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quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Fux rebate "conspiração" denunciada por Mendes

O ministro Luiz Fux, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que julga a proibição de doações de empresas a partidos políticos, rebateu, hoje, no início do julgamento, a afirmação do ministro Gilmar Mendes de que a proibição das doações eleitorais faria parte de uma "conspiração" para beneficiar o PT. Mendes fez a afirmação ao apresentar seu voto na quarta-feira.
"Efetivamente algumas suposições, com a devida vênia, foram absolutamente equivocadas", afirmou o Fux sobre o voto do colega.
Na véspera, Mendes afirmou que o estudo elaborado por professores da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), que embasou a ação no STF contra as doações empresariais, coincidia com bandeiras defendidas pelo PT, como a sugestão da adoção do financiamento público de campanha. O estudo foi incorporado à argumentação apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instituição autora da ação em julgamento no STF.
"Os estudos que serviram de base a essa demanda foram inerentes às disciplinas que suas excelências [os professores] ministram na universidade", disse Fux.
"Apesar de sedutora e eloquente a manifestação do ministro Gilmar, eu estou mantendo meu voto", afirmou o ministro. Também nesta quinta-feira, a OAB divulgou uma nota com críticas às afirmações feitas no voto de Mendes

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