ele se virou com uma vaquinha entre amigos que arrecadou R$ 2,5 milhões, insuficientes para enfrentar a máquina do adversário.

Persistência

A insistência do ex-senador em ser recebido pela presidente mostra sua perseverança quando tem um objetivo. Para aprovar o programa de renda mínima insistiu décadas. Chegou a ser chamado de monotemático. As sucessivas recusas de Dilma em atender Suplicy revelam um político cada vez mais isolado no seu partido. O PT abandonou Suplicy faz tempo. Mas ele continua fiel aos princípios que levaram o administrador, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) a aceitar o convite do então sindicalista Luiz Inácio da Silva para fundar o Partido dos Trabalhadores, em 1980.

Hoje ele virou um incômodo com seus apelos públicos ao partido e ao governo para a reflexão. A lealdade às suas convicções impõe um custo político elevado ao ainda petista. Pela sua capacidade técnica, poderia ser ministro de Estado ou dirigente da legenda. Mas sua insistência no discurso da ética e da transparência constrange a companheirada. “Eles não gostam de quem é crítico, e ele não é afinado totalmente. O PT só quer ouvir quem é da patota”, critica o senador e também ex-petista Cristovam Buarque (PDT-DF).

O ex-senador irrita o PT porque manteve a consciência crítica e as práticas comuns a antigos companheiros. Quando tinha mandato abriu mão do veículo oficial dos senadores e chegou a andar de bicicleta em Brasília no dia nacional sem carro. Durante os 24 anos ocupando um apartamento funcional, só pediu para pintar o imóvel uma só vez. Suplicy costuma cantar músicas de Bob Dylan, Racionais MC’s e Cat Stevens em público. “Canto para dar sentido àquilo que prego”, justifica-se

PT, GOVERNO, DILMA E LULA: IMPASSE IRREVERSÍVEL

Mais do que um sinal de rompimento, foi uma declaração de guerra ao governo Dilma a mensagem distribuída nas redes sociais, segunda-feira, com a assinatura do presidente do PT, Rui Falcão. De início, leia-se Lula como o signatário real.

Significa o quê, nessa passagem de ano, a veemente crítica da direção dos companheiros à política econômica reafirmada dias atrás pelo novo ministro Nelson Barbosa? Nada mais, nada menos, do que o estado de beligerância entre o criador e a criatura. Referindo-se à participação da CUT e do MST na condenação às diretrizes adotadas antes por Joaquim Levy e agora pelo substituto, o PT demonstra repúdio e rejeição aos métodos de Madame para enfrentar a crise econômica. Nada de apoiar as soluções de mercado, neoliberais, que só tem feito aumentar o desemprego em massa, os impostos, taxas e tarifas, o custo de vida e a redução de direitos sociais. Esse modelo só beneficia as elites, fechando as portas para a retomada do crescimento. Não dá para, através dessas iniciativas, devolver à população a confiança perdida. De um ano para cá vem despencando a popularidade de Dilma, do governo e do PT. Como persistir  na alta de juros e nos cortes em investimentos?  Responsabilidade e ousadia são  recomendações a contrapor à estratégia econômica atual.

Faz tempo que o Lula vem batendo nessa tecla, ignorado pela sucessora e agora  disposto a  seguir isolado e isolando o

grupo  encastelado no  palácio do Planalto. Porque o PT é o Lula, e o Lula, o PT. Importa menos saber se o desmonte do outrora objetivo maior do partido, de mudar o Brasil, acontece por obra e graça daqueles que o representam no governo.

O resultado do  choque de concepções tornou-se público.  Tem-se a impressão de ser definitiva a separação. Nem Dilma cederá aos apelos do PT e do Lula, nem esses admitirão ir para o precipício. Em meio ao impasse,  identifica-se a sombra do impeachment, hoje esmaecida, mas capaz  de ressurgir por conta da presença de deputados e senadores em suas bases, durante o recesso parlamentar. Queixas e reclamos da sociedade só fazem  crescer, sem que o governo demonstre disposição de mudanças. Com todo o respeito, sem programas de recuperação e de reaproximação do governo com a opinião pública, logo se fará sentir a voz rouca  das rua

CASOS SUSPEITOS DE MICROCEFALIA CHEGAM A 2.975 NO PAÍS

MUNICÍPIOS COM REGISTRO DA MÁ-FORMAÇÃO TAMBÉM AUMENTARAM

OS MAIORES INDICADORES ESTÃO EM PERNAMBUCO: 1.153, O EQUIVALENTE A 38,76% DOS CASOS EM TODO O PAÍS (FOTO: EBC)

O número de crianças com suspeita de microcefalia no país aumentou para 2.975, segundo boletim divulgado hoje (29) pelo Ministério da Saúde. A pasta também investiga a morte de 40 bebês com suspeita de terem a malformação devido ao vírus Zika.

Os dados são de registros feitos até o dia 26 de dezembro. Ao todo, 656 municípios de 19 estados e do Distrito Federal têm casos sob investigação. Tocantins, Minas Gerais e Mato Grosso apresentaram diminuição de casos. No balanço anterior, divulgado na última terça-feira (22), eram 2.782 os recém-nascidos com suspeita de microcefalia relacionada ao Zika, em 618 cidades de 20 unidades da Federação.

De acordo com o boletim divulgado hoje, Pernambuco, primeiro estado a identificar o aumento de casos de microcefalia no país, continua no topo da lista, com 1.153 casos em investigação, o que representa 38,76% das suspeitas em todo o país. Em seguida, estão os estados da Paraíba (476), Bahia (271), do Rio Grande do Norte (154), de Sergipe (146), do Ceará (134), de Alagoas (129), do Maranhão (94) e Piauí (51).

Transmitido pelo Aedes aegypti, o vírus Zika começou a circular no Brasil em 2014, mas só teve os primeiros registros feitos pelo Ministério da Saúde em maio de 2015. O que se sabia sobre a doença, até o segundo semestre deste ano, era que sua evolução é benigna e que os sintomas são mais leves do que os da dengue e da febre chikungunya, também transmitidas pelo mesmo mosquito.

Porém, no dia 28 de novembro, o Ministério da Saúde confirmou que, quando gestantes são infectadas por esse vírus, podem gerar crianças com microcefalia, uma malformação irreversível do cérebro, que pode ser associada a danos mentais, visuais e auditivos.

A microcefalia não é uma malformação nova, é sintoma de algum problema no organismo da gestante e do bebê, e pode ter diversas origens, como infecção por toxoplasmose, pelo citomegalovírus e agora ficou confirmado que também pelo vírus Zika. O uso de álcool e drogas durante a gravidez também pode levar a essa condição

Delator afirma que diretor de empresa levou R$ 300 mil a Aécio

Em delação premiada homologada pelo STF, Carlos Alexandre de Souza Rocha, entregador de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, afirmou que levou R$ 300 mil no segundo semestre de 2013 a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro, que lhe disse que a soma iria ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Rocha, conhecido como Ceará, diz que conheceu Youssef em 2000 e, a partir de 2008, passou a fazer entregas de R$ 150 mil ou R$ 300 mil a vários políticos.
Ele disse que fez em 2013 "umas quatro entregas de dinheiro" a um diretor da UTC chamado Miranda, no Rio.
Também em depoimento, o diretor financeiro da UTC, Walmir Pinheiro Santana, confirmou que o diretor comercial da empreiteira no Rio chamava-se Antonio Carlos D'Agosto Miranda e que "guardava e entregava valores em dinheiro a pedido" dele ou de Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Nem Pessoa, também delator na Lava Jato, nem Santana mencionaram repasses a Aécio em seus depoimentos. A assessoria do senador chamou a citação de Rocha de "absurda" (leia abaixo).
Em uma das entregas, que teria ocorrido entre setembro e outubro daquele ano, Rocha disse que Miranda "estava bastante ansioso" pelos R$ 300 mil. Rocha afirmou ter estranhado a ansiedade de Miranda e indagou o motivo.
O diretor teria reclamado que "não aguentava mais a pessoa" lhe "cobrando tanto". Rocha disse que perguntou quem seria, e Miranda teria respondido "Aécio Neves", sempre segundo o depoimento do delator.
"E o Aécio Neves não é da oposição?", teria dito Rocha. O diretor da UTC teria respondido, na versão do delator: "Aqui a gente dá dinheiro pra todo mundo: situação, oposição, [...] todo mundo".
O comitê da campanha presidencial do tucano em 2014 recebeu R$ 4,5 milhões da UTC em doações declaradas à Justiça. A campanha de Dilma recebeu R$ 7,5 milhões.
Rocha disse ter manifestado estranheza sobre o local da entrega ser o Rio de Janeiro, já que Aécio "mora em Minas". Miranda teria respondido que o político "tem um apartamento" e "vive muito no Rio de Janeiro".
O delator disse que não presenciou a entrega do dinheiro ao senador e que ficou "surpreso" com a citação.
Rocha prestou o depoimento em 1º de julho. Em 4 de agosto, foi a vez de Santana também dar declarações.
Embora tenha dito que Miranda não tinha "nenhuma participação no levantamento do dinheiro para formar o caixa dois" da construtora UTC, Santana observou que "pode ter acontecido algum episódio em que o declarante ou Pessoa informaram a Miranda quem seriam os destinatários finais da entrega".
A assessoria de Aécio Neves disse que considera "absurda e irresponsável" a citação a seu nome, "sem nenhum tipo de comprovação".
"Trata-se de mais uma falsa denúncia com o claro objetivo de tentar constranger o PSDB, confundir a opinião pública e desviar o foco das investigações". A assessoria cita o fato de que Ricardo Pessoa, dono da UTC, não incluiu Aécio na lista de quem recebeu recursos da empresa no esquema da Petrobras.
"A falsidade da acusação pode ser constatada também pela total ausência de lógica: o senador não exerce influência nas empresas do governo federal com as quais a empresa atuava e não era sequer candidato à época mencionada. O senador não conhece a pessoa mencionada e de todas as eleições de que participou, a única campanha que recebeu doação eleitoral da UTC foi a de 2014, através do Comitê Financeiro do PSDB", diz a nota.
Procurada, a UTC disse que "a acusação não tem fundamento"

Novo salário mínimo gera despesa não prevista de R$ 2,9 bi no Orçamento

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O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (29) que o novo valor do salário mínimo de R$ 880 vai gerar uma despesa não prevista no Orçamento de 2016 de R$ 2,9 bilhões.
Esse valor equivale a 12% do superavit primário (sobra de recursos antes do pagamento de juros e encargos da dívida pública) que o governo previu fazer no próximo ano, que seria de R$ 24 bilhões. O Orçamento conta com recursos da CPMF, imposto que ainda não foi aprovado pelo Congresso.
Caso a arrecadação seja a mesma prevista no Orçamento, o governo tem as opções de cortar de outras áreas ou reduzir seu superavit para arcar com essa despesa a mais. Se a arrecadação foi maior, o governo pode usar essa sobra para cobrir o custo não previsto. Se for menor, terá ainda mais dificuldade para fazer o superavit e poderá registrar deficit pelo terceiro ano seguido.
O valor do salário mínimo previsto no orçamento aprovado pelo Congresso este mês era de R$ 871. O governo paga a previdência social de 21 milhões de aposentados e pensionistas por esse valor, além de outros benefícios assistenciais e trabalhistas.
O valor previsto no Orçamento considerava a inflação de 2015 (próxima de 10%) mais o aumento do PIB de 2014 (0,1%).
Para dar um aumento maior que o previsto no orçamento enviado em agosto e aprovado em dezembro, o governo decidiu fazer uma previsão de aumento da inflação pelo INPC até dezembro de 2015 de 11,57%. O valor para 12 meses desse índice até novembro está em 10,97%.
Com isso, o governo conseguiu dar um aumento um pouco superior ao previsto pelo Congresso. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a política de aumento do salário mínimo como indutora do desenvolvimento do país

O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira (29) que o novo valor do salário mínimo de R$ 880 vai gerar uma despesa não prevista no Orçamento de 2016 de R$ 2,9 bilhões.

Esse valor equivale a 12% do superavit primário (sobra de recursos antes do pagamento de juros e encargos da dívida pública) que o governo previu fazer no próximo ano, que seria de R$ 24 bilhões. O Orçamento conta com recursos da CPMF, imposto que ainda não foi aprovado pelo Congresso.

Caso a arrecadação seja a mesma prevista no Orçamento, o governo tem as opções de cortar de outras áreas ou reduzir seu superavit para arcar com essa despesa a mais. Se a arrecadação foi maior, o governo pode usar essa sobra para cobrir o custo não previsto. Se for menor, terá ainda mais dificuldade para fazer o superavit e poderá registrar deficit pelo terceiro ano seguido.

O valor do salário mínimo previsto no orçamento aprovado pelo Congresso este mês era de R$ 871. O governo paga a previdência social de 21 milhões de aposentados e pensionistas por esse valor, além de outros benefícios assistenciais e trabalhistas.

O valor previsto no Orçamento considerava a inflação de 2015 (próxima de 10%) mais o aumento do PIB de 2014 (0,1%).

Para dar um aumento maior que o previsto no orçamento enviado em agosto e aprovado em dezembro, o governo decidiu fazer uma previsão de aumento da inflação pelo INPC até dezembro de 2015 de 11,57%. O valor para 12 meses desse índice até novembro está em 10,97%.

Com isso, o governo conseguiu dar um aumento um pouco superior ao previsto pelo Congresso. O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, defendeu a política de aumento do salário mínimo como indutora do desenvolvimento do país

OS GOVERNADORES EM BRASILIA E UM AMBIENTE DE DESCONFIANÇA NAS POLITICAS DE DILMA E BARBOSA

Dos 14 governadores reunidos ontem em Brasília para lamentar o estado de penúria em que encontram em seus Estados, não terá havido um só capaz de manifestar confiança no ministro Nelson Barbosa. Nem na presidente Dilma. Sem exceção, todos se queixaram da falta de apoio do palácio do Planalto. Mais ainda: deixaram claro que o governo federal faz muito que não honra os compromissos com suas administrações. Nas raras vezes em que depois de suas posses, este ano, puderam dialogar com Madame, ficaram ouvindo promessas vãs, sem consequências.

Nem por isso os governadores tramaram alguma ação de represália contra o poder central. Sabem que ruim com ela, pior sem ela, ainda que não só os filiados ao PMDB examinem com otimismo as possibilidades do impeachment. Claro que de público jamais manifestarão essa esperança. Sustentam, mesmo, que influenciam suas bancadas para repelirem a ação contra a presidente. No fundo, sabem que na hipótese cada vez mais remota de Michel Temer assumir o poder, continuará tudo na mesma. A crise é endêmica, atinge a todos, indistintamente.

Os que exercem o primeiro mandato reclamaram mais do que os reeleitos, tendo em vista a impossibilidade de realizarem grandes projetos e grandes obras, ao menos até agora. A lamentável situação da saúde pública, em seus Estados, leva à certeza de que nada haverá que esperar do ministério da Saúde. Nem do novo ministro da Fazenda. A troca de Joaquim Levy por Nelson Barbosa equivaleu à substituição do seis pelo meia dúzia, dada a inexistência de um programa econômico novo e alternativo.

Em suma, o encontro de ontem valeu para que os governadores renovassem votos de Feliz Natal e Próspero Ano Novo, aliás, uma ficção impossível

RUBÉOLA NO INÍCIO DA GRAVIDEZ PROVOCA MICROCEFALIA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS

PESQUISADORES QUEREM O GOVERNO INVESTIGANDO ESSA NOVA SUSPEITA

PESQUISADORES PEDEM QUE SAÚDE INVESTIGUE SUSPEITA SOBRE MICROCEFALIA. FOTO: EBC

Pesquisadores levantam a suspeita, que pedem para ser investigada pelo Ministério da Saúde, de que a microcefalia pode estar ligada ao vírus da rubéola. Pior: ao uso da vacina tríplice (sarampo, caxumba e rubéola) em mulheres no início da gestação, na rede pública de saúde. Essa vacinação teria sido um “erro operacional” iniciado em Pernambuco, daí a maior incidência da microcefalia naquele Estado.

A suspeita da rubéola e não o zika-vírus como causa da microcefalia explica por que só no Brasil se registra esse tipo de deformidade.

No início da gestação, a rubéola provoca deficiências como glaucoma congênito, surdez, malformações cardíacas ou retardo mental.

Nos primeiros 3 meses de gestação, rubéola pode gerar a temida Síndrome da Rubéola Congênita (SRC), de efeitos devastadores.

A SRC provoca deficiência auditiva, cardiopatia congênita, retardo do crescimento intra-uterino, catarata, glaucoma e... microcefalia

A LERDEZA DO STF PARA JULGAR COLLOR E CUNHA

Hélio Schwartsman - Folha de S.Paulo

Reportagem da Folha mostrou que as denúncias que o procurador-geral da República ofereceu ao STF contra o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o senador Fernando Collor (PTB-AL) no âmbito da Operação Lava Jato estão paradas há quatro meses. A título de comparação, o juiz Sergio Moro, que julga os réus da Lava Jato sem direito a foro privilegiado, leva em média 3,5 dias para decidir se acata ou não uma denúncia.

Evidentemente, o tempo da Justiça não é igual ao tempo da política ou da opinião pública. Se fosse, não teríamos decisões judiciais, mas linchamentos. Ainda assim, os quatro meses de intervalo –que se tornarão pelo menos cinco devido ao recesso no Judiciário– parecem um tremendo exagero. O recebimento de uma denúncia, vale lembrar, embora possa ter enorme impacto na vida do acusado, está longe de significar uma condenação. O réu ainda terá pela frente inúmeras oportunidades para exercer sua ampla defesa.

O que chama a atenção, porém, é que a demora conspira contra a principal razão teórica a justificar o foro privilegiado. Esse polêmico instituto, que até o julgamento do mensalão era frequentemente descrito como sinônimo de impunidade, tem lá sua lógica. Ele serve justamente para dar celeridade ao processo. Se os casos penais envolvendo altas figuras da República são julgados logo de cara na mais alta corte do país, onde quase certamente terminariam, poupa-se a nação de meses ou até mesmo anos de indefinição cujos efeitos políticos tendem a ser sempre deletérios. Eleitores têm o direito de saber rapidamente se seus representantes são ou não culpados de crimes que lhes sejam imputados.

No Brasil, porém, no que talvez seja a maior perversão de nosso sistema legal, vale a pena para a parte que deseja furtar-se a suas obrigações apostar no protelamento das decisões. A proverbial morosidade de nossa Justiça talvez não seja acidental

CONSEGUIRÁ DILMA ACALMAR OS LEÕES?, ELA IRÁ AO CONGRESSO EM 2016

A presidente Dilma Rousseff tem sido aconselhada por auxiliares e interlocutores de peso a ir pessoalmente, no início de fevereiro, levar a mensagem presidencial para o ano de 2016 ao Congresso. Seria uma maneira de mostrar disposição, como chefe da Nação, de apresentar, ela própria, uma agenda positiva para o país.

Ao que tudo indica, ela está aberta a possibilidade. O que seria uma mudança e tanto na postura da presidente, que não fez pronunciamentos em rádio e televisão no  1º de maio, no Sete de Setembro e não deve fazer nada neste fim de ano. Em todos os casos, limitou-se a fazer pronunciamentos nas redes sociais.

Comparecer pessoalmente no Congresso, com a popularidade beirando o chão, o impeachment ainda vivo e com Eduardo Cunha sentado na presidência da Câmara, é uma ousadia maior do que a coragem que ela tem demonstrado até o momento. (Denise Rothenburg – Correio Braziliense

Os pássaros estão voando e Armando Monterio nem ai

O isolamento de Armando–Depois da revoada dos deputados estaduais Romário Dias e Álvaro Porto, dos vereadores recifenses Carlos Gueiros e Eduardo Marques, o grupo do ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento) está perdendo mais uma histórica liderança trabalhista, também com assento na Câmara do Recife: Antônio Luiz Neto, ex-presidente do Santa Cruz. Cortejados pela inhaca do poder, todos viram socialistas e ganham cargos no Governo estadual

Trovões e relâmpagos assustam moradores de Caruaru; veja vídeo

Trovões e relâmpagos assustaram os moradoresFoto: Reprodução.

Trovões e relâmpagos assustaram os moradores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, entre a noite dessa segunda-feira (28) e a madrugada desta terça-feira (29). Pelos relatos nas redes sociais, os trovões foram ouvidos em várias partes da cidade, inclusive na zona rural.

Os internautas demonstravam surpresa. Um deles gravou um vídeo mostrando o fenômeno no bairro do Salgado. A Agência Pernambucana de Águas e Climas irá divulgar um balanço das chuvas na região. Até o fim de semana, havia chovido 27 milímetros em Caruaru.

Vereadores pedem intervenção municipal em Glória do Goitá

Em Glória do Goitá, na Zona da Mata de Pernambuco, a Câmara Municipal aprovou uma intervenção municipal. Foram sete votos a favor e duas abstenções, para um requerimento assinado pelos vereadores de oposição Luiza Nery, Evandro Teodoro e José Jorge Tavares, todos do PSB, José Queiroz (PSL) e Caetano (PDT).
 
O documento pede que a Mesa Diretora da Casa tome providências urgentes para intervenção na administração pública da cidade, comandada pelo prefeito Zénilto Vieira de Miranda (PTB), conforme o Artigo 35º, inciso 18, da Lei Orgânica do município. A justificativa é o caos administrativo que o município viria passando, em todas as áreas da gestão pública.
 
Miranda foi afastado do cargo, pela Polícia Federal, durante a operação Carona, que investiga lavagem de dinheiro e desvio de verbas públicas. Mas retornou, por força de uma liminar expedida pelo Tribunal Regional da 5ª região

Por que atacar o Chico Buarque?

por Rogerio Dultra dos Santos, no Democracia e Conjuntura

Por que parar o Chico Buarque de madrugada, no meio da rua, para um esculacho?

A resposta é até simples.

O Chico representa a sofisticação e a genialidade singela, a beleza e o som que as elites imaginam ser de sua exclusividade.

Chico, filho da mais fina flor da aristocracia intelectual paulista, não se aliou – e nem se aliaria – aos gritos raivosos balbuciados contra o PT, contra as classes populares, contra o processo de igualização das condições sociais no país (o que Tocqueville chamaria, inclusive, democracia).

Chico não é a imagem especular das elites – ou pretensas elites – tucanas. Chico representa, a contrário senso, o que estas elites deveriam ser e não são. E isso as irrita profundamente.

Chico é original, enquanto os truculentos playboys do Leblon são uma cópia tosca, pretensiosa e vazia, perdida em devaneios de exclusivismo e revoltadas off line pela sua situação política kirch e por suas inteligências precarizadas e de aluguel.

E o gozo perverso desses moleques anabolizados pelo dinheiro expropriado do trabalho alheio é destruir tudo aquilo que não é espelho. Narcisismo voraz e inculto, que se locupleta da violência enquanto forma de manifestação cultural.

Os filhos e netos da elite vagabunda do Leblon, ao atacarem Chico Buarque, sinalizam qual o seu projeto de país, qual a compreensão de sociedade que chancelam: querem do Brasil a extração  fácil das distinções e o reconhecimento dos privilégios que estão se esvaindo numa velocidade cada vez mais acelerada.

E Chico Buarque representa exatamente o lugar que eles nunca irão alcançar. Para o bárbaro, aquilo que não se compreende ou se controla, aquilo que não se alcança nem se alcançará, deve ser destruído.

Com relação a este, infelizmente, não há espaço para o diálogo. O que resta é apenas o império da lei.

Mas Chico está acima da necessidade de reconhecer estes indivíduos através de um processo penal. Preferirá o mais simples desprezo. E uma nota musical do tipo “Vai trabalhar, vagabundo!

A SAÍDA DA CRISE JÁ FORAM DADAS, DISSE: EDUARDO CARDOSO

PARA MINISTRO, ESTÁ MAIS DO QUE CLARO QUE CUNHA ATOU COM VINGANÇA

NA VISÃO DO MINISTRO, ESTÁ CADA VEZ MAIS CLARO QUE O PEDIDO DE IMPEACHMENT FOI MOTIVADO APENAS POR UM DESEJO DE VINGANÇA DE CUNHA (FOTO: LULA MARQUES/AG. PT)

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Um dos principais conselheiros políticos da presidente Dilma Rousseff, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acredita que o governo terá, a partir de agora, condições para deixar para trás a pesada crise que enfrentou durante todo o ano passado.

Cardozo reconhece que a votação do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecendo ritos para o processo do impeachment, abriu espaço para que o governo possa se recuperar politicamente. Na sua visão, está cada vez mais claro para a opinião pública que o pedido de impedimento foi motivado apenas por um desejo de vingança do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

— Acho que as condições para um processo de saída da crise agora estão dadas. É evidente que, muitas vezes, tanto no plano econômico, quanto no político, é impossível você controlar todas as variáveis. Mas acho que o ciclo da situação política determinando a crise econômica está claramente se interrompendo — disse Cardozo, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

— A realidade política começa a ser pacificada. Começa, cada vez mais, a se caracterizar a rejeição a um impeachment. Ou seja, fica cada vez mais claro que o impeachment não é solução. A própria oposição hoje se encontra numa situação difícil por insistir num processo de impeachment, que tem pecado original mortal, que é ter sido desencadeado como uma retaliação, a partir de um presidente da Câmara dos Deputados que está sendo investigado — afirmou o ministro, numa referência a Cunha.

SEGUNDO JOSÉ NÊMANE PINTO; DILMA TEM UM CORAÇÃO FRIO

VIDEO-VERDADEIRA CACHORRADA DOS VEREADORES DE JABOATÃO

Com informações de Marcela Balbino, do Jornal do Commercio

Vereadores da Câmara de Jaboatão dos Guararapes foram aos tapas após uma confusão entre o vereador Robson Leite (PT), aliado do presidente da Câmara, Jailton Batista (PSDB), e vereadores de oposição. O vídeo foi registrado por Carlos Recife.

A confusão aconteceu durante sessão da última terça-feira (22), quando o presidente da Casa encerrou a reunião com apenas 10 minutos e o vice-presidente, Josivaldo Rufino, reabriu para votação de projetos. Insatisfeito com a reabertura, o vereador Robson Leite, aliado do presidente, tentou defender a anulação da sessão retirando o microfone do vice-presidente com um tapa.

“Ele partiu para frente do vice-presidente e jogou o microfone no chão. Em seguida, o vereador Louro [Édson Severiano] partiu para cima do Robson e começou a briga entre os dois”, contou um servidor que preferiu não se identificar.

O presidente da Câmara é acusado pela oposição de “governar sozinho, sem o colegiado”. “Ele abria a sessão e fechava quando queria, mandando o povo embora”, disse o vereador Eurico Moura.

À frente da Casa desde janeiro, Jailton tem 22 dos 27 vereadores na ala oposicionista. A “briga” se aprofundou em outubro, quando a Mesa Diretora apresentou projeto de lei 57/2015, que
esvaziava os poderes do presidente

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratóriosFoto: Venilton Kuchler / ANPr

Saiu nesta segunda-feira (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur. Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.

Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.

A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue. A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus. O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

O imunizante deve ser aplicado em três doses, com intervalos de seis meses, porém, de acordo com a diretora médica da Sanofi, Sheila Homsani, a partir da primeira dose o produto protege quase 70% das pessoas. “A vacina tem eficácia a partir da primeira dose, protegendo em torno de 70% dos imunizados. A necessidade das outras doses vem porque a proteção vai caindo com o tempo, não se mantém sem as outras duas. A proteção só se mantém por muitos anos quando se tomam as três doses”, explicou Sheila.

No começo deste mês, o México foi o primeiro país a registrar a vacina contra a dengue da Sanofi, por enquanto, a única registrada no mundo. Em seguida o produto teve liberação nas Filipinas. O Brasil é o terceiro país a ter o registro do imunizante. O desenvolvimento clínico do produto envolveu mais de 20 estudos, e mais de 40 mil participantes, entre crianças, adolescentes e adultos, em 15 países.

Dados do Ministério da Saúde mostram que até a primeira semana de dezembro, 839 pessoas morreram em decorrência da dengue, um aumento de 80% em relação a 2014