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segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Dinheiro sujo não é só o que vem da sujeira. É o que compra a sujeira, também

cestadegrana

Como , infelizmente, não é possível falar de política no Brasil sem falar em dinheiro, acho que vale seguir no tema do financiamento empresarial das campanhas. É evidente que não se pode dizer que toda doação de campanha seja corruptora, ao menos diretamente, mas o que a faz ilegítimas não é o fato de serem dentro ou fora da lei, essencialmente. É servirem para comprar privilégios, desde o acesso fácil a governantes até às obras e contratos que eles, em nome do poder público, contratam. Legais ou ilegais, é a isso que se destina a maioria delas. A argumentação de Gilmar Mendes sobre a “explosão de caixa 2″ que o fim das doações privadas representaria parte de um princípio óbvio: existe (como sempre existiu aqui e mundo afora) “caixa 2″, pois o dinheiro só pode sair em “caixa 2″ se ele entrou ou já antes se desviou para “caixa 2″. Vai acabar, agora, o que nunca deixou de existir? Não, é claro. Mas é inimaginável que, ao menos com facilidade, empresas possam ocultar dezenas de milhões de reais em “caixa 2″ só para políticos, sem contar, claro, o muito mais que fariam de “caixa 2″ para seus próprios donos evadirem-se de impostos , Ao mesmo tempo, seria impossível “distribuir” estes valores por doadores pessoas físicas, porque as doações pessoais também são declaradas e isso leva ao cruzamento com o Fisco, até de forma exagerada. Só das eleições passadas,  2.489 doadores individuais receberam intimações por não constar em  suas declarações o valor declarado como recebido por campanhas. Cumprindo a tradição de ser dura com os pequenos e despenda com eles, por migalhas, o seu caríssimo trabalho, a Receita aponta irregularidades de até 15 míseros reais, o que não fará com os grandes que possuem contadores e advogados à farta para “ajeitar” seus dinheiros. Por todos estes fatos, só, já seria absurdo o “voto” de Gilmar Mendes – como foram os de Teori Zavascki e de Celso de Mello. Mas Gilmar acrescentou a ele o “caixa 2″ jurídico: a intenção política deslavada, o facciosismo, a partidarização explícita e grosseira da do papel judicante de Ministro do Supremo Tribunal Federal. E, com isso, roubou a cena de algo que merece muita reflexão e alegria para quem defende que a democracia é algo que exige não apenas que o direito de voto seja igual para todos mas, também, que o bolso não seja desmedidamente diferente.

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