Gastos: corte em 22 de março será significativo

Governo mantém economia no orçamento até definir cortes

Enquanto não define o tamanho do corte no orçamento e quais programas serão preservados, o governo mantém o controle de gastos numa indicação de que o contingenciamento a ser anunciado em 22 de março será mesmo significativo.

Decreto publicado nesta sexta-feira vai manter para os meses de fevereiro e março a autorização para que os ministérios gastem até 1/18 avos do Orçamento aprovado pelo Congresso. Em situações normais, o gasto mensal seria de 1/12 avos.

A decisão significa que o governo quer uma economia maior – tal como aconteceu no ano de 2015, até a aprovação do orçamento pelo Congresso.

Com essa orientação de gastos, ao final do primeiro trimestre, em lugar de ter autorizado gastos da ordem de 25% do orçamento, os ministérios terão comprometido pouco mais de 17% do Orçamento da União.

Para ministros, esta é um economia ainda mais significativa porque o orçamento de 2016 é bastante enxuto, equivalente ao do ano passado.

A frustração de receita no mês de janeiro fez ligar o sinal de alerta no governo. Mesmo com a economia determinada pelos cortes no orçamento e o contingenciamento previsto, há quem acredite no governo que será difícil cumprir a meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

Dessa forma, há a discussão, desde já, sobre o caminho a seguir: reduzir a meta e admitir déficit, como aconteceu em 2015, ou criar um mecanismo que permita mudar o cálculo da meta quando houver frustração de receita.