Os casos notificados aumentaram em 77,5% em quatro anos
Os casos de estupro de meninas com menos de dez anos aumentaram em 77,5% entre 2015 e 2011, segundo dados do Ministério da Saúde. O percentual ainda pode ser bem maior, considerando que muitos casos não são denunciados. Em 2015, 4.024 meninas de 0 a 9 anos foram atendidas em estabelecimentos de saúde depois de serem estupradas, em 2011, foram 2.267 atendimentos.
Em 2015, 17.871 mulheres de todas as idades foram atendidas na rede de saúde após serem estupradas. Para piorar, mais da metade destes casos (57,88%) ocorreu dentro de casa.
Dados preliminares do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, revelam que, em 2015, 5.671 bebês nasceram de mães com no máximo 13 anos. Em apenas 333 destes casos (5,9% do total), o estupro foi denunciado. No entanto, por lei, sexo com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável, o que mostra claramente o problema da falta de denúncia.
De acordo com uma lei de 2003, é obrigatório denunciar casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos e privados. Contudo, segundo Marta Maria Alves da Silva, coordenadora-geral de Vigilância de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, ainda há os chamados “municípios silenciosos”, que representam, segundo ela, 40% dos municípios brasileiros. Entre os motivos apontados pela coordenadora estão a pouca atenção dada pelos gestores à questão e a falta de capacitação de equipes para fazer o trabalho. “Criança com gonorreia, é claro que ela está sendo abusada. Tem esses sinais sugestivos”, explicou Marta.
Em 2015, a cada dez casos de estupro, sete eram com crianças ou adolescentes. Na maior parte dos casos, a vítima conhece o agressor, 23,62% dos casos são cometidos por amigos e conhecidos, 15,06% por pais e padrastos e 14,19% por pessoas que a vítima tem alguma relação afetiva.
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