Oposição fala em um pacto pela saúde dos pernambucanos

A saúde pública de Pernambuco chegou a uma situação crítica, com risco iminente de colapso. A população assiste, dia após dia, o agravamento do já crítico cenário de calamidade. Cirurgias suspensas por falta de material, falta de medicamentos na rede pública de atendimento, servidores terceirizados com três ou quatro meses de salários atrasados, são alguns exemplos da grave crise enfrentada.

Nos últimos meses, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa vem realizando uma série de visitas a unidades de saúde do Estado, na Região Metropolitana, Agreste, Mata Norte e Mata Sul. A situação crítica do atendimento prestado à população é generalizada, diferente da ideia de problemas pontuais que quer fazer acreditar o Governo Paulo Câmara.

Entre os equipamentos visitados, estão o Hospital Getúlio Vargas, que vem adiando cirurgias e procedimentos por falta de material como gaze e luvas; o Hospital Belarmino Correia, em Goiana, e o Hospital Geral do Agreste, em Caruaru, onde a situação precária de trabalho e atendimento se estende a diversas áreas. No Hospital Universitário Oswaldo Cruz, que além de referência no atendimento à população nos casos de doenças infectocontagiosas também responde pela formação dos futuros profissionais de saúde, faltam desde material básicos a medicamentos para tratamento de câncer e leitos para recuperação pós-cirurgias.

Ao mesmo tempo, o programa Pernambuco de Verdade encontrou unidades de pronto atendimento (UPAs), como a UPA do Arruda, no Recife, e a UPA Especialidades de Carpina, praticamente prontas, que já deveriam ter sido entregues à população, mas que não foram por falta de pessoal, mostrando mais uma vez a falta de planejamento e a deficiência de gestão que vêm marcando esse governo.

Segundo levantamento realizado pela equipe técnica da Bancada de Oposição, o Estado deve ainda, relativos ao ano passado, cerca de R$ 34 milhões a fornecedores de materiais e serviços médicos, como White Martins Gases Industriais, Philips Medical System e Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco; além de uma inadimplência de R$ 38 milhões, no primeiro semestre deste ano, com as Organizações Sociais (OS) responsáveis pela gestão de UPAs e dos novos hospitais. Uma delas, inclusive, a Fundação Altino Ventura, já revelou não ter mais interesse em continuar à frente do Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Diante do quadro, cada vez mais grave, o Governo do Estado se limita a apontar a queda de repasses da União para o Estado como responsável pela crise. E, de fato, houve uma diminuição de R$ 58,2 milhões no primeiro semestre do ano, redução que representa apenas 32,15% dos R$ 181 milhões que o Governo Pernambuco deixou de aplicar na saúde no mesmo período. Há hoje a necessidade de uma ampla discussão nacional sobre o subfinanciamento da saúde, que passa também pela revisão das tabelas do SUS, congelada há anos. No entanto, acreditamos que governar é eleger prioridades e manter o padrão de investimento e atendimento à população deve estar entre as primeiras delas.

Por discordar do jogo de apenas se apontar culpados, sem procurar saídas para os problemas enfrentados pela população, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco propôs, há uma semana, a criação de um Pacto pela Saúde, que representasse a união de forças dos parlamentares estaduais, da bancada federal do Estado, representantes do Governo Federal e Governo do Estado, além das entidades da sociedade civil (como Cremepe e Simepe) e todos os agentes da saúde pública do Estado para que possamos viabilizar a construção de uma saída para a crise na saúde, que tem como principal vítima a população pernambucana. A Bancada de Oposição se coloca a disposição desse debate e aguarda, o mais breve possível, um posicionamento do Governo de Pernambuco