Congresso atrapalha trajetória para retomada do grau de investimento
Em meio a corte da nota de crédito pela S&P, país têm dificuldades para acertar contas
O Brasil perdeu o chamado grau de investimento com a S&P, e corre o risco de ter a nota rebaixada por outras agências. Analisando a situação efetiva das contas do país, a percepção do mercado parece pessimista. Não há chances significativas de o país dar um calote no pagamento de títulos públicos no ano que vem, por exemplo. Por outro lado, com o cenário político e o desempenho da economia em relação a anos recentes, a percepção fica negativa, comentam analistas consultados pelo JB. Para retomar o selo de bom pagador, o país precisa tomar medidas importantes, como corte nos gastos, mas o Congresso Nacional se coloca como entrave.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez um apelo para que os parlamentares se comprometam com o ajuste fiscal. No mesmo dia, a sessão que analisaria os vetos presidenciais a projetos que aumentariam os gastos públicos não conseguiu quórum mínimo de 252 deputados e 41 senadores. Nesta quarta-feira (14), serão instaladas comissões que estudarão medidas provisórias, três diretamente ligadas ao ajuste de contas públicas.
Se fala que o país pode levar uma média de sete anos para retomar o grau de investimento. A experiência de outros países mostra que o tempo pode ser bem menor, quando se consegue adotar medidas como corte de gastos e reformas estruturais. A Coreia do Sul levou dois anos para recuperar o grau de investimento perdido, no final dos anos 1990, com um pacote que incluiu aumento de juros e de impostos e cortes de gastos públicos. Da mesma época, outro exemplo é da Colômbia, que levou dois anos, com a abertura da economia e contenção de violência que causava instabilidade. A Irlanda, mais recentemente, levou três anos, com corte de despesas, elevação de impostos e reformas. Grécia, que teve a nota cortada em 2010, e Venezuela, em 1980, não conseguiram recuperar o rating perdido.
Bernardo Fajardo, professor da FGV/Ebape, acredita que o Brasil tem feito a lição de casa em relação a ajustes necessários na economia, mas chama a atenção para a necessidade de maior cuidado do Congresso Nacional em relação ao ajuste fiscal. "Essa questão política têm prejudicado muito", destaca o professor.
"Eles [deputados e senadores] não têm votado medidas importantes para obter receitas, eles não tem votado coisas importantes para cortar despesas. Pelo contrário, estão votando medidas para dar mais despesa, esse tipo de coisa é que talvez prejudique um pouco a forma como as agências olham a chance do país dar um calote, e acabam cortando o rating", alerta.
Por outro lado, acrescenta, o momento atual também pede iniciativas do próprio Executivo, como em relação a reformas estruturais na área de tributos, por exemplo, discurso que ainda não está na pauta do governo."Se fala muito em CPMF mas não se fala em outras coisas. Valeria muito a pena aproveitar esse momento de crise para fazer isso [implementação de reformas] engrenar."
De acordo com cálculo publicado em análise da Bloomberg, a probabilidade de o Brasil dar calote em suas dívidas no próximo ano é de 0,07%, "uma das mais baixas na região". Para Fajardo, o grande problema do país vai além de uma probabilidade de dar um calote na dívida, está em uma "trajetória explosiva" da dívida bruta. Para o governo fazer um resultado primário que estabilize essa dívida, vai ter que fazer esforços como cortar despesas.
Marcos Melo, professor de Finanças do Ibmec/DF e sócio-gerente da Valorum Consultoria, também destaca a deterioração das contas públicas brasileiras, que acaba aumentando de fato o risco de falta de pagamento de títulos públicos brasileiros.
Lembrando que a percepção do mercado em relação à economia dos países é fruto de uma comparação com a situação de outros de mesmo porte e com a situação dos próprios em momentos recentes, Melo lembra que no passado recente o Brasil esteva com as contas públicas bem equilibradas. Agora, mesmo com essa deterioração, não há risco real de calote.
O problema, acrescenta, é que o país ainda precisa construir ferramentas para lidar com a crise, e ainda enfrenta um cenário político em que processo de impeachment da presidente vira assunto nos noticiários, o que não faz bem para economia nenhuma, menos ainda para as que precisam se recuperar. Mesmo os cortes propostos pelo governo, que poderiam ser feitos relativamente rápido, estão sendo dificultados pelo Congresso. "O cenário hoje é bastante imprevisível", analisa
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