Janot pede ao Supremo continuidade de inquérito contra Aécio Neves

Jornal do Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação a favor do prosseguimento do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Segundo o procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para Janot. Ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

Na manifestação, além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria.  Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pagos ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Segundo o procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos por Aécio em Furnas

“Ao assim agir, o Poder Judiciário estará despindo-se de sua necessária imparcialidade e usurpando uma atribuição própria do Ministério Público, sujeito processual a quem toca promover a ação penal e, antes disso, munir-se do substrato probatório que o autorize a exercer, responsavelmente, seu múnus [dever]", sustenta Janot.

Em nota, a assessoria do senador informou que as acusações são falsas e foram arquivadas pelo próprio procurador, mas ressalta que o parlamentar vai prestar novamente todas as informações solicitadas para esclarecer a questão.

Gilmar Mendes suspendeu investigação contra Aécio Neves

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou no dia 12 de maio a suspensão das investigações contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB). A decisão veio menos de 24 horas da apresentação da defesa do senador. Aécio é suspeito de participação no esquema de desvio de dinheiro de Furnas.

A abertura de investigação havia sido pedida na semana anterior pelo Ministério Público Federal (MPF). Gilmar queria que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informasse se a abertura de inquérito é realmente necessária. O pedido foi enviado de volta para Janot para reavaliação.

No despacho de suspensão da investigação, o ministro do Supremo acatou os argumentos da defesa de Aécio Neves. Os advogados do senador sustentaram que as suspeitas se basearam apenas na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). A defesa de Aécio afirmava que o ministro Teori Zavascki já havia arquivado investigação baseada em declarações do doleiro Alberto Youssef contra o tucano.

Delcídio do Amaral, em acordo de delação premiada, denunciou que o tucano foi beneficiário de corrupção na estatal. O esquema teria sido coordenado por Dimas Toledo, aliado de Aécio, e ex-diretor de Engenharia da Furnas. Gilmar chegou a autorizar, a pedido do procurador-geral da República, o desarquivamento da citação feita por Yousseff. Yousseff afirmou, também em delação, que Aécio se beneficiou de propinas pagas pela empresa Bauruense, que prestava serviços a Furnas. A irmã de Aécio, Andrea Neves, intermediava o suposto pagamento

Cresce o clima por novas eleições e senadores reavaliam impeachment

Para que seja aprovada a cassação de Dilma, serão necessários 54 votos

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Diante das turbulência do governo interino de Michel Temer, alguns senadores começam a questionar o voto pelo impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Segundo informações da Folha de S.Paulo, no cenário atual, cresce o clima por novas eleições, o que poderia facilitar o retorno da presidente ao convocar novo pleito. No entanto, alguns senadores temem pela instabilidade.

"A volta dela assusta todo mundo, pela inconsequência, pela irresponsabilidade", observou Cristovam Buarque (PPS-DF), que aprovou a abertura do processo e ainda não declarou posição final.

"E se ela propuser eleição direta, o que já devia ter feito uma ano atrás? E se ela acenar para a oposição? O jogo não está decidido, não".

De acordo com a publicação, Acir Gurgacz (PDT-RO), que votou a favor e agora admite reavaliar a posição, disse que a crise no governo Temer "influenciará não só a minha opinião, como a da maioria".

O processo de impeachment foi aberto com 55 votos favoráveis, 22 contrários, três ausências e uma abstenção. Para que seja aprovada a cassação de Dilma, serão necessários 54 votos.

"Estamos em cima do fio da navalha", afirmou Lasier Martins (PDT-RS). "A inclinação é mínima de um lado ao outro, vai se decidir com uma diferença de dois votos".

Câmara aprova aumento para ministros do STF, MP e Judiciário

Michel Temer havia pedido para que a votação fosse ainda nesta quarta-feira (1º)

Agência Câmara

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) o aumento do salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O rendimento, que delimita o teto do funcionalismo, passou de R$ 33.763 para R$ 39.293. Assim, o reajuste significa um impacto de R$ 58 bilhões. 

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O efeito cascata gerado em todo o Judiciário deverá, segundo o Ministério da Fazenda, ter impacto de R$ 6,9 bilhões até 2019.

Essa é a penas a primeira proposta do mega-pacote de reajuste do funcionalismo que o governo interino de Michel Temer pretende aprovar ainda nesta noite, incluindo além do Judiciário, o Executivo, o Legislativo e o Ministério Público, com impacto que pode passar de R$ 58 bilhões até 2019.

Represados na gestão Dilma, os projetos -são pelo menos 16- estabelecem reajustes e benefícios a várias categorias: Câmara, Senado, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, agências reguladoras, ministérios, STF, Justiça Federal, Forças Armadas, entre outros.

Para o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), que foi um dos mais ativos defensores da presidente afastada, Dilma Rousseff, na Câmara durante o processo de impeachment, a atual base aliada ao governo, quando oposição na Casa, não quis votar os reajustes.

"Queria que o líder do governo [deputado André Moura (PSC-SE)] viesse ao microfone e fizesse o compromisso de que o presidente Michel não vai vetar. Porque uma coisa é votar, outra coisa é não vetar."

Houve acordo, antes do início da sessão desta noite, para que os reajustes do funcionalismo sejam votados e, em seguida, os deputados apreciem a DRU (Desvinculação de Receitas da União). Não há, contudo, previsão do horário em que a PEC irá a votação.

O acordo ocorreu para evitar que o PT, da presidente afastada, obstruísse a sessão, e levasse os trabalhos até a madrugada.

A base de Temer, formada por PMDB, PSDB, DEM e pelo chamado "centrão" (PP, PR, PTB, PSD, PRB e outras legendas nanicas), tem ampla maioria para aprovar as propostas, mas a obstrução atrasaria os trabalhos.

O líder do governo passou o dia em negociação com lobistas e deputados para chegar a acordos para as votações desta noite.

Enquanto o governo Temer quer aprovar as medidas para se fortalecer politicamente com o funcionalismo, o que compensaria o desfalque bilionário nos cofres públicos, a aprovação também é de interesse do PT, de

Operação policial prende prefeito do município de Catende

Ao todo são 11 suspeitos de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 02/06/2016 07:51 Atualizado em: 02/06/2016 08:50

A Polícia Civil realiza nesta quinta-feira uma operação policial no Reife e em municípios da Zona da Mata Sul e Agreste de Pernambuco. Entre os presos da Operação Tsunami está o prefeito da cidade de Catende, Otacílio Alves Cordeiro, que foi encaminhado para a sede do Departamento de Crimes contra o Patrimônio da Polícia Civil (Depatri), no Recife.

Ao todo, a operação objetiva cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 21 de busca domiciliar e oito de condução coercitiva contra integrantes de uma associação criminosa voltada para a prática dos crimes de emprego irregular de verbas públicas, falsificação de documentos e lavagem de dinheiro, praticados pela gestão da Prefeitura do município de Catende. 

As investigações foram realizadas pela Delegacia de Policia de Repressão aos Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos-(Decasp)  com supervisão da Chefia de Policia Civil e assessoria do Núcleo de Inteligência e da Diretoria de Inteligência (Dintel) e coordenação da Diretoria Integrada Especializada  (DIRESP) e da Gerência de Controle Operacional Especializada (GCOE). Os detalhes da investigação e o resultado da operação serão apresentados na sexta-feira, no auditório da sede operacional da Polícia Civil de Pernambuco, na Rua da Aurora, Boa Vista.

Presidiário tucano vai delatar Aécio?

Nárcio Rodrigues é um tucano que conhece bem as maracutaias do PSDB em MG. O curioso nesta sujeirada toda é que Aécio Neves sumiu depois de sua prisão.

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A prisão de Nárcio Rodrigues nesta segunda-feira (30) está agitando Minas Gerais. Homem da inteira confiança de Aécio Neves no passado, o atual presidiário parece que andou se estranhando com os aspones do cambaleante chefão do PSDB. Há rumores de que ele poderia abrir o longo bico e delatar alguns tucanos - e uma famosa tucana -, revelando os podres das gestões de Aécio Neves e Antonio Anastasia. Caso não seja beneficiado pela conhecida generosidade da Justiça e permaneça muito tempo na cadeia - sua detenção preventiva é de cinco dias -, ele até pode decifrar um enigma que angustia a nação: quem "comeu" Aécio Neves?

 

 

Nárcio Rodrigues é um tucano de alta plumagem e conhece bem as maracutaias do PSDB em Minas Gerais. Ele foi presidente estadual do partido, deputados federal por cinco mandatos, ex-secretário do governador Antonio Anastasia e coordenou as duas últimas campanhas da sigla ao governo mineiro. De quebra, ajudou a eleger seu filho, o cínico Caio Nárcio, para deputado federal. Sua desgraça teve início quando o empresário português Firmino Rocha afirmou em delação premiada que pagou R$ 1,5 milhão em propina por uma obra superfaturada no Estado. Segundo o delator, parte deste suborno foi destinado ao financiamento ilegal das campanhas eleitorais do PSDB. Na época do roubo, Nárcio Rodrigues ocupava o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do governador Antonio Anastasia.

 

Ainda segundo o delator, os recursos públicos foram desviados na construção do centro de pesquisa mineiro "Cidade das Águas". Parte da grana teria sido remetida a um paraíso fiscal de Hong Kong, em 2014. Firmino Rocha revelou que a propina foi paga para que o Grupo Yser, um dos maiores de Portugal, fosse beneficiado em contrato superfaturado no esquema de aquisição de material para a "Cidade das Águas", projeto da Fundação Hidroex sediado em Frutal, cidade de Nárcio Rodrigues e sua base eleitoral. De acordo com a Controladoria-Geral de Minas Gerais, os equipamentos foram comprados sem licitação e com superfaturamento de R$ 3,8 milhões. Apesar de terem sido pagos, os equipamentos nem foram entregues, gerando prejuízo de R$ 8 milhões ao governo do Estado.

 

 

O curioso nesta sujeirada toda é a postura dos tucanos mineiros. Aécio Neves, o cambaleante, sumiu. Talvez tenha se exilado no Leblon (RJ). Já o PSDB divulgou uma nota lacônica, argumentando que desconhece os detalhes das investigações, e lavando as penas: "Se houver indícios de irregularidades, eles devem ser apurados pelos órgãos competentes... Havendo a comprovação de crimes é necessária a punição". A postura mais estranha, porém, foi a da chamada "Turma do Chapéu", o grupo de jovens que mantém íntimas ligações com Aécio Neves e com sua poderosa irmã, Andrea Neves. 

 Em seu site, o tucaninhos aproveitaram para fustigar o presidiário. "Nárcio Rodrigues foi presidente do PSDB-MG, comandou a desastrosa campanha de Pimenta da Veiga ao governo do estado e deixou o mandato contribuindo para a eleição de seu filho para a Câmara Federal. Mesmo sem mandato, o ex-deputado mantém cargos indicados por ele na prefeitura de Belo Horizonte". Pelo jeito, as bicadas sangram no ninho tucano. Será que o presidiário e seu cínico filho, que homenageou a "decência" do pai ao votar pelo impeachment de Dilma, vão se vingar? Quem vai "comer" Aécio Neves?

Base de Temer deve aprovar mega-reajuste com impacto de R$ 58 bi

Governo Temer

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Pedro Ladeira/Folhapress

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Apesar da expectativa de fechar 2016 com um rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas, o governo interino de Michel Temer (PMDB) e sua base na Câmara dos Deputados preparam a aprovação de um mega-pacote de reajuste para o funcionalismo federal –Executivo, Judiciário e Legislativo, além do Ministério Público. O impacto será de ao menos R$ 58 bilhões até 2019.
Represados na gestão de Dilma Rousseff, os 13 projetos de lei que estabelecem reajuste e benefícios ao funcionalismo podem ser votados pelo plenário da Câmara dos Deputados ainda na noite desta quarta-feira (1), ou na madrugada de quinta (2).
Várias categorias são contempladas: Câmara, Senado, Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública, agências reguladoras, diversos ministérios, Supremo Tribunal Federal e Justiça Federal e Forças Armadas, entre outros.
Apesar do cenário de profundo desequilíbrio orçamentário e da promessa de Temer e de Henrique Meirelles (Fazenda) de tentar aprovar medidas para deter o crescimento das despesas, como a criação de um teto para a elevação dos gastos públicos, o pacote da Câmara recebeu aval público do Planejamento nesta quarta.
Em nota, o ministério afirmou que os projetos "são resultado de negociações que duraram aproximadamente oito meses e terminaram na assinatura de 32 termos de acordo com as lideranças sindicais", e que para todos eles "já haviam sido assegurados, na Lei Orçamentária Anual de 2016, os recursos necessários".
O Planejamento diz que o impacto para 2016 é de R$ 4,2 bilhões, o que não inclui projetos do Legislativo e Judiciário. Para esses, diz o Planejamento, também já há recursos previstos no Orçamento de 2016.
A base de Temer, formada principalmente por PMDB, PSDB, DEM e pelo chamado "centrão" (PP, PR, PTB, PSD, PRB e outras siglas nanicas), tem ampla maioria para aprovar os projetos. A tramitação dos textos em regime de urgência foi aprovada na noite de terça (31).
AGRADO
O gabinete do líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), passou esta quarta lotado de lobistas de diversas categorias negociando os acertos finais para cada projeto.
Nos bastidores, o argumento é o de que o fortalecimento político de Temer com o funcionalismo, principalmente com suas cúpulas, compensa o desfalque bilionário nos cofres públicos.
"Isso para a maioria dos servidores não é nem a reposição da inflação. Esse pequeno reajuste já está no Orçamento da União, aprovado em dezembro", discursou o deputado Manato (SD-ES), reproduzindo fala comum aos defensores da proposta.
A oposição, capitaneada pelo PT, também tende a aprovar as medidas, devido à ligação do partido com o funcionalismo. O PT quer, inclusive, ampliar o rol de beneficiados.
Uma das poucas vozes contrárias aos projetos foi a do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que é da base de Temer, mas que seguidas vezes tem apontado o contraste entre a aprovação das medidas e o discurso feito pelo governo da necessidade de austeridade neste momento de crise.
Apesar de o pacote estar sendo discutido em globo, há possibilidade de alguns deles serem represados ou aprovados de forma parcial, a depender das negociações caso a caso. Os projetos têm que ser analisados ainda pelo Senado.
TETO
Entre os projetos que podem ser votados pela Câmara está o da elevação do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que é o teto do funcionalismo, de R$ 33.763 para R$ 39.293, com efeito cascata em todo o Judiciário federal.
O impacto é de R$ 6,9 bilhões até 2019.
Há projetos para elevar também o salário do chefe do Ministério Público Federal, também com efeito cascata na categoria.
Para o funcionalismo da Câmara e do Senado, o reajuste é de mais de 20% em quatro anos, mas os projetos não trazem cálculo de impacto.
Alguns projetos que tratam de reajuste dos servidores do Executivo tem impacto de cerca de R$ 20 bilhões até 2019.
O projeto específico para a categoria do magistério federal, há elevação de gastos públicos em R$ 14,9 bilhões até 2019. Nas agências reguladoras, o custo extra é de R$ 913 milhões.
O projeto de lei de reajuste do soldo das Forças Armadas beneficia um total de 740 mil militares ativos e inativos, pensionistas e anistiados políticos. O impacto é de R$ 14 bilhões até 2019

Novo presidente da Petrobras diz que companhia vai vender ativos

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, empossado hoje (1º) no cargo, disse que a companhia vai vender ativos para evitar repasses do Tesouro Nacional.
A Petrobras registrou prejuízo de R$ 1,246 bilhão no primeiro trimestre de 2016 na comparação com o mesmo período do ano anterior. O endividamento bruto em reais da empresa é de R$ 450 bilhões.
Parente disse que recentemente a emissão de títulos da Petrobras teve demanda muito acima da oferta. “Vocês conhecem a situação do Tesouro Nacional. Existe um déficit [previsto para as contas públicas] da ordem de R$ 170 bilhões. Como é que a empresa poderia pensar em contar com o Tesouro em uma situação como essa?”, questionou.
“Portanto, temos que ter realismo. Resolver essa situação passa sim pela venda de ativos”, enfatizou.

Michel Temer cumprimenta Pedro Parente

Parente disse ainda que a Petrobras vai contribuir para reverter o atual cenário “difícil” com queda da economia. “É um cenário difícil com o PIB [Produto Interno Bruto] negativo, mas é exatamente a força da empresa e o fato de que ela foi e vai voltar a ser o motor do nosso desenvolvimento, que vamos trabalhar e vamos contribuir para reverter esse PIB negativo”, disse.
Preço de combustíveis
O novo presidente da Petrobras enfatizou que a decisão sobre preços de combustíveis será “profissional”. “A decisão de preço é de natureza empresarial. O governo não vai interferir na gestão profissional que ele quer que a Petrobras tenha. Essa foi a orientação do senhor presidente da República quando ele me convidou [para o cargo de presidente da Petrobras]”. Parente enfatizou que a influência política na Petrobras “já acabou

Policiais reprimem ocupação do MTST contra cortes no Minha Casa, Minha Vida

Segundo os manifestantes, a própria polícia causou o tumulto; Ao todo cinco pessoas foram presas

José Eduardo Bernardes

São Paulo (SP), 01 de Junho de 2016 às 17:59

Após as prisões, a Tropa de Choque cercou o prédio. As três faixas da Paulista, antes ocupadas, logo foram liberadas. / José Eduardo Bernardes

Manifestantes da Frente Povo Sem Medo que ocupavam o Gabinete Regional da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista, centro da capital, foram reprimidos pela Polícia Militar. O protesto, que exigia a retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, começou às 14h desta quarta-feira (1) e a investida da PM ocorreu no final da tarde. Segundo os manifestantes, a própria polícia causou um tumulto após o estouro de um rojão e agiu com violência jogando bombas de gás lacrimogênio.
Cinco pessoas foram presas, entre elas uma médica que tentava ajudar um dos manifestantes feridos, segundo informaram integrantes da Frente. Após as detenções, a Tropa de Choque cercou o prédio e três faixas da Paulista, antes ocupadas, foram liberadas.
A ação da Frente Povo Sem Medo, da qual o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) faz parte, é realizada em protesto às mudanças feitas pelo governo interido de Michel Temer em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). No final de maio, em entrevista ao Estado de S.Paulo, o atual ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que toda a 3ª fase do MCMV, que tinha como objetivo a contratação de 2 milhões de moradias até 2018, seria suspensa.
"Não vamos aceitar os cortes das casas já contratadas do programa Minha Casa, Minha Vida que esse governo ilegítimo está fazendo. Estamos nos mobilizando contra isso. Foi um gesto irresponsável [do governo interino]", afirmou Guilherme Boulos, dirigente nacional do MTST.
Sonho adiado
"Há pouco menos de um mês, nós estávamos com nossos contratos do Minha Casa, Minha Vida todos ok, tudo assinado e aprovado. Uma semana depois que o presidente interino tomou posse, ele revogou tudo, 10 mil moradias. As famílias estavam com expectativa; o terreno já está comprado. Ele, com uma simples canetada, revogou tudo que a gente tinha conquistado com uma luta de anos", disse Simone Silva, militante do MTST.
Também presente na ocupação, José Domingos, coordenador do movimento, disse que a ocupação não teria data para terminar. Segundo ele, protestos deste tipo são necessários para forçar Michel Temer a mudar suas posições.

Serra já compra briga com OCDE: especulam bobagem

– Em Paris, o chanceler interino José Serra comprou nesta quarta-feira 1º uma briga com a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico). A entidade divulgou um relatório em que aponta "recessão profunda" na economia brasileira até 2017 devido à instabilidade política, o que o tucano classificou como "bobagem" e "especulação".
O estudo Perspectivas Econômicas da OCDE aponta que o Brasil deverá registrar a maior queda no Produto Interno Bruto (PIB) entre 44 economias pesquisadas. E que em 2017, deverá ser o único país da lista a continuar apresentando retração no PIB (leia mais).
"A OCDE não afirma coisa nenhuma. Eles estão especulando. Isso é bobagem. Eles estão especulando com as poucas informações com que dispõe", reagiu o ministro interino. "O relatório da OCDE não tem essa sofisticação de análise", acrescentou Serra, segundo relato da correspondente Fernanda Odilla.
Em discurso nesta quarta, o presidente interino, Michel Temer, reconheceu que o País passa por uma crise profunda, mas mostrou confiança de que ela pode ser superada.
Mais cedo, José Serra foi alvo de protesto de um grupo de brasileiros em Paris e chamou a polícia francesa com receio de "represálias", segundo reportou o Mídia Ninja. Os manifestantes levavam cartazes contra sua presença na capital francesa e contra o golpe no Brasil. Serra também foi alvo de protestos em Buenos Aires, primeiro destino fora do Brasil como ministro das Relações Exteriores

FMI diz que neoliberalismo aumentou a desigualdade social no mundo

O FMI e sua crítica à política neoliberal

Na última semana, em artigo publicado em sua principal revista, o Fundo Monetário Internacional, através de seus principais economistas, criticou veladamente a agenda neoliberal. No Brasil, no entanto, ao contrário do que prega o chamado mercado e parte da mídia, o governo golpista representa retrocesso nas ideias e no pensamento econômico

Por Paulo Daniel*, na Revista Fórum

Na última semana, em artigo publicado em sua principal revista, o FMI (Fundo Monetário Internacional) através de seus principais economistas criticou veladamente a agenda neoliberal.

Intitulado, “Neoliberalism: Oversold?” (em uma tradução livre; “Neoliberalismo: Superestimado?”) o artigo demostra um debate bastante interessante em curso no próprio FMI, refletindo sobre os limites e insucesso de políticas neoliberais tão propaladas e executadas, principalmente, a partir dos anos 80, nos chamados países em desenvolvimento.

Este trabalho avalia, centralmente, dois pontos importantes da agenda neoliberal: a liberalização da conta de capital, ou seja, a liberdade que os capitais, especulativos ou não, possuem em entrar e sair de um país, como por exemplo, o Brasil; e, também, a dita cuja austeridade fiscal, algo que estamos vivendo e sobrevivendo mais pronunciadamente desde 2015 e, ao que tudo indica, aprofundado com o fiscalismo golpista.

Os autores reconhecem que as políticas implementadas com viés neoliberal resultaram em aumento da desigualdade social e sérios comprometimentos ao crescimento econômico dos países.

Pois bem, no Brasil, desde a implementação do Plano Collor e, em seguida, a partir de 1994, com o Plano Real, a agenda neoliberal segue com maior ou menor intensidade, com forte redução dos gastos públicos, privatizações (lembremos: Usiminas, Vale, setor de telefonia, setor elétrico etc.)

A partir de 1999, implementa-se a chamada políticas de metas de inflação (câmbio valorizado, superavit fiscal primário, taxas de juros elevadas), cujo principal objetivo é manter a inflação dentro da meta, nem que para isso tenha que aumentar o nível de desemprego ou reduzir a renda ou o crescimento econômico. Esta agenda brasileira baseada no famoso consenso de Washington, como o artigo dos economistas do FMI nos mostra, aumentou veloz e violentamente o desemprego, com crescimento econômico negativo e, por consequência, a desigualdade social. Essa foi a nossa década mais do que perdida brasileira.

Mundo afora, economistas ortodoxos relativamente sérios estão reavaliando suas teses e pensamentos e rediscutindo o papel do Estado na economia capitalista contemporânea, como elemento indutor e regulador do processo econômico.

Já em terra brasilis, essa discussão é ainda muito modesta na academia ortodoxa, o capital tem sincopes sobre isso e os que decidem ou executam a política ou estão desatualizados ou não desejam, de fato, elaborar políticas econômicas para o conjunto da sociedade.

Para tanto, observemos nosso passado recente. Joaquim Levy foi escalado para reestabelecer a confiança do capital. Elogiado por parte da mídia, o que se viu após um período: a confiança desmanchou-se no ar, e a busca do tão desejado superavit primário resultou na ampliação do deficit. Já, outro salvador do capital, com a chancela de golpista, Henrique Meirelles, anunciou um pacote na última semana ainda mais recessivo. Observa-se que ambos não estão sintonizados, ou não querem, com o debate/discussão de seus pares ortodoxos, como por exemplo, o FMI. Ou seja, além de aplicarem medidas recessivas, estão atrasados e tardios em suas propostas e políticas. Ao contrário do que prega o chamado mercado e parte da mídia, o governo golpista também representa retrocesso nas ideias e no pensamento econômico

Relator pede cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar

Agência Brasil – O relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), pediu a cassação, nesta quarta-feira (1º), do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Ao apresentar seu relatório no Conselho de Ética, Rogério disse que Cunha quebrou o decoro parlamentar ao não informar a existência de contas no exterior durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.
“Houve uma intenção deliberada de escamotear a existência de toda uma estrutura montada para o recebimento de propina e ocultação de patrimônio ilícito”, disse Rogério, que acusou Cunha de ter agido dolosamente ao mentir na CPI.


“A ida [de Cunha] na CPI constituiu muito mais que uma clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que o procurador-geral da República [Rodrigo Janot] vinha conduzindo naquele momento. Aqui resta evidente que o falso praticado na CPI foi premeditado na tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo procurador-geral da República naquele momento, do que um ato de colaboração com os atos processuais que vinham sendo praticados pela comissão parlamentar”, acrescentou.
Um pedido de vista feito pelo deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Cunha, adiou a discussão e votação do parecer que deve ocorrer na próxima semana.

O parecer de Rogério está sendo lido no colegiado. Rogério disse que levou em conta o conjunto das provas contra Cunha, mas que a imputação no parecer diz respeito ao Artigo 4º Código de Ética que trata de procedimentos passíveis de perda de mandato.

RELATÓRIO

No parecer, Rogério evocou o Inciso V que proíbe expressamente parlamentares de “omitir intencionalmente informação relevante ou, nas mesmas condições, prestar informação falsa”.
“É inegavel que para o direito brasileiro Eduardo Cunha é ou foi titular de pelo menos três contas na Suíça”, disse o relator.
Durante as investigações, Marcos Rogério disse que foram identificadas quatro contas de Cunha na Suíça. Duas delas acabram fechadas a pedido de Cunha, após o início das investigações da Operação Lava Jato. Outras duas tiveram os bens bloqueados pela Justiça suíça, totalizando mais de 2,5 milhões de francos suíços.

“Durante anos, ele omitiu a Câmara e nas sucessivas declarações de renda encaminhadas à Receita a titularidade de milhões de dólares no exterior. Mas quando prestou depoimento na CPI da Petrobras e negou ser proprietário de contas no exterior, ele havia acabado de retornar de Paris, viagem na qual gastaram, ele e sua família o valor de US$ 46 mil em hoteis, lojas e restaurantes de luxo. Quando esse número é somado a outras despesas em viagens internacionais verificasse que os valores gastos são incompativeis com os rendimentos declarados pelo deputados e sua família, afirmou.
Em depoimento no Conselho de Ética, Cunha disse não ser o titular de contas no exterior e, portanto, não ter mentido durante a audiência da CPI da Petrobras, quando afirmou não ter contas no exterior em seu nome. Segundo Cunha, a participação que tinha em um truste (tipo de negócio em que terceiros – uma entidade de trusting – passa a administrar os bens do contratante) não representa patrimônio, mas “expectativa de direito”.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Rogério dividiu o seu voto em quatro partes: questões preliminares, duas partes para matérias pertinentes ao mérito e conclusões. Na primeira parte, ele argumentou que já havia provas suficientes de que Cunha usou o cargo de deputado federal para receber vantanges indevidas no exterior. “Ora praticando atos privativos de parlamentares, ora usando seu prestígio e poder para indicar aliados a postos-chave da Administração Pública, o que torna censurável sua consuta perante a CPI da Petrobras no sentido de negar peremptoriamente fatos que, logo depois, viriam a lume à sociedade”, disse.
O relator também argumentou que contrariamente ao que a defesa de Cunha argumentou, de que ele não era o proprietário de quatro contas na Suíça e não declaradas a Receita Federal, o truste dá origem a uma copropriedade, e não a um usufruto, tese da defesa de Cunha. “Ele pediu para o banco e correspondência do truste era enviada aos EUA, sob a alegação de que no Brasil os Correios eram ruins”, disse Rogério.

Para o relator, o beneficiário do truste se torna um proprietário econômico dos bens, conferindo a si renda e patrimônio. “Pode-se até discutir, na doutrina nacional, qual a melhor forma de enquadrar o truste no direito brasileiro – usufruto, fideicomisso, propriedade ficudiária, etc. O que é indiscutível é que o beneficiário de qualquer truste tem um direito de evidente conteúdo econômico, o qual lhe confere renda e patrimônio. No caso do representado, como veremos, sua situação é mais grave pelo fato de ter constituído trustes revogáveis a seu puro arbítrio”, explicou em seu parecer.
Segundo Rogério, Cunha deveria ter declarado os trustes a Receita Federal. Ele argumentou que a legislação determina expressamente que a pessoa física deve declarar pormenorizadamente bens móveis, imóveis e de direitos seus e dos seus dependentes. “A instituição de um truste revogável não pode servir como desculpa para a sonegação tributária e a ocultação de patrimônio”, disse.

DEFESA

Antes da leitura, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, repetiu os argumentos de que seu cliente não é dono de contas no exterior. Para o advogado, a instrução não conseguiu demonstrar a existência de recursos em outros países. “Não existe uma prova material, isso é claro”, disse.
Nobre disse que a Receita Federal não autuou Cunha em razão dele não ter declarado as contas de truste, mantidas no exterior. Segundo Nobre, a Receita não considera que este tipo de investimento deva ser obrigatoriamente declarado. “Eles não fizeram nada porque não existe. Se alguém declarasse um truste aqui no Brasil teria cometido um crime. A propriedade não é dele”, disse.

A DEPRAVADA CULTURA SEXUAL GRECO/ROMANA

Ev Levi Oliveira

Em Romanos 1. 24 - 32, a bíblia nos mostra que a maior manifestação do castigo de Deus é o abandono do homem; Deus o entrega a si mesmo. O homem movido pela concupiscência recebe por castigo aquilo que sempre quis. Este abandono de Deus é punitivo, não apenas permissivo. No entanto, Deus ainda oferece a Sua graça através da pregação do evangelho convidando a sociedade ao arrependimento.
O texto é claro, “Deus os entregou à imundícia”. A imundícia é imoralidade, culto à sexualidade através da cultura. Isto não é novo, pois desde os tempos antigos, o culto à sexualidade estava presente na religião dos cananeus, dos gregos e dos romanos através dos seus deuses Baal, Astarote, Diana dos Efésios, Afrodite, etc. tudo isso em forma de cultura. Desse modo, são os desejos desenfreados do coração que conduzem os homens à imundícia e à desonra do próprio corpo. A palavra “desonra” está no infinitivo, o que denota um estado permanente, o completo afastamento da presença de Deus que culmina em costumes imorais e hábitos antiéticos. Essa visível CULTURA SEXUAL é apresentada pela mudança de comportamentos “Deus os entregou a paixões infames” porque as mulheres mudaram o modo natural de suas relações intimas, da mesma forma os homens deixando o contato natural com a mulher, inflamaram-se mutuamente, em sua sensualidade cometendo torpeza que é obscenidade, falta de pudor; ou seja, qualidade, condição ou ato que revela indignidade, infâmia, baixeza; ato ou qualidade de indecente, de obsceno; qualidade daquilo que é repulsivo.
Não é isso que vemos em muitas manifestações tidas como culturais?
Não é isso que vemos em manifestações e pensamentos feministas?
Não é isso que vemos em movimentos contrários à família e à ordem divina?
Isso significa que a concretização de um desejo sensual passa a ser um único alvo da vida daquele que é movido pela CULTURA SEXUAL, SENSUAL E DEPRAVADA.                                                                    Romanos 1. 28 diz: 
“E, como eles não se importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convêm.”. 
Uma mente depravada conduz não somente à imoralidade, mas também a fazer aquilo que não se deve, “coisas que não convêm”. Estas coisas são descritas nos versículos que se seguem 29-32.                                                                    O apóstolo Paulo diz que eles estão cheios de:
Iniquidade, que é injustiça, violação dos direitos dos homens, quando cada um deixa de receber o que lhe é devido; Fornicação, que é o ato sexual entre não casados;                                                             Malícia, que é a depravação e perversão da mente que se empenha por prejudicar o próximo; 
Avareza, que é o desejo insaciável de ter sempre mais, ao ponto de prejudicar os outros;                                                            Maldade, que é a prática consciente do mal;
Inveja, que é desejo irrefreável de possuir ou gozar o que é de outrem;
Homicídio, que é assassinato;
Contenda, que são discussões frívolas; 
Dolo, que é engano, traição, falsidade; Malignidade, que é malvadeza, prazer em praticar a maldade;
Todas estas características resultam de uma mente depravada, são as coisas que não convêm resultado de um sentimento perverso.                                                                          O apóstolo continua em Romanos 1.30-32 e diz quais são as marcas de uma CULTURA DEPRAVADA. Eles são:
Murmuradores, ou seja, são aqueles que destroem as amizades semeando a discórdia entre os amigos, são desonestos intelectuais, boateiros e difamadores; 
Detratores, ou seja, falam mal de todo mundo independente de serem culpados ou inocentes, mentem acerca dos outros, são fofoqueiros e caluniadores;
Aborrecedores de Deus, ou seja, odeiam a Deus e Seus padrões morais dizendo que os princípios divinos são retrógrados e antiquados; 
Injuriadores, ou seja, insolentes, têm prazer em ver e fazer os outros sofrerem;
Soberbos, ou seja, orgulhosos;
Presunçosos, ou seja, são aqueles que fazem promessas falsas para não cumprir ou que vivem de sua autoconfiança.
Inventores de males, ou seja, são os que destroem os vínculos de sociedade com o seu mau procedimento.
Desobedientes aos pais e às mães, ou seja, contrários ao modelo de família instituído por Deus;                                                                              Néscios, ou seja, insensatos, sem juízo, imorais, loucos;
Infiéis nos contratos, ou seja, pérfidos, quebradores de pactos, como o casamento ou padrões divinos;
Sem afeição natural, ou seja, são aqueles que agem contrariamente ao natural;
Irreconciliáveis, ou seja, causam divisões entre as pessoas, pregam o ódio, apesar de afirmarem lutar pelo bem comum;
E sem misericórdia, que são implacáveis, não sabem e não gostam de perdoar, mas que sempre carregam mágoas e reclamações dos outros.
Desse modo, pela Palavra de Deus podemos entender que não existe na sociedade uma cultura disso ou daquilo, mas uma ÚNICA CULTURA desprovida dos padrões divinos, uma cultura contaminada pelo pecado. Esta cultura Greco/Romana IMORAL, DEPRAVADA, SEXUAL e totalmente corrompida é o que a sociedade nos tem imposto nesses últimos tempos através de ideias concebidas nas suas literaturas, músicas, filmes, esportes, ou em ideologias contrárias aos padrões divinos. 
Precisamos filtrar muito do que ouvimos, vemos e participamos em nossa sociedade e apresentar a este mundo a CULTURA CRISTÃ, ou seja, a cultura do céu através da Palavra de Deus com seus princípios e valores, ainda que aparentemente para o mundo seja uma loucura os nossos procedimentos contra culturais.
Ev Levi Oliveira

“Fraude” no Bolsa Família é para descontruir o programa. Por Teresa Campelo

Da Ministra do Desenvolvimento Social do Governo Dilma Rousseff, Teresa Campelo: 

Os jornais trazem nesta terça-feira, 31 de maio, informações sobre uma auditoria do Ministério Público Federal no Programa Bolsa Família. Mais uma vez, a auditoria parece ter sido feita com bases em premissas erradas e leva a conclusões equivocadas sobre o programa.

Os fatos precisam ser conhecidos.

Desde 2005, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), responsável pela gestão federal do Bolsa Família, realiza, rotineiramente, o cruzamento do cadastro do programa com outras bases de dados, para identificar inconsistências. O procedimento vem sendo permanentemente aperfeiçoado, incorporando outras bases de dados, novas tecnologias e metodologias mais complexas.

As bases de dados que o Ministério Público Federal diz ter utilizado já foram e vêm sendo objeto de cruzamentos do próprio MDS, de outros ministérios e órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Em relação às “fraudes” identificadas pela referida auditoria, vale destacar:

1. Os casos de pessoas falecidas são tratados desde 2012 utilizando a base nacional de óbitos, o Sisobi. Mais recentemente, o cruzamento tornou rotina automatizada no sistema de pagamentos de benefícios, operado pela Caixa. Qual o sentido de divulgar agora algo completamente superado há quatro anos? Dar margem para manchetes de que mortos recebem Bolsa Família? Vale ressaltar que a morte de um indivíduo não torna a família inelegível ao programa. Ao contrário, há situações em que o falecimento torna a família ainda mais vulnerável.
2. Em relação à doação para campanha eleitoral e propriedade de empresas, não existe impedimento legal para que um beneficiário do Bolsa Família realize doações ou seja proprietário de microempresa. Na averiguação feita a partir dos indícios levantados pelo TCU em 2010, os casos identificados não se confirmaram, mas indicaram a existência de outras fraudes: beneficiários sendo usados por terceiros para compra de bens, ou contratados para fazer campanhas para candidatos, registrados incorretamente como doadores de campanha. Ou seja, não era fraude no Bolsa Família, mas crime eleitoral.
3. No caso de beneficiários sem CPF, é preciso esclarecer que o documento só é obrigatório para os titulares do benefício. Sua ausência não implica recebimento indevido de recursos. Recentemente, o TCU fez avaliação e identificou casos residuais de duplicidade de CPF entre os beneficiários, que já estão sendo tratados por meio da rotina anual de atualização cadastral do Bolsa Família.

Este conjunto de informações mostra que o cruzamento entre bases de dados deve ser feito de forma criteriosa. Até porque os cadastros não têm a mesma qualidade e atualidade de informações, incorrendo em erros de interpretação sobre a situação das famílias.

Por isso, ao avaliar a divulgação da referida auditoria, que usa bases de dados dos anos de 2013 e 2014, é importante lembrar alguns aspectos.

O levantamento resulta em posições simplistas e preconceituosas contra o público do Bolsa Família, revelando desconhecimento sobre os critérios e sobre a legislação do programa. Desconsidera, ainda, o trabalho realizado pelo próprio MDS, TCU e CGU nos últimos anos.

Tais conclusões equivocadas poderiam ser evitadas se, antes da exposição midiática, a equipe técnica responsável pela gestão do programa tivesse sido procurada para discutir os “achados”.

O levantamento é frágil. É mais uma tentativa de desconstrução do programa do que uma denúncia de fraude concreta ou linha de aperfeiçoamento dos mecanismos de controle.

Antes de sair do MDS, lancei o processo de atualização cadastral das famílias para 2016, uma espécie de malha fina do Bolsa Família. Esse procedimento foi iniciado em 29 de abril, baseado na Instrução Operacional 79 do MDS. As famílias identificadas passaram a ser convocadas a comparecer às prefeituras para atualizar informações no Cadastro Único.

É preciso reiterar um aspecto importante. O Bolsa Família é um patrimônio nacional. Não pode ser atacado de maneira irresponsável. É assustador que o governo provisório e o ministro interino do MDS tenham uma reação aos “achados” do Ministério Público Federal sem tentar esclarecer os fatos, sem nem mesmo ouvir os próprios técnicos do ministério. É um desrespeito a servidores premiados por organismos internacionais, mundo afora, pela gestão correta e exemplar do Bolsa Família que atende a 46 milhões de brasileiros. Esses servidores são um exemplo de dedicação, prestando serviços de qualidade à população.

As informações divulgadas pela imprensa sobre supostas fraudes no Bolsa Família prestam um desserviço ao Brasil, desconhecendo um valoroso trabalho que mantém 13,9 milhões de famílias brasileiras fora da extrema pobreza

Cassação de Eduardo Cunha não são favas contadas

Se tiver de lutar no plenário, peemedebista cobrará favores feitos a colegas

Blog do Kennedy

Há alguma possibilidade de o mandato de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ser cassado, mas isso não são favas contadas.

Cunha conta com o apoio de uma parcela expressiva da Câmara.

Ontem o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), fez mais uma manobra para tentar dificultar uma eventual cassação em plenário.

A estratégia de Cunha é evitar a sugestão de cassação no Conselho de Ética em troca de uma pena menor, como a suspensão do mandato.

Se tiver de lutar no plenário, pretende cobrar favores feitos a colegas para tentar escapar da cassação, apesar das graves acusações que pesam contra ele e que justificariam a perda do mandato.

Planalto fica assustado depois das repercussões negativas na imprenssa internecional

O Planalto se assustou com a reação negativa da imprensa internacional à aparição do ministro da Transparência nas gravações de Sérgio Machado.

Após sondar Torquato Jardim, com quem Temer se reuniu nesta terça, o governo passou a comparar seu currículo com o de outros cotados. “Não podemos errar de novo”, diz um palaciano.

Também foi sugerido Arnaldo Hossepian, conselheiro do CNJ. O nome de Eliana Calmon, ex-corregedora do órgão, acabou descartado por ser vista como “linha dura”. O governo quer alguém capaz de fazer a ponte com as empresas

PF indicia presidente do Bradesco e mais nove

Banco afirma que não contratou serviços de grupo investigado

O Globo - André de Souza e Ana Paula Ribeiro

A Polícia Federal (PF) indiciou dez pessoas em inquérito que apura o envolvimento do banco Bradesco em irregularidades investigadas pela Operação Zelotes. Segundo uma fonte que acompanha de perto o caso, entre os envolvidos está o próprio presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco.

O relatório já foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal. Houve indiciamento por cinco crimes: corrupção passiva, corrupção ativa, organização criminosa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. O inquérito — apenas uma das várias frentes de investigação da Zelotes — é sigiloso e foi concluído na semana passada

Cai a mascara de discursos de honestidade de politicos

Bernardo Mello Franco
O impeachment já vencia de lavada quando o presidente da Câmara chamou o 371º deputado ao púlpito de votação. Embrulhado numa bandeira do Brasil, o tucano Caio Nárcio se postou em silêncio diante do microfone. Num gesto teatral, ergueu o pavilhão acima da cabeça, deixou que o pano deslizasse pelos ombros e começou a discursar.
"Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade, era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade", disse, com ar compungido.
O deputado mineiro voltou a silenciar, como se meditasse sobre o momento grave da República. Olhou para os lados, respirou fundo e elevou a voz. "Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas. Verás que um filho teu não foge à luta! Siiiiiiiiiim!", concluiu, com um berro.
Nesta segunda (30), o país voltou a ouvir falar na decência e na honestidade do pai de Caio. Ex-presidente do PSDB mineiro, Nárcio Rodrigues foi presosob suspeita de corrupção. Ele é acusado de cobrar R$ 1,5 milhão em propina quando era secretário do governo Anastasia. O tucano é aliado do senador Aécio Neves, que já o definiu como "um dos mais completos homens públicos do seu tempo".
A história dos Nárcio não chega a ser uma novidade. Eleita pelo PSD mineiro, a deputada Raquel Muniz dedicou outro "sim" exaltado ao marido, prefeito de Montes Claros. "Meu voto (...) é para dizer que o Brasil tem jeito e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós", discursou. No dia seguinte, o homenageado foi preso pela Polícia Federal, acusado de desviar verbas da saúde.
Em março de 2015, o senador Aloysio Nunes surpreendeu eleitores ao se dizer contrário ao impeachment. "Não quero que o Brasil seja presidido pelo Michel Temer", justificou, com ar de quem sabia mais do que falava. Nesta terça (31), o tucano foi apresentado como líder do governo Temer

Dois senadores admitem rever voto pelo impeachment

Mudança de posição de Romário e Gurgacz poderia alterar julgamento definitivo de Dilma

O Globo - Maria Lima e Fernanda Krakovics

Em meio à crise política que atinge o governo interino de Michel Temer, que, em 19 dias desde a posse, já teve que afastar dois ministros flagrados em grampos telefônicos tentando barrar a operação Lava-Jato, os senadores Romário (PSB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), que votaram pela abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, admitem agora a possibilidade de rever seus votos no julgamento final, que deve ocorrer até setembro. A virada desses dois votos, caso se concretize e os demais votos se mantivessem, seria suficiente para evitar a cassação definitiva da petista. O Senado abriu o processo de impeachment com o apoio de 55 senadores e, para confirmar essa decisão no julgamento de mérito, são necessários 54 votos.

Romário não descarta que os novos acontecimentos políticos provocados pelos grampos do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mudem seu voto. O senador do PSB votou pelo afastamento de Dilma, mas diz que “novos fatos” podem influenciar seu voto no julgamento definitivo

PMDB, um laço eterno com a corrupção

O homem-bomba- O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, disse em delação premiada ao Ministério Público, que repassou propina à cúpula do PMDB – e citou, nominalmente, Renan Calheiros (AL), José Sarney, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA) e Edison Lobão (MA). Os recursos, segundo Sérgio Machado, eram distribuídos por meio de doações legais das empresas fornecedoras da Transpetro e até mesmo em dinheiro vivo. Nos termos da delação, Machado se comprometeu a devolver dinheiro proveniente de propina. O montante estaria em uma conta no exterior.

Maranhão encaminha consulta à CCJ em nova manobra para salvar Cunha

Estadão Conteúdo – Às vésperas do processo por quebra de decoro parlamentar do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), enviou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa uma consulta que pode mudar o destino do peemedebista. Pouco antes de viajar ao Chile, Maranhão enviou quatro perguntas à CCJ sobre a votação do processo disciplinar no plenário.

Na consulta 17/2016, Maranhão faz as seguintes perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução ou parecer; se é possível fazer emendas em plenário; se essas emendas podem prejudicar o representado; e se no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.

O presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), indicou o deputado Arthur Lira (PP-AL) para ser o relator da consulta. Ambos são considerados aliados de Cunha na Casa.

Hoje, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) entregou o parecer final que deve pedir a perda do mandato de Cunha por ter mentido à CPI da Petrobras no ano passado, ao negar possuir contas no exterior O relator não revelou o conteúdo do documento de 84 páginas e o relatório será apresentado formalmente amanhã aos membros do Conselho de Ética

Senado aprova projeto de lei que tipifica estupro coletivo e aumenta pena

O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passadoFoto: Agência Senado

Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para as bancadas femininas da Câmara e do Senado aprovarem projetos de combate à violência contra as mulheres. Nesta terça-feira, 31, os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços. Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara. 

O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado e só entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após ser divulgado o caso da jovem de 16 anos que teria sido estuprada por 33 homens, na semana passada. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acelerar a tramitação da matéria e propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário hoje. Mais cedo, foi aprovada na Câmara a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações do caso carioca.

"A reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima", argumentou Simone Tebet. Para a senadora, a divulgação do estupro deve ser penalizada também pelo Código Penal, pois "perturbará o convívio familiar da vítima, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma".

MANIFESTAÇÃO - Antes da votação, com megafone em punho, segurando cartazes e gritando palavras de ordem, deputadas e senadoras também fizeram uma manifestação no Congresso para denunciar a violência contra a mulher. Elas planejam agora unir forças para barrar projetos que consideram prejudiciais à causa. Um deles é de autoria do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), que criminaliza quem induzir uma gestante a praticar o aborto. A matéria prevê ainda que uma vítima de abuso sexual terá que realizar um boletim de ocorrência para, só então, ser atendida em uma unidade de saúde. 

"O projeto do deputado Eduardo Cunha obriga a vítima, antes ser atendida num sistema de saúde, a ser atendida em uma delegacia. Isso é motivo de grande dor, porque nós estamos preocupadas, sim, com o fim da impunidade, mas, dentro de um hospital, a comprovação da existência do estupro é feita de forma muito mais adequada do que em um registro frio de uma delegacia. E uso como exemplo, para falar sobre isso, o atendimento péssimo que foi conferido pelo delegado à vítima no Rio de Janeiro. Ainda bem, ele foi substituído por uma delegada que parece estar à altura da tarefa.", afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), disse que o Congresso Nacional muitas vezes é "cúmplice" da violência contra a mulher. "Desculpem-me a palavra forte. Deixamos o Congresso Nacional, pela ação, infelizmente, de uma bancada de perfil fundamentalista, conservador, acabar sendo conivente com essa situação à medida que deixa florescer e deixa prosperar iniciativas legislativas aqui dentro que fomentam essa cultura da violência. Que é isso? Que projeto de lei é esse que criminaliza as mulheres vítimas do estupro, quando está lá inclusive na própria legislação que elas têm direito", questionou Fátima.