O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, atendeu a um pedido apresentado pelo PPS na tarde desta terça-feira 19 e decidiu derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado em todo o Brasil desde as 14h.
Para o ministro, o bloqueio para todos os usuários é uma medida "desproporcional". Ele tomou a decisão por ser o ministro de plantão durante o recesso do Judiciário. No retorno dos trabalhados, o ministro Luiz Edson Fachin, que é o relator da ação, poderá rever o caso.
A decisão de suspensão foi da juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, de Duque de Caxias, que pediu ao Facebook, dono do WhatsApp, que desviasse mensagens trocada por investigados antes que fossem criptografadas.
Em uma nota em inglês, o Facebook solicitou informações sobre a investigação e disse não ter acesso nem arquivar as mensagens.
Em entrevista, a juíza criticou o texto e questionou por que as operadoras e o Google obedecem as ordens judiciais, menos o WhatsApp.
O diretor presidente da empresa
considerou "chocante" a decisão do bloqueio. "Menos de dois meses depois que o povo brasileiro e legisladores rejeitaram o bloqueio dos serviços como WhatsApp, a história se repete", publicou Jan Koum em sua página no Facebook.
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