Ministros do STF arriscam jogar nitroglicerina na disputa política"

Professor da FGV critica declarações que podem ser interpretadas como "manifestações de simpatia política" e defende ideal de imparcialidade

Carlos Humberto/SCO/STF

Dias Toffoli ao lado de Gilmar Mendes e Celso de Mello: "O impeachment é previsto na constituição. Não se trata de um golpe", disse ele à TV Globo

O processo de impeachment da presidentaDilma Rousseff, já autorizado pela Câmara dos Deputados e em fase de discussão no Senado, deveria seguir regras e critérios de modo que o resultado final seja considerado legítimo por todos, inclusive pelos derrotados. Essa é a opinião de Daniel Vargas, doutor em Direito pela Universidade de Harvard e professor da FGV Direito Rio.

Em entrevista a CartaCapital, Vargas critica as recentes manifestações públicas de caráter político por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que o “conturbado” momento pelo qual passa o País sugere que a Corte ainda poderá intervir no processo de impeachment.

“Se nós soubermos de antemão o que vão decidir, por que acreditaríamos que esse processo foi legítimo e imparcial?”, questiona. Nas últimas semanas, os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli deram declarações à imprensa na qual criticaram o uso do termo“golpe” pela presidenta Dilma.

Vargas, que integrou a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República entre 2007 e 2009 e também em 2015, diz que o Brasil ainda não desenvolveu uma “consciência de imparcialidade da Justiça” e que o fato de o Judiciário brasileiro ter sido poupado de críticas e reformas durante a transição da ditadura para a democracia ajuda a explicar o fenômeno.

Confira os principais trechos da entrevista:

Carta Capital: O senhor escreveu, em artigo publicado na Folha de S.Paulo, que o Judiciário foi poupado do “juízo moral da democratização”. Como deveria ter sido a transição jurídica da ditadura para a democracia?

Daniel Vargas: Quando o País decidiu abandonar o velho regime autoritário e migrar para um regime novo, naturalmente se esperava um escrutínio público e severo de todas as instituições e de todos os poderes do regime anterior. Isso se daria com uma crítica ao Legislativo e ao Executivo, o que de fato aconteceu, mas o País também deveria ter passado por uma crítica ao Judiciário e ao Direito. Mudamos a Constituição, mas preservamos a Justiça.

É quase uma condição lógica da transição de um regime autoritário para um regime democrático que se mudem também os responsáveis por conceder a última palavra sobre o sentido da Constituição. Quando o Brasil manteve a Suprema Corte na transição democrática, acabou criando uma válvula para que a cultura, os critérios e o modo de ver do regime anterior penetrassem o novo mundo. E uma das consequências disso foi um processo de gradual desidratação da força normativa da nova Constituição.

Eu não estou dizendo que todos os nossos problemas teriam sido resolvidos se nós tivéssemos, naquela época, tomado essa decisão. Mas isso foi um erro da nossa engenharia constitucional, que gerou consequências danosas para o País.

CC: Quais consequências?

DV: A principal delas é que, ao absolver a Justiça dos desmandos do passado, nós abrimos mão de uma chance única na história de promover uma revolução no pensamento jurídico brasileiro, de finalmente libertar o Direito das amarras de um regime autoritário. Nós não fizemos isso. Nós tratamos o problema da Justiça como algo marginal, secundário, e não um elemento central do processo de democratização.

CC: O senhor acha que isso produz efeitos até hoje?

DV: Eu acho que a cultura jurídica brasileira tem traços muito similares àqueles que existiam no País antes da Constituição de 1988. A principal característica é que nossas autoridades jurídicas ora deduzem regras de princípios abstratos, ora selecionam aleatoriamente na floresta jurídica aquele ramo do Direito que parece ser mais conveniente para cada momento.

Em um momento inicial, nossa cultura jurídica era frágil porque era temerosa do Executivo autoritário. No momento seguinte, em que a cultura jurídica já não era mais subserviente, nós perdemos esse temor em relação ao Executivo, mas não desenvolvemos critérios democráticos e autônomos que constranjam a ação da Justiça.

Em uma ditadura, não há preocupação em justificar profundamente a maneira como você decide e a forma como a Justiça se comporta. Cada decisão tomada é válida. Dificilmente alguém ousa desobedecer a essa decisão, porque teme a mão forte do ditador. E a própria Justiça será temerosa em desobedecer ao Executivo, sob o risco de perder a cabeça. Foi o que aconteceu com alguns ministros do Supremo que ousaram desobedecer aos líderes militares: Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal foram aposentados compulsoriamente.

Na democracia, ao Judiciário não basta decidir e achar que automaticamente todos devem ou vão se satisfazer com aquela decisão, ainda que ela seja cumprida. Cabe à Justiça se comportar de forma imparcial e fundamentar as decisões de maneira que a sociedade possa enxergar o resultado daquela decisão como legítimo. Mas, no Brasil, nunca se desenvolveu essa consciência da imparcialidade da Justiça.

CC: É possível ter um Judiciário imparcial?

DV: A história do Estado moderno é a história da organização de um conjunto de instituições e de regras que sirvam como árbitros imparciais para a solução dos nossos problemas coletivos. Ou nós acreditamos na possibilidade de construção de um conjunto de regras e atores que têm a capacidade de pelo menos aspirar uma imparcialidade como ideal ou então nós caímos em uma luta política geral, de todos contra todos. Temos um problema quando a Justiça deixa de ver esse ideal como um limite para sua ação.

CC: Como o senhor vê a atuação de ministros do Supremo, que têm dado manifestações públicas de caráter político?

DV: Eu acho que ministro do Supremo Tribunal Federal deveria se manifestar exclusivamente nos autos do processo. Manifestações públicas que podem ser interpretadas como manifestações de simpatia política, de um lado ou de outro, apenas servirão para colocar em xeque a credibilidade da decisão tomada pela Corte no final do dia.

Eu não vejo razões para ministros da Suprema Corte darem entrevistas com opiniões, com abusos de retórica, sobre casos difíceis em andamento, cuja solução arrisca partir o País ao meio. Tudo o que pode ser utilizado para colocar em xeque a imparcialidade da Justiça deve ser evitado a qualquer custo, especialmente em um caso politicamente sensível como o impeachment de uma presidente da República.

O impeachment não é simplesmente mais um caso jurídico, nem se trata de uma disputa política em que o decisivo é aferir a vontade da maioria. O que está em jogo em um caso de impeachment é a própria legitimidade do regime democrático brasileiro. O mais importante é saber se o processo de impeachment seguiu critérios e procedimentos que, no final das contas, serão aceitáveis pela minoria derrotada. Portanto, é absolutamente central garantir as condições para que essa aceitabilidade do resultado prevaleça.

O decisivo no impeachment não é saber se o processo seguiu um conjunto de critérios formais, como se fosse o julgamento de mais um caso por um juiz, mas avaliar se a decisão produzida por esse processo conquistará a aceitação da sociedade, especialmente dos derrotados. Para o futuro da democracia brasileira, é importante que os dois lados aceitem continuar a jogar o jogo.

CC: Mas tudo leva a crer que não será aceito...

DV: Aí o regime entra em crise. Se o resultado produzido por esse regime coloca em xeque a autoridade das instituições que operam no Brasil, como nós vamos continuar a dinâmica democrática amanhã?

Ao dizer ‘o impeachment está previsto na Constituição, logo, não é golpe’, os ministros encostam sua autoridade, seu nome e seu cargo a uma argumentação vazia. O que vai definir o sucesso ou o fracasso do processo de impeachment não é uma articulação superficial de ideias previstas formalmente na Constituição, mas sim um conjunto de critérios e de comportamentos que permitirão a todos, ao final do processo, olhar para o resultado que foi produzido e dizer: ‘esse resultado é aceitável, é justo, é constitucional’.

Quando os ministros do STF se manifestam publicamente durante um processo politicamente conturbado, com abusos de retórica, em vez de criarem um ambiente mais neutro e mais confiável eles arriscam jogar nitroglicerina na disputa política nacional. Em vez de intervir publicamente nessa dinâmica conturbada do processo político, o Supremo deveria se retrair e aguardar para proferir a sua decisão final.

CC: O senhor acha que caberá ao Supremo a decisão final?

DV: Temos boas razões para crer que haverá judicialização do processo de impeachment. E o Supremo será chamado a intervir. Se nós soubermos de antemão o que vão decidir nesse momento, por que acreditaríamos que esse processo foi legítimo e imparcial?

CC: Como o senhor vê a demora do STF em julgar o afastamento do Eduardo Cunha?

DV: Sobre esse ponto, eu só diria que há dois sentidos de imparcialidade: a imparcialidade subjetiva e a imparcialidade objetiva. Subjetivamente isso acontece quando uma pessoa ou um conjunto de pessoas deliberadamente escolhe um lado, e não outro.

A imparcialidade que me parece mais problemática é a objetiva. É aquela que, ainda que não haja intenção, evidentemente produz um efeito diferenciado no jogo político nacional, portanto, um efeito indesejável. E surpreende que o processo de Eduardo Cunha esteja há tanto tempo parado no Supremo aguardando julgamento enquanto outros processos avançam com celeridade

NO BRASIL BANDIDO GANHA O JOGO

O BRASIL VIVE UM MOMENTO NEGRO NA SUA HISTORIA,UM GOVERNO FRÁGIL ACUSADO DE CORRUPÇÃO,NO ENTANTO;ENFRENTARÁ UM PROCESSO DE IMPEDIMENTO COM A ACUSAÇÃO MAIS RIDÍCULA  POSSÍVEL,PEDALADAS FISCAIS, NA VERDADE O BRASIL NÃO É UM PAÍS SERIO,A VISÃO DO MUNDO, DO BRASIL NUNCA FOI UMA VISÃO DE RESPEITO, OS BRASILEIROS NÃO SE DÃO AO RESPEITO,O PAÍS, É MOTEJO DO MUNDO,O NOSSO SISTEMA PRESIDENCIALISTA É DIFERENTE  DE MUITOS PAÍSES OU NÓS TORNAMOS DIFERENTE SEGUNDO A NOSSA CONVENIÊNCIA. NÃO HÁ MAIS CONFIANÇA NAS INSTITUIÇÕES. O STF, TEM SE COMPORTADO COMO A CORTE MAIS INERTE E PASSÍVEL DO MUNDO,BANDIDOS PASSEIAM A SOLTA, E ATÉ DÃO AS CARTAS, E VÃO GANHAR O JOGO.

IMPEACHMENT, UM CAMINHO SEM VOLTA

O processo do impeachment da presidente Dilma entra na sua reta final. Hoje e amanhã, a comissão especial do Senado ouve convidados para defender e acusar, nomes aprovados na semana passada pelas bancadas de Governo e oposição. Na quarta e quinta, será lido e discutido o relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), pela aprovação do impedimento da petista.

Na sexta, 6, a comissão se reúne para aprovar o relatório, cujo placar já está definido: dos 21 senadores que integram a comissão, 16 votarão a favor e apenas cinco contra. Este é o tamanho do núcleo governista, testado, inicialmente, quando foi contestada a escolha do relator. Na votação, Anastasia teve seu nome aprovado por 16 votos e apenas cinco senadores, do PT, PCdoB e PDT, se posicionaram contra.

Por mais que os senadores governistas façam protestos, tentem procrastinar o máximo, o fato é que não há mais a menor condição de o Governo reverter a tendência de aprovação do relatório também no plenário do Senado, semana que vem, dia 11. Hoje, segundo levantamento do jornal Estado de São Paulo, 51 senadores revelaram que votarão pela admissibilidade.

Os aliados do vice-presidente Michel Temer trabalham, entretanto, para que sejam alcançados 54 votos, já no dia 11, placar exigido para afastar, definitivamente, a presidente na etapa final, contados os 180 dias que terá direito para fazer a sua defesa. Regularmente, são os dois terços exigidos pela Constituição.

Temer e o PMDB estão tão seguros de que o impeachment é um caminho sem volta que algumas medidas de impacto já foram estudadas e definidas para anunciar no dia 12, dia em que Dilma se afasta do Planalto. Entre o que ficou acertado, a demissão imediata de todos os ministros e petistas que ocupem cargos no Governo.

A venda de 49% do controle de algumas estatais, como os Correios, a Infraero e a Eletrosul. Também um plano radical para zerar um rombo nas contas do Governo estimado, hoje, em torno de R$ 97 bilhões, além da redução dos atuais ministérios de 32 para 26. Para tocar tudo isso, Temer já definiu o seu czar da economia, o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que terá autonomia para escolher o novo presidente do BC. Meirelles contará com o senador José Serra auxiliando-o na política de mercado externo

A REPUBLICA DAS BANANAS

Se o Congresso derrubar Dilma Roussef e Michel Temer assumir a Presidência, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, irá se sentar na cadeira principal do Palácio do Planalto em junho.
É que Temer deverá ir a uma sessão da ONU.
Portanto, se alguém lhe disser que votaria em Paulo Maluf para presidente da República, não se espante. Esta é a República do Brasil das bananas.
O termo República das Bananeiras foi criado pelo humorista O Henry e mais tarde bem usado pelo cineasta Woody Allen no filme “Bananas”.
A ironia do termo referia-se, principalmente, a Honduras, no começo do século XX, quando a empresa dos EUA United Fruit Company, maior produtora de frutas das Américas, dominava econômica e politicamente Honduras.
Em 1907, essa empresa armou o exército hondurenho para impor um novo presidente da República, Manuel Zelaya, que isentou a United Fruit Company de impostos por 25 anos.
O termo Repúblicas das Bananas refere-se aos países das Américas irrigados por governos corruptos. Por ironia do destino, não é sem motivo que o Brasil também se destaca como um grande produtor de bananas.
Honduras foi descoberto igualmente em 1500, mas por Cristóvão Colombo

BLOG DO CÉLIO PINHEIRO: Cardozo: Impeachment terá sempre a mancha de Cunha...

BLOG DO CÉLIO PINHEIRO: Cardozo: Impeachment terá sempre a mancha de Cunha...: Mesmo com o cenário de derrota já "instalado no governo", o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardoz...

Segurança pública, o calo da gestão de Câmara

A segurança pública e a situação dos presídios do estado já deram sinais de que são uma pedra no sapato do governador Paulo Câmara (PSB). Em ano eleitoral, ele precisará de estratégias efetivas para que as questões não estourem e não respinguem na imagem do prefeito do Recife e candidato a reeleição, Geraldo Julio (PSB). Caso contrário, corre sérios riscos. Uma amostra disso aconteceu na última quarta-feira. Após uma real ameaça de greve, o Executivo se viu obrigado a conceder um ganho real de quase 20% sobre os auxílios transporte e farda à Polícia Militar (PM). Os reajustes, causam um impacto de R$14,74 milhões nos cofres da administração.

"É lógico que vai impor um sacrifício muito maior ao governo para cumprir o acordo. Mas era essencial que fosse realizado para garantir a segurança e a ordem pública, uma vez que a greve iria causar danos irreparáveis", afirmou o secretário de Administração, Milton Coelho (PSB). De acordo com ele, os recursos usados serão próprios, conforme prevê a legislação.

Mas, para além do relacionamento com a categoria, um ponto que pode detonar a gestão talvez seja a violência nas ruas. O Pacto Pela Vida, que foi a menina dos olhos do ex-governador Eduardo Campos, definha. Em março deste ano, o número de homicídios registrou a maior alta dos últimos sete anos. Foram 395 assassinatos, de acordo com dados repassados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). No primeiro trimestre, o índice de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que mede a quantidade de homicídios a cada 100 mil habitantes, registrou 1.056 mortes. O número é 7% maior que o mesmo período do ano passado e 21% maior que 2014, que teve 828 execuções.

No início do mês, o governo anunciou concurso para as Polícias Civil e Científica de Pernambuco, mas o déficit no efetivo é só a ponta do iceberg. Especialistas em segurança pública acreditam que é preciso investir nas ações preventivas, que também compõem o programa, mas têm falhado, na visão de alguns. “Só polícia não resolve. Para se reduzir os números tem que ter políticas preventivas, que se baseiam também em escutar os anseios da população e suas expectativas”, afirmou o professor da Universidade de Vila Velha, Júlio Cezar Costa.

Costa defende um maior envolvimento com a comunidade como forma de complementação ao Pacto Pela Vida. “Não há solução mágica, mas há de se manter a metodologia concebida para o programa, mas com maior proximidade com a comunidade, com participação propositiva”, acrescentou o professor, que também é coordenador de um programa semelhante em Jaboatão dos Guararapes.

Presídios

Outro ponto com potencial explosivo é a situação dos presídios no estado, que tem um déficit de cerca de 20 mil vagas. Desde que assumiu o Executivo, Paulo Câmara teve que administrar diversas rebeliões, que resultaram na morte de detentos. Também enfrentou sérias denúncias de entrada de objetos proibidos dentro das unidades e até o anúncio de que o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, teria dado seu número de celular pessoal para contato com os detentos. A ação é vista como uma espécie de consentimento do uso de aparelhos celulares dentro do presídio. Outro caso grave foi quando parte de um dos muros do Presídio Frei Damião de Bozanno, no Complexo do Curado, no Grande Recife, foi destruído com explosivos. Mais de cem presidiários fugiram na ação. À ineficiência da administração do sistema prisional se soma ap atraso das obras dos novos presídios, a exemplo do de Araçoiaba e de Itaquitinga. 

Enquanto as construções não saem do papel, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos decidiu, como paliativo, que irá demolir 52 casas que ficam no entorno do Complexo só Curado, a maior unidade do estado. A área desapropriada corresponde a quase 20 mil metros quadrados. Os donos dos imóveis serão indenizados. Eles foram comunicados ontem, em reunião, com a presença do promotor da Vara Execuções Penais, Marcellus Ugiette. Houve protesto dos moradores, que são contrários à ação e alguns deles chegaram a passar mal. O decreto já foi publicado no Diário Oficial

Janot pede que Aécio preste depoimento em até 90 dias

Da Folha de São Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu na abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) que ele preste depoimento em até 90 dias sobre as suspeitas de recebimento de propina de Furnas.

A solicitação foi feita ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator dos casos relacionados à Operação Lava Jato. Ainda não houve resposta do ministro sobre o pedido de investigação.

O pedido de abertura de inquérito teve como base a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), mas também contou com novas informações prestadas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos primeiros delatores da Lava Jato.

Youssef relatou que Aécio recebia valores mensais, por intermédio de sua irmã, da empresa Bauruense, contratada por Furnas.

Também deve ser ouvido o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, apontado por Delcídio como responsável por repasses de propina.

Janot também escreveu, no pedido ao Supremo, que uma operação da Polícia Federal no Rio encontrou documentos de doleiros que confirmam a existência de uma conta no exterior ligada a uma fundação em nome da mãe de Aécio, Inês Maria Neves Faria. O fato havia sido citado na delação de Delcídio. "Referidas informações constituem um conjunto harmônico e apontam para a verossimilhança dos fatos descritos", apontou Janot.

Janot também solicitou um inquérito contra Aécio e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) sob suspeitas de envolvimento na maquiagem de dados do Banco Rural para esconder o mensalão mineiro, na época em que Aécio era governador de Minas.

Além de Aécio, há outros pedidos que atingem a cúpula do PMDB, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha presidencial de Dilma Rousseff, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

OUTRO LADO

Em nota, Aécio disse ter "convicção de que as investigações deixarão clara a falsidade das citações feitas".

Aécio afirmou considerar "natural e necessário que as investigações sejam feitas, pois irão demonstrar, como já ocorreu outras vezes, a correção da sua conduta".

"Quando uma delação é homologada no Supremo Tribunal Federal, como ocorreu com a delação do senado Delcídio do Amaral, é natural que seja feita a devida investigação sobre as declarações dadas. Por isso, na época, o senador defendeu publicamente que fossem abertas investigações sobre as citações feitas a seu nome", disse, no texto enviado à imprensa

Cardozo: Impeachment terá sempre a mancha de Cunha

Mesmo com o cenário de derrota já "instalado no governo", o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, segue o trabalho de defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff.

Hoje, em entrevista à NBR, a TV do governo federal, Cardozo reforçou que a presidente não cometeu crime, que os argumentos do processo do impeachment são "pretextos" para afastá-la e que jamais o episódio ficará livre da mancha de ter sido implementado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "O impeachment tem um pecado original do qual jamais vai se libertar; foi uma decisão ilegal e uma vingança de Cunha", afirmou Cardozo, referindo-se ao fato do peemedebista abrir o processo após não conseguir votos do PT para barrar o processo contra ele no Conselho de Ética.

Cardozo reforçou ainda o discurso de Dilma e lembrou que os decretos de suplementação orçamentária pelos quais a petista é acusada de crime de responsabilidade também aconteceram na gestão tucana de Fernando Henrique Cardoso. "O FHC passou 101 decretos com características absolutamente semelhantes da Dilma", disse. Nesse domingo, 1º, em evento pelo Dia do Trabalho, Dilma afirmou que para o tucano "não foi nenhum golpe nas contas públicas. Isso se chama ter dois pesos e duas medidas".

O advogado-geral da União disse ainda que o Brasil consagrou o sistema do presidencialismo e que afastamento por questões políticas só podem acontecer diante "de fatos extremos e graves". "Não houve má-fé e não há nada ilegal", garantiu Cardozo. "Ninguém acusa a presidente de desviar dinheiro público." Para Cardozo, o processo de impeachment fere a Constituição e ameaça a democracia. "É um desrespeito escancarado à Constituição", afirmou.

Impeachment pode ser julgado por "conjunto da obra", diz advogado

O terceiro convidado do dia, o advogado Fábio Medina Osório, ainda falou que para governar um país como o Brasil não basta ser honesto, é preciso ser minimamente competente

Reprodução

Também convidado da oposição para defender a tese de impeachment na comissão do Senado, o advogado Fábio Medina Osório fala sobre o aspecto jurídico-político do processo de impedimento. O primeiro a falar, nesta segunda-feira (2), foi o professor de Direito Financeiro José Maurício Conti, seguido pelo procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira.

Medina disse que o Senado é "soberano" para votar o processo de impeachment e pode, sim, levar em conta o chamado "conjunto da obra" e a “opinião pública”. Ele ainda falou que para governar um país como o Brasil não basta ser honesto, é preciso ser minimamente competente.

A partir de agora, após explanação de cada especialista, os senadores iniciam um debate, questionando os convidados

Bloqueio do WhatsApp viola liberdades individuais, alertam especialistas

Advogados e juristas alertam que a medida viola as liberdades individuais. Para eles, "a ordem é arbitrária".Foto: Divulgação

A comunidade jurídica reagiu com indignação e perplexidade à ordem judicial de bloqueio do WhatsApp por 72 horas, a partir desta segunda-feira, 2. Advogados e juristas alertam que a medida viola as liberdades individuais. Para eles, "a ordem é arbitrária".

A decisão, da comarca de Lagarto, em Sergipe, determinou que as cinco principais operadoras de telefonia em atividade no Brasil - TIM, Vivo, Claro, Nextel e Oi - interrompam completamente o serviço de mensagens, como ocorreu em dezembro de 2015.

A ordem de interrupção do serviço foi tomada pelo juiz Marcelo Maia Montalvão, o mesmo que, em março, mandou prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. A decisão deve começar a valer a partir das 14h desta segunda-feira e o aplicativo deverá voltar a funcionar apenas na quinta-feira, 5, às 14h. Caso as operadoras não cumpram a decisão judicial, elas deverão pagar uma multa diária de R$ 500 mil. A notícia não foi bem recebida pela comunidade jurídica.

Fábio Martins Di Jorge, do Peixoto & Cury Advogados, diz que a sentença viola as liberdades individuais. "No momento em que vemos com satisfação o Judiciário se apresentando pelas redes sociais, no momento da implementação integral do processo judicial eletrônico, no momento em que juízes fazem acordo e intimações das partes pelo sistema do WhatsApp, enfim, quando sedimentado o princípio da publicidade entre nós, deparamos, infelizmente, com mais uma decisão que viola liberdades individuais e lutas sociais duramente conquistadas.

São 100 milhões de usuários prejudicados e negócios e comunicação de todo o País poderão ser paralisados. Ainda que o feito esteja sob sigilo, tranquilo concluir que nosso sistema processual permite constranger o devedor a fazer ou deixar de fazer algo por outros meios menos violentos ao interesse público primário e, principalmente, com razoabilidade. De se imaginar o caos à sociedade se eventual descumprimento de decisão judicial gerasse a paralisação de serviços públicos, sejam eles quais forem."

"Nenhum juiz tem o poder de impedir a comunicação de milhares de pessoas que não estão sob sua jurisdição, já que não somos réus no processo que preside. O máximo que poderia era arbitrar multa financeira que pode ser revisada pelas instâncias judiciais. É mais um ato em que o judiciário brasileiro expõe a insegurança jurídica nacional, que é hostil ao empresariado, ao mercado e aos direitos individuais. O FBI moveu todos os esforços para a Apple quebrar a criptografia do iPhone e não se viu o CEO da empresa ser preso por causa disso", compara o criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados.

Para o criminalista Daniel Bialski, sócio do escritório Bialski Advogados Associados, "é incompreensível que um juiz, a quem caberia agir com parcimônia e plena isenção, não consiga tomar medidas menos radicais para fazer cumprir suas determinações".

"Inclusive, não se pode aceitar e conceber que tome decisão pela eventual desobediência de alguns, tornando possível o prejuízo de milhões de usuários", assinala Bialski. Ele complementa. "Atualmente, esses sistemas servem inclusive para comunicações quase que oficiais, já que a Justiça usa o WhatsApp para comunicar atos e audiências, e formalizar acordos."

O criminalista destaca que em São Paulo a 7.ª Vara Criminal Federal baixou a portaria 12/15 - do juiz federal Ali Mazloum - que possibilita e regulamenta a comunicação de atos processuais pelas vias digitais modernas. "Desta maneira, efetivamente, há flagrante ofensa ao direito líquido e certo de todos, e espero que as Cortes possam reverter essa arbitrariedade e se possa ser apurado, pelo órgão correcional próprio, a motivação, a correção e a coerência de nova decisão arbitrária, proferida pelo mesmo juiz que antes viu reformada similar decisão", declara Daniel Bialski.

"Obrigar o WhatsApp a manter o conteúdo de mensagens e gravações seria o mesmo que obrigar as empresas telefônicas a manter conversas gravadas o tempo todo. É inviável operacionalmente e, ao mesmo tempo, pode violar o direito de privacidade. Por outro lado, o Marco Civil da Internet obriga a guardar o relatório das entradas e momentos das conversas. Talvez a solução seja o meio termo", afirma Alexandre Zavaglia Coelho, diretor executivo do IDP São Paulo e especialista em tecnologia e inovação.

"Ordem judicial se cumpre, sob pena de se incorrer no crime de desobediência. Entretanto, não se pode deixar de avaliar que, na busca da tutela e proteção de determinado bem, a decisão judicial possa impactar e prejudicar bem coletivo muito maior. Entendo que a decisão deverá ser revista, com grandes chances de ser reformada", diz Fernando Castelo Branco, coordenador da pós-graduação em Direito Penal Econômico do Instituto de Direito Público de São Paulo.

"Entendo que a decisão é equivocada, pois prejudica principalmente a população do País inteiro que utiliza o aplicativo. Parece-me que a aplicação da multa seria mais adequada, pois atinge apenas o alvo", sugere o criminalista Filipe Fialdini, sócio do Fialdini Advogados

PGR envia pedidos de inquérito contra Aécio e outros políticos

Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato

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A PGR (Procuradoria Geral da República) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pacote de pedidos de aberturas de inquéritos com base na delação do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), dentre eles duas investigações contra o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), e outra que atinge a cúpula do PMDB no Senado.

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Caso o ministro Teori Zavascki determine a abertura dos inquéritos, Aécio passará a ser oficialmente investigado em desdobramento da Operação Lava Jato. São duas linhas de apuração contra o senador: uma, a suspeita do recebimento de propina de Furnas, e outra, a acusação de que maquiou dados do Banco Rural para esconder o mensalão do PSDB.

No caso do Banco Rural, também deve ser investigado o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), próximo a Aécio e que, segundo Delcídio, sabia que os dados estavam sendo maquiados.

Na época da divulgação de delação de Delcídio, Aécio classificou de "falsas" e "mentirosas" as acusações.

Outro inquérito solicitado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot é contra os senadores do PMDB Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Valdir Raupp (RO) e Renan Calheiros (AL), presidente do Senado, sob suspeita do recebimento de propina das obras da hidrelétrica de Belo Monte.

Neste caso, a PGR pediu que os fatos relativos a Belo Monte sejam distribuídos nos inquéritos já existentes contra esses senadores, sem a abertura de um procedimento específico sobre o caso.

Em sua delação, Delcídio afirmou que houve pagamento de ao menos R$ 30 milhões de propina pela construção de Belo Monte, "pagos ao PT e ao PMDB", e citou esses senadores que devem ser investigados por Janot.

Uma quarta investigação mira o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Vital do Rêgo e o deputado Marco Maia (PT-RS) pela participação na CPI Mista da Petrobras realizada em 2014. Eles foram acusados de participar de um esquema para achacar empresas investigadas pela CPI em troca de recursos para a campanha. Vital era o presidente da comissão e, Maia, o relator.

Delcídio afirmou ainda aos investigadores em sua delação que o então senador Vital do Rêgo (PMDB), atual ministro do TCU, e os deputados Marco Maia e Fernando Francischini (SD-PR) cobravam "pedágios" para não convocar e evitar investigações sobre os empresários Leo Pinheiro, Julio Camargo e Ricardo Pessoa, que são alvos na Lava Jato. Segundo Delcídio, a CPMI de 2014 obrigava os três empresários a jantar todas as segundas-feiras em Brasília para negociar o pagamento de propina. Com informações da Folhapress

Dória Júnior comprar apê em Miami pela Mossack Fonseca? Não dá nada, o que dá é pedalinho em Atibaia

Não acho que ninguém esteja escandalizado com o fato de João Dória Júnior, inutilidade escalada pelo Geraldo Alckmin para ser prefeito de São Paulo ter comprado um apartamento de luxo em Miami através de uma offshore.

O dinheiro é dele, embora em boa parte tenha sido arrancado do governo de São Paulo para publicar e promover o que ninguém vê.

Muito menos que o tenha feito que o tenha feito sem desembolsar um tostão, graças a uma permuta que não se sabe do que pelo que e com quem. E muito menos que negócios que envolvam transferência de bens e serviços não tivessem valor estimado em dinheiro e sobre ele pagassem imposto.

Francamente, isso não vem ao caso.

Fossem uns pedalinhos ou um pombal no Guarujá aí sim, seria um escândalo.

O que vem ao caso é o sr. Dória demonstar sua gratidão à ajuda promocional que tem recebido do Dr. Sérgio Moro, que virou arroz de festas nos eventos promovidos  pelo grupo Lide, gazua pela qual Dória recolhe dinheiro de empresas associadas e o utiliza em eventos que o apresentam como o “carinha de bunda de bebê” da livre iniciativa.

Agora que a Lava Jato está acabando, faltando apenas executar a crueldade suprema contra Lula, bem que Dória poderia emprestar o cafofo para o Dr. Moro desfilar uns dias por lá, sob os aplausos na nossa elite que, sofrendo com a crise, lota os boulevares e shopings da cidade.

Quem sabe um passeio, bem pertinho – quase do lado –  do hotel onde a offshore de Dória possui o apê, em um parque: o Peacock Park, o Parque do Pavão.

Bacana, né?

A onda Bolsonaro: marolinha ou maremoto no Brasil

O filme alemão A Onda fala sobre como é fácil reavivar certas ideologias que a sociedade já considera mortas. Não vou contar o enredo completo aqui e tirar a graça dos leitores, mas posso adiantar que a película exemplifica como é fácil, por meio de um discurso bem encaixado, aglutinar pessoas em torno de um ideal – por mais absurdo que ele pareça.

Por ser alemão, A Onda faz menção ao nazismo. A ligação é óbvia, mas o filme não. Ele aponta como o irracionalismo político é usado de maneira favorável para fomentar o autoritarismo na sociedade.

A “onda” de que trata o filme ganha impulso por meio de um grupo de jovens estudantes. Hoje, no Brasil, vemos um contingente de pessoas jovens também serem levados por uma “onda”, a do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

A base de sedução do parlamentar carioca é a mesma retratada no filme: um misto de carisma, firmeza na atitude e a aposta na falta de memória política de certa parcela da população.

Produzido em 2008, A Onda é um filme do presente e também do futuro porque sempre será necessáro para a gente não perder o passado de vista.

A onda no Rio de Janeiro

Bolsonaro foi eleito deputado federal pelo Rio de Janeiro. Lá, ele parece ser adorado por muita gente. Mas o que explica esse fenômeno? São muitos os fatores, mas certamente muita gente no Estado anda decepcionada com a qualidade dos políticos cariocas.

Foi no Rio de Janeiro, a capital, que uma ciclovia recém-inaugurada despencou e matou duas pessoas. A explicação dada pelo governo é que as ondas do mar carioca foram responsáveis pela tragédia. Bolsonaro se aproveita desses discursos administrativos frágeis e da falta de compromisso dos políticos locais para ganhar pontos, prometendo atitude e correção aos eleitores.

Resta saber se a onda de Bolsonaro no Rio de Janeiro poderá chegar a se tornar um maremoto para sacudir o Brasil

O que se deve comer antes e depois de fazer exercícios

Cerca de duas horas antes da academia, é aconselhável comer carboidratos complexos, como massas, arroz, batatas, pão e vegetais.

Da BBC Mundo

Um grupo ciclistas passa por um campo a Volta da França (Foto: Eric Gaillard/Reuters)

Quando ciclistas colombianos viajaram à França para competir pela primeira vez no famoso Tour de France, em 1984, levaram consigo um suplemento energético que nunca tinha sido visto naquelas estradas: a rapadura.

Esse alimento chamou tanta atenção que os colegas de outras equipes – e outras nacionalidades –, vendo os colombianos escalarem as montanhas "como se estivessem descendo", começaram a pedir um pedaço dos "tijolos" que eles comiam.

A utilização do açúcar como um aliado dos ciclistas é apenas uma anedota, mas revela uma verdade bem conhecida: alimentação é essencial para os atletas, especialmente porque é a fonte de energia para a competição.

Por isso, é importante saber qual é a melhor maneira de se alimentar na hora de fazer um exercício.

"O equívoco mais comum é acreditar que, para melhorar fisicamente, deve-se parar de comer", disse à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, o treinador esportivo Jesus Madrid Mateu, coordenador na Mocri, empresa que trabalha com atletas de Fórmula 1 e golfe.

"O que precisa mudar é a composição corporal. Não se trata apenas de reduzir a ingestão de calorias, é necessário melhorar a qualidade e quantidade dos alimentos", acrescentou.

E quais são os alimentos que devem ser consumidos antes, durante e depois de qualquer esporte?

"É muito importante a comida antes e depois do treinamento. Ela deve ser de qualidade e ajustada para o tipo de atividade física", disse o especialista.

Antes do exercício
Para a nutricionista argentina Cynthia Zyngier, especialista em esportes, o principal é a alimentação antes do exercício.

Estima-se que um treino cardiovascular normal em uma academia gaste cerca de 900 calorias.

"É aconselhável comer carboidratos complexos, como massas, arroz, batatas, pão e vegetais cerca de duas horas antes da prática", disse.

A ideia é que esse tipo de alimento é digerido rapidamente e fornece ao corpo a energia necessária para o movimento.

No entanto, muitas pessoas não possuem duas horas, especialmente na parte da manhã, para digerir um prato de macarrão ou de legumes com arroz.

"Essas pessoas são aconselhadas a consumir carboidratos simples, como leite ou iogurte, que são digeridos mais rapidamente", disse Zyngier.

Digestão lenta
Mas o que você não deve comer antes de ir para a academia?

Acima de tudo, qualquer alimento que mantenha o estômago ocupado.

"Duas coisas importantes: não comer alto teor de gordura ou de fibra. Esses geralmente demoram cinco ou seis horas para serem digeridos", disse Zyngier.

Pão integral, cascas de frutas e outros alimentos integrais são considerados parte do grupo.

"Quando você está fazendo a digestão, o sangue se concentra nesse processo e não na necessidade de dar ao corpo o necessário para se mover", disse ele.

"Essa combinação geralmente produz desconforto gastrointestinal durante o exercício", disse a nutricionista.

Hidratação
É raro ver atletas comerem no meio de uma competição, embora em longas sessões, como uma corrida de bicicleta ou uma maratona, há desde a rapadura dos ciclistas colombianos até as bananas consumidas por vários competidores.

No entanto, há uma coisa que não pode faltar, segundo os especialistas: água. A primeira máxima do atleta é manter uma boa hidratação.

"Se a atividade não dura mais de uma hora, o melhor é tomar entre meio litro e um litro de água. Nada mais", disse ele.

"Se durar mais tempo, então você tem que começar combinando hidratação com açúcares, que geralmente vêm em bebidas esportivas ", acrescentou Zyngier.

E apesar de existirem vários mitos sobre o que comer depois de fazer algum exercício, o garantido é que a nutrição é essencial para a recuperação física.

"Para evitar ficar nesse estado de cansaço e exaustão, o ideal é consumir novamente algum tipo de carboidrato, como leite com chocolate, pão branco e alguma proteína", explica Zyngier.

"É aconselhável que seja o mais rápido possível após o exercício. É ideal tentar recuperar todo o peso líquido que foi perdido durante a competição ou na academia.

Lula deve desistir de cargo para evitar demissão

Blog do Josias de Souza

Lula foi aconselhado por amigos a desistir do cargo de ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República. Sensibilizou-se com a ponderação de que não pode se submeter ao constrangimento de ser exonerado por Michel Temer caso o Senado aprove o afastamento de Dilma Rousseff.

Até 17 de março, Lula era apenas um ex-presidente da República. Nesse dia, assumiu a condição de vexame ao ser anunciado, em cerimônia no Planalto, como ministro de Dilma, a sucessora que ele fabricou, elegeu e reelegeu. Alegou-se que Lula seria coordenador político. Em verdade, fugia da caneta de Sérgio Moro.

Decorridos dois meses e meio, Lula ainda não conseguiu sentar na poltrona. Sua nomeação foi suspensa por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, do STF. Há 12 dias, o Supremo adiou, sem prazo determinado, o julgamento da legalidade do ato de Dilma. O procurador-geral Rodrigo Janot defende a anulação.

Estima-se que o Senado aprovará na semana que vem o afastamento de Dilma por até seis meses. Temer assumirá a Presidência com plenos poderes. Já escolheu o amigo Eliseu Padilha para ocupar a poltrona que Lula não conseguiu esquentar. Daí a discussão sobre a necessidade de Lula se antecipar ao impeachment.

De um modo ou de outro, Lula perderá o privilégio de foro. Ficará sem efeito um despacho do ministro Teori Zavascki, que mandara subir de Curitiba para o Supremo os inquéritos contra Lula, até que fossem dissolvidas as dúvidas quando à legalidade de sua nomeação. Lula ficará novamente submetido aos rigores de Sérgio Moro. E não será o único petista a entrar no raio de ação do juiz da Lava Jato. Sem os respectivos cargos, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva (Comunicação Social da Presidência) migrarão de Brasília para a ‘República de Curitiba.

Temer pode procurar Lula após impeachment no Senado

Folha Painel

Michel Temer deve procurar Lula tão logo o Senado admita o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, o vice tem dito que a contribuição do PT “seria de extrema importância” para garantir estabilidade a um novo governo.

Na avaliação do PMDB, o petista é fundamental para segurar a pressão das ruas. Lula sabe que terá dificuldade para se posicionar contra a agenda econômica de Temer. Afinal, Henrique Meirelles era seu nome para a Fazenda há tempos.

É consenso no PT que o partido será cobrado se, no Congresso, votar contra medidas que resgatem a economia brasileira da UTI.

“Não se pode mais dividir a sociedade entre nós e eles”, diz um interlocutor do vice.

“Michel Temer não precisará do PT para garantir sua governabilidade no Congresso. Nós e eles sabemos disso. A aproximação não faria qualquer sentido”, diz um dirigente petista.

Integrantes do PT que ainda mantêm relações com Marta Suplicy fizeram chegar à senadora a avaliação de que seu discurso contra Dilma no ato da Força Sindical foi “acima do tom

Vereador é baleado em Santa Maria do Cambucá

Um dia após o assassinato do motorista Valdenir Ferreira, 29 anos, que trabalhava para o prefeito de Santa Maria do Cambucá, no Agreste pernambucano, o presidente da Câmara de Vereadores, Jorge Lima (PSB), sofreu, ontem, no final da tarde, um atentado à bala. Uma pessoa ainda não identificada pela polícia disparou cinco tiros em direção ao parlamentar, atingindo várias partes do seu corpo. Socorrido às pressas para o hospital de Surubim por uma unidade do Samu, recebeu os primeiros atendimentos ali, mas teve que ser transferido para o Recife. Seu estado inspira cuidados

Em discurso, Dilma diz que nunca embolsou dinheiro do povo brasileiro

A presidente anunciou durante o protesto que haverá reajuste no Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda. Foto: Roberto Parizotti/ CUT

A presidente Dilma Rousseff discursou neste domingo de comemoração do Dia do Trabalho no Vale da Anhangabaú, São Paulo, onde acontece uma manifestação contra o impeachment e a favor da democracia. No palco, Dilma declarou: “Eu jamais utilizei recurso público em causa própria, nunca embolsei dinheiro do povo brasileiro. Não recebi propina e nunca fui acusada de corrupção. Eles tiveram que inventar um crime”.

A petista disse que está sofrendo um “golpe especial”, pois seus opositores estão rasgando a Constituição do País. Entre gritos de apoio, Dilma discursou criticando os opositores e apontou que “eles são responsáveis pelo aumento do desemprego”. A presidente declarou também que Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, usou o seu cargo para garantir a impunidade. “Eles não podem me acusar de ter contas no exterior, eu não tenhonão podem me acusar de corrupção”, afirmou Dilma.

A presidente usou grande parte de seu discurso para atacar a oposição. “Eles falam que vão dar Bolsa Família apenas para os 5% mais pobres, e esses 5% são 10 milhões de pessoas. Atualmente 47 milhões de pessoas são beneficiados. Eles vão acabar com o Bolsa Família para 36 milhões de pessoas”.

Dilma destacou que quem mais se beneficia do Bolsa Família são as crianças eos adolescentes e que o programa não pode acabar. “Quando você rompe a democracia para um, rompe para todos. Querem acabar com a valorização do salário mínimo e com reajuste dos aposentados”, concluiu a petista.

Anúncio de reajustes

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1º), em ato promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), o reajuste de 9% para os beneficiários do Programa Bolsa Família – o aumento entrará em vigor ainda em 2016. Dilma Rousseff anunciou também correção de 5% da tabela do Imposto de Renda para o próximo ano; a contratação de, no mínimo, 25 mil moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida e a extensão da licença-paternidade de cinco para 20 dias aos funcionários públicos federais.

“Quero lembrar que essa proposta [de reajuste do programa Bolsa Família] não nasceu hoje. Elas estavam previstas quando enviamos o Orçamento em agosto de 2015 para o Congresso. Essa proposta foi aprovada pelo Congresso. Diante do quadro atual, tomamos medidas que garantam a receita para este ano e viabilizar tudo isso sem comprometer o cenário fiscal”, disse a presidenta Dilma, no evento em comemoração ao Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, na capital paulista.

O ato é promovido, em conjunto, pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical. O lema este ano é Brasil: Democracia + Direito, contra o processo de impeachment da presidenta. Segundo a CUT, o ato reúne mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.

“Se fizermos uma greve geral, vamos acabar com esse golpe”, diz Humberto Costa

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Durante a marcha do Dia do Trabalho realizado no Recife, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), defendeu a realização de uma greve geral com intuito pressionar os parlamentares à não aprovar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Se nós continuarmos a mobilizar, estivermos nas ruas, se fizermos uma greve geral, vamos acabar com esse golpe”, disse o pernambucano.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) anunciou a possibilidade de uma greve geral em todo o País no próximo dia 10 de maio, dois dias antes da votação da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Esse é um golpe sim, midiático e parlamentar para tirar uma presidenta que foi eleita com mais de 54 milhões de votos”, ressaltou o senador em sua conta no Twitter durante a manifestação.

A eminente possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), assumir o Brasil, diante da abertura do processo de impeachment que afastará a presidente Dilma é uma das razões apontadas pelos sindicalistas para a greve geral.

Durante as manifestações deste 1º de maio no Recife, o presidente da CUT-PE, Carlos Veras falou sobre as manifestações e destacou a importância de uma mobilização no dia 10 de maio:

Neste domingo de comemoração do Dia do Trabalho, políticos, movimentos sociais e entidades que formam a Frente Brasil Popular, integradas entre outras instituições pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pela União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), saíram em caminhada pelo Recife para defender a permanência da presidente Dilma Rousseff no cargo.

O evento “Em Defesa dos Trabalhadores e da Democracia” foi organizado pela CUT-PE e de acordo com a organização do ato, cerca de 15 mil pessoas compareceram à manifestação, que partiu da Praça do Derby e chegou ao fim no Marco Zero, no Bairro do Recife.