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quinta-feira, 12 de maio de 2016

Medidas para combater crise fiscal e reforma previdenciária são prioridades


A horas de assumir o poder, Michel Temer tentará aprovar medidas no Congresso que Dilma Rousseff não conseguiu. Entre as medidas econômicas, deverá ser proposto um teto para limitar o crescimento do gasto público. É uma forma de mostrar que haverá a retomada no médio prazo da saúde das contas públicas.
Essa ideia foi aventada pelos ex-ministros da Fazenda Joaquim Levy, que não teve apoio de Dilma para implementá-la, e Nelson Barbosa, que a propôs quando não havia mais base parlamentar a favor do governo. Henrique Meirelles, que o ex-presidente Lula sugeriu inúmeras vezes a Dilma, tentará aprovar essa medida como ministro da Fazenda de Temer.
Na largada, o governo Temer também deverá tentar aprovar no Congresso uma medida para flexibilizar a liberdade de gastos. Ou seja, alterar as obrigações constitucionais de despesas em determinadas áreas.
O futuro ministro da Fazenda prepara medidas de corte de gastos. Temer pretende seguir esse caminho e recomendou a Meirelles que, a princípio, evitasse tentar votar no Congresso uma nova CPMF. Mas essa ideia não está descartada para ser eventualmente apresentada.
Com a área da Previdência migrando para a Fazenda, Meirelles pretende apresentar uma reforma do setor. Nas conversas iniciais, Temer tinha a ideia de propor uma mistura de idade mínima com tempo de contribuição, bem como uma reforma que entraria em vigor em etapas.
Futuro ministro do Planejamento, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou logo após a votação de hoje no Senado que uma das prioridades de Temer será construir maioria no Congresso para aprovar medidas econômicas. A segunda prioridade será reorientar a economia, combatendo a crise fiscal em geral e o crescimento da dívida pública em particular.

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