Viramos o ano levando uma herança nada positiva. 2015 parece não querer acabar. Impeachment, Lava Jato, crise econômica, desemprego, recessão prolongada, inflação alta, falta de credibilidade do governo são traços de continuidade transferidos para 2016. O Carnaval se aproxima e não há muitos motivos alimentando a folia.
Depois do feriado, faltarão apenas sete meses e meio para as eleições municipais. E aí será hora de jogar foco numa das faces mais dramáticas da atual crise brasileira: o estrangulamento dos municípios brasileiros. Inclusive essa realidade angustiante levou diversos prefeitos a cancelar os eventos do Carnaval.
Num país continental e com tamanha diversidade como o Brasil, a descentralização deveria ser diretriz central. A defesa do redesenho do Pacto Federativo e do municipalismo mais do que retórica política é uma necessidade histórica. Não é possível a nenhum governo abraçar o Brasil, suas diferenças e desigualdades, a partir de Brasília. A descentralização financeira e administrativa tornaria as políticas públicas mais coerentes com a realidade regional e local, diminuiria custos operacionais e de intermediação e aguçaria o controle social. No entanto, não é esse o rumo.
Os municípios atravessam a maior crise das últimas décadas. Muitas prefeituras se encontram com salários atrasados. Manter o pagamento de fornecedores essenciais em dia é um luxo. O nível de investimentos é próximo de zero.
Sabemos todos que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias entre os países emergentes, aproximadamente 37% do seu PIB. Mas os recursos ficam concentrados nas mãos do governo federal, que abocanha 60% do total dos tributos. Aos municípios restam apenas 15%. Mas as demandas sociais explodem é no âmbito municipal.
A crise atual e suas repercussões no plano municipal têm sua raiz na condução desastrosa da economia nos últimos anos e múltiplas faces
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