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domingo, 25 de dezembro de 2016

Crise moral solidifica ruína dos partidos políticos

Josias de Souza



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Um dos efeitos mais nefastos da crise moral brasileira é a ruína dos partidos políticos. Na origem, as legendas diziam representar ideias, grupos e corporações. Agora, representam apenas interesses mesquinhos e inconfessáveis. Os partidos brasileiros converteram-se em paraísos fiscais custeados por propinas, caixa caixa dois e déficit público.
Não há mais ideologia. O problema não é saber se os partidos são de esquerda ou de direita. O problema é constatar que estão sempre por cima, esmagando o interesse público, sempre por baixo. Os partidos são contados em mais de três dezenas. Já não são a mosca na sopa. Viraram a própria sopa.
Correm no TSE processos contra os três partidos mais enrolados no petrolão: PT, PMDB e PP. O escândalo da Petrobras apodreceu essas logomarcas. Você percebe pelos vermes. Os partidos serão julgados depois que a Justiça Eleitoral der um veredicto sobre o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer. Pela lei, podem perder o registro.
A tradição do TSE é de complacência. Mas talvez seja hora de começar a extinguir partidos em vez de criá-los. Sob pena de se consolidar a ideia de que os partidos políticos brasileiros se resumem mesmo a um abracadabra para a caverna de Ali-Babá

No futuro de Temer cabe tudo, menos realidade

Josias de Souza



Esboçado num discurso de final de ano, levado ao ar na noite de Natal, o futuro do Brasil de Michel Temer está ali, na esquina, radioso, pronto para ser desfrutado. Nele, “2017 será o ano em que derrotaremos a crise.” Os empresários, prenhes de confiança, “voltarão a investir e vamos recuperar os empregos perdidos.” (Leia no rodapé a íntegra do pronunciamento de Temer)
Como qualquer outro futuro, o futuro do país de Temer é um espaço impreciso e impalpável. O presidente pode vender para si mesmo e para os brasileiros crédulos qualquer coisa, pois o futuro não pode ser cobrado nem conferido. Mas Temer poderia pelo menos ajustar o seu futuro à realidade do Banco Central, que reduziu de 1,3% para 0,8% sua expectativa de crescimento (pode me chamar de estagnação) do PIB para 2017.
De resto, Temer esqueceu de mencionar —ou lembrou de omitir— duas palavras em seu discurso: Lava Jato. Em maio, quando assumiu provisoriamente a presidência da República, o mesmo orador dissera o seguinte: “A Lava Jato tornou-se referência. E como tal deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la.”
Pois bem, decorridos sete meses e várias tentativas frustradas de ''estancar a sangria'', os aliados de Temer estão presos ou sitiados por inquéritos. A cúpula do “novo” governo caiu ou está pendurada nos lábios dos delatores da Lava Jato. O nome do próprio presidente soou nas delações da Odebrecht. Seu pescoço encontra-se na guilhotina do Tribunal Superior Eleitoral, que decidirá no primeiro semestre de 2017 se baixa a lâmina.
Num cenário assim, tão conturbado, o máximo que Temer poderia dizer seria algo como “o futuro a Deus Pertence.” E ainda correria o risco de ouvir uma pergunta incômoda: “E quanto ao passado, quem responderá por ele?” Mas o ambiente é de festa. E o brasileiro, que costuma ser otimista entre o Natal e o Carnaval, deve estar ávido por viver neste país maravilhoso que Temer esboçou na tevê, seja ele onde for.
Abaixo, a íntegra do pronunciamento de Temer:
AspasPequenasBoa noite,
Nesta noite de Natal, dirijo-me a você e a todo povo brasileiro para transmitir mensagem de renovada esperança.
O ano que está terminando trouxe imensos desafios.
Assumi definitivamente a presidência da república há pouco mais de cem dias.
Tenho trabalhado, dia e noite, para fazer as reformas necessárias para que o país saia dessa crise e volte a crescer.
O Brasil tem pressa. E eu também. Nesses poucos meses do nosso governo, muito já foi feito.
Com os esforços que fizemos, a inflação caiu e voltou a ficar dentro da meta, o que vai colocar um freio na carestia que você sente no supermercado.
Aprovamos a lei que bota ordem nos gastos públicos pelos próximos 20 anos.
E a lei que moraliza e dá transparência à administração das estatais.
Estamos começando a Reforma da Previdência, para que sua sagrada aposentadoria esteja garantida agora e no futuro.
Aprovamos na Câmara a Reforma do Ensino Médio, que estava parada havia anos.
Ampliamos em mais de R$ 8 bilhões o orçamento da Saúde, área para a qual não pouparei recursos.
Mudamos a constituição para mudar o Brasil.
Tudo isso, volto a lembrar, em poucos meses.
Tenho a perfeita consciência dos problemas do país e da missão que me foi dada.
Os brasileiros pagam muitos impostos e poucos recebem em troca.
Meu desafio é desburocratizar o estado e melhorar a qualidade da administração pública.
É o que chamo de democracia da eficiência.
2017 será o ano em que derrotaremos a crise.
Os juros estão caindo. E cairão ainda mais.
Os empresários voltarão a investir e vamos recuperar os empregos perdidos.
Precisamos crescer. Trabalhamos para voltar a crescer.
Vamos crescer.
Desta vez, um crescimento sustentável e responsável.
Estamos mudando as estruturas do nosso país.
É um desafio complexo e árduo, mas indispensável, a ser vencido por todos nós.
Que nos deixemos, portanto, guiar pelas virtudes da temperança e da solidariedade.
E pelo entendimento de que, na humildade do diálogo e na correria da ação, construiremos juntos o caminho para fazer o futuro.
A verdade virá.
O Brasil, repito, está no caminho certo.
O próximo Natal será muito melhor que este.
Quero encerrar esta minha mensagem prestando homenagem a um grande brasileiro que nos deixou recentemente: o cardeal dom Paulo Evaristo Arns.
A esperança foi seu lema, a coragem, a sua marca.
Coragem e sentimento de esperança não me faltarão.
Chegaremos em 2018 preparados e fortes para avançar ainda mais.
Peço a você que acredite no Brasil.
Desejo um feliz Natal.
Que o seu gesto de amizade e fraternidade nesta noite se estenda por todo o ano novo.
Vamos juntos reconstruir o nos país.
Muito obrigada a todos.
Boa noite, Brasil!'

sábado, 24 de dezembro de 2016

DATAFOLHA:O CATOLICISMO TÁ CAINDO NO BRASIL

Juízes e advogados trabalhistas “detonam” a reforma de Temer

refbriz
Advogados e Juízes do Trabalho que participam do Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização divulgarma um manifesto extremamente esclarecedor sobre o conteúdo da minirreforma trabalhista anunciada por Michel Temer. É leitura obrigatória para quem quer poder formar opinião e argumentar num assunto onde, outra vez, a campanha da mídia será para  iludir, enganar e saquear os trabalhadores em seus direitos.

Quando o saco de maldades vira presente de Natal

reforma trabalhista inconstitucional proposta pelo governo Temer insere-se em um amplo pacote de maldades que atropela os direitos sociais, incluídos os do trabalho, evidenciando um modelo de Estado e de sociedade que já se comprovou nefasto em outros países, com políticas de austeridade propaladas como sendo a via única para recuperar a economia e equilibrar as contas públicas cujos resultados, porém, têm sido catastróficos em outros experimentos internacionais, não resultando em crescimento e em equilíbrio fiscal. Nesse pacote, além da já aprovada PEC 55 (que congela o gasto público por vinte anos mas, por outro lado, permite a transferência de valores e riqueza aos rentistas do Tesouro), estão a Reforma da Previdência, penalizando os mais necessitados, e a Reforma Trabalhista que se expressa em projetos de lei em andamento (PLC 30/2015 que amplia a terceirização para quaisquer atividades, PEC 300/2016, entre outros) e nas recentes medidas anunciadas como “presente de natal” que, fundadas na tese da prevalência do negociado sobre o legislado, rompem com o princípio da hierarquia dinâmica das fontes (que autoriza seja aplicada a norma mais benéfica ao trabalhador), aliás, uma das expressões do princípio da proteção, razão de ser do Direito do Tabalho.
      O sistema constitucional de 1988, ao prever a força normativa dos acordos e convenções coletivas, condicionou sua validade e eficácia à observância dos princípios da dignidade humana e do valor social do trabalho, deixando expresso no artigo 7º, caput, que às disposições inscritas nos incisos podem ser agregadas outras que “visem à melhoria das suas condições sociais”. Daí ser inconstitucional qualquer proposta que parta da possibilidade de redução ou supressão de direitos assegurados pela legislação trabalhista.
As medidas anunciadas como “presente de natal” são presente de grego para os trabalhadores e trabalhadoras do país, como diz nota conjunta da Central Única dos Trabalhadores, CUT, e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CTB, aqui integralmente endossada. Essas medidas, fundamentadas em premissa equivocada e não comprovada empiricamente de que é flexibilizando a tela social de proteção que serão ampliados postos de trabalho e atingidos melhores índices de produtividade e competitividade, são inaceitáveis para os que têm ciência de que tais elementos somente poderão ser alcançados com a dinamização da economia, jamais com supressão de direitos que asseguram patamar civilizatório mínimo.
Ao consagrar, na lei, a supremacia do acordado sobre o legislado, as medidas, acaso aprovadas, ampliarão a margem para o empregador contratar e gerir a força de trabalho como lhe aprouver, segundo suas conveniências e necessidades, acirrando as inseguranças no mundo do trabalho e aprofundando a precariedade. De resto, sociedades menos injustas e mais inclusivas supõem uma regulação social pública do trabalho a qual somente terá eficácia enquanto existir uma regulação pública do capital que lhe coloque freios e limites.  
No caso das medidas propostas, regressivas e intoleráveis por privilegiarem o polo mais poderoso da relação capital e trabalho, permitem, em síntese, que o acordado se sobreponha ao legislado. São onze os pontos que, segundo a proposta, poderão ser alterados nesse encontro “livre” das “vontades iguais”, tais como: jornada de trabalho, férias, repousos, horários de descanso para refeição, entre outros. Também consta dos direitos que podem ser “negociados” (para menos): as horas de deslocamento do trabalhador (horas in itinere), em desrespeito a entendimento consagrado pelo TST, os planos de cargos e salários, os bancos de horas. Mas talvez a grande novidade seja a previsão da organização por local de trabalho via comissão eleita que poderá ou não contar com a participação do sindicato. Uma vez adotada a supremacia do negociado, essa comissão poderá dispor sobre direitos empresa por empresa, o que, em cenário de crise econômica grave, brutal recessão, terceirização ampla  e fragmentação da organização sindical, além de não representar a abertura de novos postos de trabalho, ampliará o poder das empresas de negociar, por exemplo, jornadas intermitentes, com implicações diretas na remuneração e nas contribuições previdenciárias, podendo levar a uma situação de total supressão de direitos diante da insegurança do desemprego que ameaça a sobrevivência pessoal e familiar.
Estudos mostram que os acidentes e os adoecimentos se ampliam diante da sobrecarga de trabalho. A proposta, ao permitir que as regras da jornada sejam alteradas, respeitado o limite de 12 horas diárias e 220 horas mensais, além de consistir afronta direta à conquista das 8 horas diárias e 44 semanais incorporada pela Constituição de 1988, ampliará de forma alarmante os riscos a que ficam submetidos os trabalhadores, em um país cujos índices de acidentes, sobretudo nos terceirizados, já são altíssimos. A intensificação da jornada e o previsível aumento das incertezas quanto à manutenção do emprego repercutirão nas condições de vida e de subsistência das famílias, fazendo expandir os problemas de saúde como depressão, estresse, LER/DORT, entre outros. A catástrofe será ainda maior se for aprovada a Reforma da Previdência Social em andamento.
Não bastasse isso, a proposta contempla a possibilidade de ampliação do tempo em que poderá o  fazer uso do contrato de emprego temporário de que trata a lei 6.019/74.  Ao ampliar esse tempo para 120 dias, com possibilidade de renovação, ao invés de estimular a geração de empregos contribuirá para alimentar uma cadeia de precariedades e de estímulo à rotatividade da mão de obra em um cenário em que grande parte dos contratos por prazo indeterminado não chega a esse limite dilatado pela proposta.
Diante desse quadro, os signatários desta nota, integrantes do Fórum Nacional em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização,  repudiam com veemência tal proposta que, ao fim e ao cabo, busca eliminar quaisquer obstáculos legais ao “livre trânsito” de um “desejo insaciável” de acumulação de riqueza abstrata. Cientes de que são as conquistas incorporadas pela Constituição da República de 1988 que estão em xeque, solidarizam-se com a insatisfação de trabalhadores e de entidades expressa em notas que se ampliam e em manifestações públicas, repudiando toda e qualquer tentativa de regresso àqueles tempos em que não havia diques para conter a ação despótica do capitalismo constituído. Assim, colocam-se contrários tanto à PEC 300, por flagrante inconstitucionalidade, inclusive porque limita o direito de reparação aos dois últimos anos do contrato quanto à Reforma Trabalhista anunciada, objeto desta nota, por seuescancarado caráter retrógrado. São propostas que se colocam na contramão de história, na medida em que, enquanto na Europa discutem-se políticas de aumento do salário mínimo, no Brasil, apesar das imensas desigualdades sociais, alvitram-se medidas redutoras de direitos que mais atingem os que mais necessitam da proteção social, sacrificando o trabalho em detrimento do capital e sem qualquer aceno à redução dos juros, a um imposto de renda progressivo que não penalize os assalariados, à tributação da renda e das grandes fortunas.

Peemedebistas ameaçam pôr fogo em tudo


André Singer - Folha de S.Paulo
Apesar de algum possível alívio a ser trazido pela liberação das contas inativas do FGTS, no conjunto da obra o bando peemedebista que se apossou do poder demonstra surpreendente audácia. Quanto maiores os sinais de perigo, mais atiçam o fogo que crepita sob a cadeira presidencial.
Nesta quinta-feira (22) Michel Temer declarou que aproveitava a "baixa popularidade para tomar medidas impopulares". Talvez tenha achado astuta a tirada suicida do publicitário Nizan Guanaes e decidiu acolhê-la mesmo depois que a Folha mostrou a efetiva disparada da reprovação a seu nome (11/12).
À frente de um ilegítimo mandato semiparlamentarista, seria de se esperar que o chefe de Governo tivesse ouvido com mais atenção o recado emitido pela Câmara dos Deputados na terça-feira (20). Ao aprovar, por 296 a 12, proposta que aliviava a situação dos Estados, a Casa mostrou o risco de quebrar as unidades da federação em nome de uma austeridade extrema. Os nobres deputados podem até se distanciar da opinião pública, como ficou claro no gorado projeto de anistia ao Caixa 2, mas dificilmente contrariam o humor popular.
Ao recusar o cancelamento de reajustes já acordados com servidores e o aumento da contribuição previdenciária de funcionários, os parlamentares buscaram amenizar a indignação dos bem organizados sindicatos do setor público. Caso contrário, os grêmios poderão funcionar como catalisadores da crescente rejeição popular ao ajuste fiscal.
A frustração com a falta de recursos nos hospitais e escolas estatais poderá engrossar os confrontos violentos, que ocorrem quase que dia a dia no Rio de Janeiro e em Porto Alegre.
Contudo, em vez de acenar com algum alívio aos cofres regionais, ao menos enquanto o PIB patina, Temer duplicou a aposta, reafirmando que as contrapartidas vetadas pela Câmara serão repostas na negociação individual de cada governador com o Ministério da Fazenda. Não satisfeito, o presidente ainda mandou apresentar, embora sob a forma de projeto de lei, a reforma trabalhista que tende a tornar letra morta a CLT.
Talvez a clique planaltina tenha se impressionado com a facilidade para passar o teto dos gastos. Ocorre que a população ainda não entendeu o significado do congelamento orçamentário. Já a reação provocada pela reforma da Previdência, cuja natureza parece ter sido rapidamente apreendida, deve ter apimentado bastante o caldo de raiva que se forma contra a atual gestão.
Quem sabe, por outro lado, os peemedebistas queiram provar aos colegas tucanos que sacrificam, desde logo, qualquer possibilidade de disputar a Presidência da República em 2018. Para isso, como dizia Drummond, arriscam "pôr fogo em tudo", inclusive em si mesmos.

Meirelles balança e assume o papel de “homem mau” para não cair


meimau
O balançante Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles dá sinais de ter saído de sua costumeira retração e resolvido assumir o papel de “homem mau”, talvez para colocar Michel Temer na situação de, demitindo-o, passar uma mensagem de que teria desistido do arrocho cavalar imposto ao país.
E Temer sabe que a pouca serventia que tem é a de ser um açougueiro de direitos sociais, se é que ainda tem condições de se-lo.
Meirelles, portanto, escolheu a véspera de Natal para ser impiedoso ao extremo com situações que deveriam merecer de uma autoridade pública um mínimo de compreensão pelo estrago que trazem, em entrevista a O Globo.
As dívidas dos Estado serão tratadas como a do Rio. E a do Rio, a ferro e fogo, restabelecendo na prática as exigências que a Câmara dos Deputados tirou.
Não há dinheiro para pagar salários? “Temos de cumprir a meta”.
Os senhor não acha um exagero a exigência de 49 anos de contribuição para o INSS? “Não, é muito bom, porque estamos vivendo mais que nossos avós”.
Meirelles, depois destes meses, sabe que Michel Temer é frio, falso e dissimulado.
E que, portanto, precisa se revalorizar diante do “mercado” para que sua cabeça permaneça onde está.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

CUT: TEMER ACABOU COM O NATAL DOS TRABALHADORES

EX-MINISTRO DO TRABALHO ENALTECE MINIRREFORMA TRABALHISTA PROPOSTA POR TEMER


PAZZIANOTTO ENALTECEU A CORAGEM DE TEMER, FRISANDO QUE FOI APENAS O PRIMEIRO PASSO
Publicado: 22 de dezembro de 2016 às 19:54

Delatado na Lava Jato, Michel Temer seria “bem-vindo” em Curitiba, diz Paraná Pesquisas


  

Delatado trocentas vezes na Operação Lava Jato Michel Temer (PMDB), se embarcassse hoje para Curitiba, encontraria um ambiente “favorável” segundo a Paraná Pesquisas.
Na capital da Lava Jato, de acordo com o instituto, 70,3% desaprovam o governo ilegítimo e 24,4% aprovam o tinhoso. Não sabe ou não opinou 5,4%.
A Paraná Pesquisas entrevistou 858 eleitores curitibanos entre os dias 11 e 14 de dezembro. A margem de erro é de 3,5%.
A título de comparação, no país, diz o Vox Populi, apenas 8% aprovam Temer.
Portanto, “bem-vindo” a Curitiba! Eduardo Cunha lhe espera!
(Não precisa trazer “japona” por que o clima esquentou por estas bandas…)

Conheça a juíza que substituirá Moro nas férias


Josias de Souza


Ela se chama Gabriela Hardt. Pratica natação. Compete em provas de maratona aquática. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, cobrirá as férias de Sergio Moro. Zelará pelo bom andamento da Operação Lava Jato até 20 de janeiro.
Os encrencados não devem ter vida fácil. Gabriela é admiradora de Moro. Enxerga nele potencial para ocupar uma poltrona no Supremo Tribunal Federal. Ao compartilhar no seu Facebook, em 13 de outubro de 2014, uma nota de associações de juízes em defesa da Lava Jato, a doutora anotou no preâmbulo:
“Compartilho abaixo a nota […] para ciência dos amigos e em homenagem ao juiz federal Sergio Moro, cuja retidão e dedicação me inspiram diariamente na atividade judicante. Nosso país terá muito a ganhar se ele um dia vier a integrar nossa Corte Suprema.”
O primeiro réu da Lava Jato a experimentar os rigores de Gabriela Hardt foi Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do PT. Num depoimento a Moro, em 14 de dezembro, o ex-coletor admitiu o ingresso de verbas de má origem nas arcas do PT. “Negar informalidades nos processos eleitorais brasileiros de todos os partidos é negar o óbvio”, disse ele, fulminando a retórica petista oficial, segundo a qual apenas dinheiro limpinho passou pela caixa registradora do PT.
Moro pediu ao depoente que explicasse a contradição entre seu depoimento e a versão do seu partido. Paulo Ferreira reiterou: “É um problema da cultura política nacional, doutor Moro. Eu não estou aqui para mentir para ninguém. Estou aqui para ajustar alguma dívida que eu tenha, minha disposição aqui é essa.”
Sensibilizado, Moro autorizou o ex-tesoureiro petista a deixar a cadeia. Entretanto, condicionou a libertação ao pagamento de uma fiança salgada: R$ 1 milhão. Por meio de seus advogados, Paulo Ferreira disse que não dispõe desse dinheiro. Pediu reconsideração. Moro indeferiu. A defesa reiterou o pedido. Dessa vez, a petição foi às mãos de Gabriela Hardt, que manteve a resposta negativa.
A substituta de Moro ofereceu como alternativa a hipótese de Paulo Ferreira oferecer um imóvel como caução, para assegurar o pagamento da fiança. “Caso o imóvel não pertença a Paulo Adalberto Alves Ferreira, deverá o proprietário apresentar termo oferecendo o bem em garantia”, ela escreveu em seu despacho.