BRASIL TAMBÉM TEM PROJETO DE RENDA BÁSICA ONDE TODA A POPULAÇÃO PODE GANHAR SALÁRIO ESTANDO TRABALHANDO OU NÃO

Finlândia estuda pagar “salário” a todos seus habitantes; aqui, desde 2004, uma lei vigora com a mesma proposta, mas mal saiu do papel

Com o apoio de 70% da população, a Finlândia pretende testar no ano de 2017 um sistema em que todos os habitantes vão receber uma espécie de salário, não importando o quanto ganhem em seus empregos e nem mesmo se de fato trabalham. Ano que vem, a Suíça realizará um referendo para consultar sua população e decidir se também testará esse conceito. 

A ideia parece “boa demais para ser verdade”, mas algumas cidades que adotaram um sistema parecido acumulam resultados positivos. Já vamos a elas. Antes, é interessante lembrar que aqui no Brasil, desde 2004, vigora a lei n° 10.835/2004, de autoria do então senador, hoje secretário de Direitos Humanos de São Paulo, Eduardo Suplicy, que institui o Renda Básica Cidadania. 

Pelo programa, qualquer cidadão brasileiro – qualquer mesmo, do mais pobre até Dilma Rousseff, Silvio Santos e Pelé – receberá uma renda fixa para cobrir suas necessidades básicas de sobrevivência. Estrangeiros com mais de cinco anos no país também seriam contemplados. 

O processo é gradual, iniciado pelos mais necessitados, a exemplo do que é realizado no Bolsa Família. Ao contrário do programa do Governo Lula, o Renda Básica seria menos condicionado, com recursos podendo derivar de várias fontes, como impostos, concessões de recursos naturais, loterias, entre outros. 

A ideia nunca saiu completamente do papel. No momento, encontra-se em processo de regularização, estágio no qual Suplicy tenta dar andamento. “Desde junho de 2013 eu tenho escrito para que a presidente Dilma Rousseff possa me receber para conversar sobre minha proposta de regulamentação do Renda Básica, que é constituir um grupo de trabalho para estudar as próximas etapas do programa”, relatou Suplicy ao Portal da Band.

Já foram 25 cartas. Enquanto conversava com a reportagem, o secretário redigia uma nova carta, desta vez citando a iniciativa da Finlândia. 

Na opinião de Suplicy, o Renda Básica é a saída, por exemplo, para a crise econômica que o Brasil atualmente se encontra. “O grande economista Philippe Van Parijs escreveu, em março de 2012, para o jornal francês Le Monde que a melhor maneira de resolver a crise europeia seria instituindo uma renda para todos europeus que, no momento em que passassem a ter acesso a esse dinheiro, teriam condições de resolver seus problemas de desemprego, acarretando em uma melhor estabilidade econômica e social”, citou.  

O secretário tem o Renda Básica Cidadania como o projeto de sua vida. Até hoje, ele realiza palestras (“média de uma palestra por dia”, contou) expondo as vantagens de seu programa. “Quando termino, todos concordam e aplaudem a ideia. Tenho a convicção de que, quando bem explicada as vantagens do conceito para o povo brasileiro, a maioria será a favor.”

Não é o que enxerga a professora de economia da PUC São Paulo, Rosa Maria Marques. “Acredito que [o Renda Básica] teria uma resistência enorme da sociedade brasileira. Somente a concessão do Bolsa Família já gerou uma repulsa da classe média, por exemplo”, opina. Rosa Maria também aponta a falta de condições do país de financiar um projeto de tamanha complexidade. “Ao meu ver, o financiamento teria que partir de setores mais ricos da população, o que implica em reforma tributária, taxação de grandes fortunas, enfim, coisas que o Brasil não têm hoje.” 

Mas na prática, funciona? 

É difícil imaginar a aplicação do Renda Básica Cidadania em um país do tamanho do Brasil. A Finlândia, talvez, nos dará respostas. Fato é que algumas cidades, como Utrecht, na Holanda, de 600 habitantes, adotou a concepção e apresentou proveitos.  

O maior exemplo talvez seja o do estado norte-americano do Alasca, que passou a distribuir 6% de seu PIB igualmente a todos os seus habitantes. Em 2005, o estado se tornou o mais igualitário dos Estados Unidos. 

Há ainda outros exemplos. No estado indiano de Madhya Pradesh, algumas vilas rurais oferecem um pagamento a seus quase seis mil habitantes. Indicadores mostram que setores como saúde e educação apresentaram melhoras desde então. 

Já na vila rural de Otjivero, na africana Namíbia, onde a população recebe o equivalente a R$ 25, a desistência escolar, que era 40%, zerou. Com esses dados em mãos, Suplicy tenta ser bem-sucedido com um projeto de mais de dez anos jogado ao limbo. 

“Quero oferecer no Brasil uma oportunidade para aquela jovem que, por falta de condições de dar o sustento em casa, vende o seu corpo; ou então para o jovem que, assim como diz a música ‘O Homem na Estrada’, dos Racionais MC's, se torna um ‘aviãozinho’ do narcotráfico pelas mesmas razões. A oportunidade que menciono é de dizer ‘não’ a essas únicas alternativas de sobrevivência, e oferecer uma chance de esperar por algo melhor. É nesse sentido que o Renda Básica elevará a dignidade de todos”, conclui Suplicy

MINISTRO LEVY CONSIDERA A PROPOSTA DE SERRA COM RELAÇÃO AO PRE-SAL

(Reuters) - O Brasil pode mudar as regras para a obrigatoriedade de presença da Petrobras em todas as áreas do pré-sal, instituindo maior "liberdade", disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao participar de evento em Marrakech, no Marrocos, neste sábado.

Críticos da obrigatoriedade de participação de ao menos 30 por cento da Petrobras nos campos do pré-sal afirmam que essa exigência engessa a companhia, que tem achatado seu plano de investimentos e buscado vender ativos em meio à investigação de um bilionário esquema de corrupção apurado pela operação Lava Jato.

Questionado sobre o tema durante sessão de perguntas e respostas da "Atlantic Dialogues", Levy saudou a iniciativa da estatal de dar foco aos seus principais negócios, também afirmando que o fato de a Petrobras ser operadora dos blocos do pré-sal não significa que ela opera sozinha, já que conta com a participação de outras companhias como Shell e Total.

"Podemos rever isso, podemos dar mais liberdade a isso. As coisas mudam e o Brasil sabe como se adaptar", afirmou Levy sobre a política da Petrobras como operadora única.

Durante sua participação no evento, o ministro da Fazenda defendeu o ajuste fiscal como ferramenta essencial para o país voltar a crescer, criando um ambiente em que as taxas de juros possam cair.

Ele lembrou que parte do ajuste depende do Legislativo, acrescentando que a votação de algumas medidas está "tomando um pouco mais de tempo do que as pessoas pensavam por algumas razões específicas".

"Mas acho que está seguindo em frente", completou.

Levy afirmou ainda que é preciso rever benefícios e transferências sociais e a efetividade de alguns benefícios fiscais.

Perguntado especificamente sobre o Bolsa Família, contudo, ele defendeu o programa como ferramenta "valiosa" de inclusão social.

"É uma coisa que não custa muito dinheiro. Cresceu um pouco nos últimos anos, mas mesmo agora representa cerca de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)", disse o ministro

EDUARDO CUNHA,O CORRUPTO PROTEGIDO PELA SITUAÇÃO E OPOSIÇÃO

Sem a presão das ruas, o governo e a oposição vão salvar o mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) Ete é o entendimento do jornalista Ricardo Noblat, colunista do jornal O Globo, em artigo sábado. Para Noblat, “como ninguém a eles se opõem com a energia dos desassombrados e a autoridade moral dos sinceramente indignados, Eduardo Cunha e seus acólitos valem–se de todos os recursos possíveis, os limpos, os suspeitos e os escrachados para alcançar seu principal objetivo – preservar o cargo de presidente da Câmara e o mandato de Eduardo, ameaçados por quebra de decoro.”

Noblat noticia que falta pouco para que Cunha se torne réu no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de corrupção, mas que a demora interessa a ele, ao governo e à oposição. “Eduardo é um náufrago que se debate em mar aberto. O governo sabe disso, mas o prefere vivo para impedir o impeachment de Dilma. Sem Eduardo, a oposição sabe que não haverá impeachment.”

O jornalista denuncia que, com a omissão dos dois lados, Cunha e “sua turma” vão à luta. “Um aliado de Eduardo, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), foi designado relator do processo contra ele que corre na Corregedoria da Câmara. Mansur foi escolhido pelo 1º vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA) que, assim como Eduardo, também é investigado por corrupção na Petrobras”, diz.

A ação na Corregedoria, noticia, avança paralelamente à ação no Conselho de Ética da Câmara, que recebeu na última quarta-feira da Mesa Diretora o pedido de abertura de processo contra o presidente da Câmara. Na Corregedoria, caberá ao corregedor produzir um relatório, que será votado pela Mesa controlada por Eduardo. Ao final, o relatório poderá ser encaminhado ao Conselho de Ética. Lá, onde se travará a batalha decisiva, Eduardo tenta desde já cooptar a maioria dos seus 21 membros, diz. “Vale tudo para isso, embora os deputados prefiram esconder o que se passa. Vale, até, forçar a renúncia de quem se disponha a votar contra Eduardo. É o que acontecerá com o deputado Wladimir Costa (SD-PA).

2018 SERÁ O ANO DA GRANDE BATALHA, TODOS CONTRA LULA

"Ninguém precisa ficar com medo, porque se tem uma coisa que eu aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, vão ser três anos de muita pancadaria. E podem ficar certos: eu vou sobreviver. Eu só não sei se eles sobreviverão com a mesma credibilidade que eles acham que têm”.

A frase, dita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília, na última quarta-feira, é mais do que explícita. Lula praticamente se lançou ao Palácio do Planalto, em 2018, e, partir de agora, classificará qualquer ação judicial contra pessoas próximas ou parentes como perseguição política.

A declaração veio dois dias depois de uma pesquisa Ibope que trouxe uma boa e uma má notícia para o ex-presidente. A boa, que ele lideraria a corrida presidencial, com 25% das intenções de votos. A má, que sua rejeição seria de 55% – atenuada pelo fato de que a rejeição de todos os seus principais oponentes também cresceu.

O cerco ao PT antecipa um cenário de extrema fragmentação política no País. Há quem preveja até uma implosão do PSDB, que hoje tem três pré-candidatos: os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e José Serra (PSDB-SP), assim como o governador Geraldo Alckmin. Como Aécio é quem hoje comanda a máquina do partido, Serra vem sendo assediado pelo PMDB e Alckmin pelo PSB.

Fora eles, ainda há Marina Silva, que se prepara para ser novamente a “terceira via”, e nomes radicais, que podem vir pela direita, como o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e o deputado Jair Bolsonaro (PR-RJ). Isso sem falar em outsiders, como Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, que pode vir a se beneficiar de um sentimento “qué se vayan todos”, detectado na mais recente pesquisa Ibope

ESTATUTO DO DESARMAMENTO POR UM FIO NO CONGRESSO

A ideia ingênua é que se o Estado não consegue garantir a segurança das pessoas, o cidadão armado garantirá a segurança de sua família. Nada mais equivocado

Na Câmara dos Deputados, está se urdindo a aprovação de um projeto de lei (PL) que visa desmantelar o Estatuto do Desarmamento, uma lei que ajudou a salvar milhares de vidas pelo Brasil afora. Entre outros elementos, propõe-se que cada cidadão possa adquirir até seis armas de fogo e portá-las nas ruas.

O apelo à aprovação deste PL surge no rastro da sensação de insegurança que atormenta as famílias brasileiras. Neste cenário, a ideia ingênua é que se o Estado não consegue garantir a segurança das pessoas, o cidadão armado garantirá a segurança de sua família. Nada mais equivocado, de acordo com as evidências científicas.

Várias pesquisas internacionais mostraram que o risco de alguém sofrer homicídio ou suicídio em um domicílio onde haja arma de fogo é cerca de três vezes maior. Os professores das Universidades de Chicago e de Duke, Ludwig e Cook, demonstraram não apenas o efeito da difusão das armas de fogo para fazer aumentar os homicídios, mas desconstruíram o mito de que os criminosos seriam dissuadidos a cometer crimes pelo cidadão armado. Pelo contrário, eles verificaram que a arma de fogo dentro do lar está associada a uma maior probabilidade de roubos. Numa pesquisa publicada pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), apurou-se que as chances de um cidadão armado que foi vítima de roubo ser assassinado é 56% maior do que a vítima desarmada.

Se no plano individual a posse da arma de fogo, em vez de garantir a segurança, confabula a favor de um maior risco de vitimização fatal do seu dono e familiares, existem ainda as consequências sociais da corrida armamentista, que ocorrem por dois caminhos. Em primeiro lugar, milhares de homicídios são ocasionados por conflitos interpessoais, entre os quais brigas de bar, no trânsito etc. Muitas vezes, é justamente o cidadão comum que, num momento de raiva, com uma arma de fogo na mão, mata o outro e assim desestrutura duas famílias, a sua própria e a do morto. Em segundo lugar, quanto mais armas houver no mercado legal, mais roubos e extravios ocorrem, que ajudam a irrigar o mercado ilegal e fazem com que o preço das armas diminua aí, permitindo que os criminosos mais desorganizados (e perigosos) tenham acesso a esse instrumento. De fato, pesquisa do Instituto Sou da Paz com o Ministério Público de São Paulo mostrou que 38% das armas apreendidas pela polícia, envolvidas em casos de homicídios ou roubos, haviam sido registradas.

Três teses de doutorado em Economia da FGV, PUC e USP encontraram resultados inequívocos: quanto maior a difusão de armas de fogo, maior a taxa de homicídios. No Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fizemos vários estudos sobre o tema e concluímos que a cada 1% a mais de armas nas cidades, a taxa de homicídios aumenta 2%. Mostramos, ainda, evidências de que o Estatuto do Desarmamento ajudou a salvar milhares de vidas desde 2004.

Contudo, o controle responsável das armas de fogo no país, ainda que seja um elemento crucial a favor da segurança de todos, não é uma panaceia. Há que se avançar muito para termos um Sistema de Justiça Criminal mais eficiente. Por outro lado, temos que investir seriamente nas nossas crianças e jovens, de modo que o menino de hoje não seja o bandido de amanhã. Muito resta a fazer. A miséria da segurança no Brasil nasce quando as leis são feitas sem levar em conta as evidências empíricas e o conhecimento acumulado na academia científica, como é o caso da proposição a um passo de ser aprovada na Câmara dos Deputados.

REVISTA VEJA: LONGE DE SER UM JORNALISMO AUTÊNTICO

"Retratar um ex-presidente da República, que não tem sequer uma denúncia judicial contra ele, com uniforme de presidiário não é o livre exercício do jornalismo", diz Fernando Brito, editor do Tijolaço; "é o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias"

Se a Justiça não tem peito de apreender a Veja, que a Vigilância Sanitária o faça

FERNANDO BRITO,

Tivesse hoje um Judiciário altivo, a  edição da Veja desta semana estaria, neste momento, sendo apreendida.

E Luís Inácio Lula da Silva estaria para receber ao menos R$ 10 milhões de reais como indenização por danos morais, com um pedido módico de que a revista pagasse, como reparação, o mesmo preço de venda de cada um de seus exemplares.

Porque retratar um ex-presidente da República, que não tem sequer uma denúncia judicial contra ele, com uniforme de presidiário não é o livre exercício do jornalismo..

É o exercício criminoso da propaganda, para criar um estado de comoção e preparação para medidas arbitrárias que, hoje, só Zé Eduardo Cardoso e o Cego Aderaldo não vêem.

Não é preciso mais que o Inciso X do Artigo 5º da Constituição Brasileira:

X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

Não há uma questão de liberdade de imprensa; não se trata de uma caricatura, sobre a qual se pudesse argumentar com a liberdade de criação do artista.

É encomenda, mesmo, para que este lixo fique exposto nas bancas, supermercados, lojas de conveniência.

Para a trupe da direita, festejos e fotos simpáticas. Para Lula, o desejo transmutado na imagem com que sonham.

Infelizmente, salvo raras e honrosas exceções, juízes não se atrevem a interromper, com a lei, a continuidade desta agressão, como aquele achou “piada” a ideia de dizer que era “pena” que a bomba lançada sobre o Instituto Lula não tivesse explodido o ex-presidente em pessoa.

A maioria borra-se de medo de ser apontada como juiz censor e, então, às favas a Constituição.

Resta, talvez, apelar para a Vigilância Sanitária para que mande recolher esta imundície e evite a contaminação nos consultórios de médicos e dentistas, por onde ficará rolando este excremento até que se decomponha

COLLOR TEM SEUS CARRÕES DE VOLTA E TRIPUDIA DA PF

Do Jornal do Brasil - Eduardo Miranda

O senador Fernando Collor (PTB-AL) comemorou, em sua página no Facebook nesta sexta-feira (30), o retorno de seus quatro carros de luxo à garagem, depois que o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa do parlamentar. Além de postar um vídeo com os carros, o senador ainda ironizou a ação de julho da operação Politeia, um dos desdobramentos da Lava Jato.

"Lembra-se daquela operação espetaculosa, com potentes helicópteros e dezenas de viaturas ostensivas, que ocorreu três meses atrás, em Brasília, para apreender veículos pertencentes ao senador Collor? Pois bem, eles estão de volta à garagem do seu proprietário, por determinação do STF", informa a postagem.

>> Clique aqui para assistir ao vídeo dos carros

Os veículos foram apreendidos na Casa da Dinda, residência particular do senador. Com a decisão, uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley foram restituídos ao parlamentar, que deverá guardá-los sob a condição de fiel depositário.

Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da Policia Federal. Conforme a decisão,  os veículos continuam indisponíveis, deverão ficar sob a guarda do parlamentar e não podem ser vendidos.

A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador acusa Collor de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

PT TEM OUTROS NOMES ALÉM DE LULA PARA 2018

Incumbido da articulação política do Planalto há um mês, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, diz que o ex-presidente Lula "é um nome muito competitivo, mas que não é a única opção do PT" para a disputa pela sucessão da presidente Dilma Rousseff em 2018. Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo neste sábado (31), Berzoini avalia que embora a base do governo ainda não esteja completamente arrumada, "o clima hoje é muito melhor", após a reforma ministerial que deu mais espaço ao PMDB (maior partido da base). 

"Mudou o quadro, a relação com o PMDB da Câmara e estamos construindo um caminho para consolidar a base. Mas é óbvio que o governo não sente, de maneira alguma, que tem uma base organizada. Nós estamos vivendo um momento muito complexo. Não há mágica na política. Parte da base está preocupada com a questão econômica e social, parte foi atingida pelos processos da Operação Lava Jato e outra parte tem demandas que não foram atendidas. Mas o ambiente, hoje, é muito melhor".

O ministro negou o que a oposição chama de 'toma lá, dá cá'. "Em nenhum país do mundo existe democracia sem participação da base parlamentar no governo. No parlamentarismo é assim e no presidencialismo também. Não vejo problema nisso".

O fantasma do impeachment é visto como mais distante por Berozini. "Não há nenhum elemento factível para se produzir uma decisão pela abertura de um processo assim".

E ainda sobre o PMDB, ele também nega que haja acordo para que o PT não alimente as chamas do fogo que consome o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que pode ser cassado por quebra de decoro, em troca de ele também não dar seguimento aos pedidos de impeachment que tramitam contra Dilma.

"Eu acho que os integrantes do PT não devem fazer prejulgamentos. Devem tomar uma decisão no momento apropriado. Do ponto de vista político, não há razão para o Executivo se meter num assunto que é do Judiciário, do Ministério Público e da Câmara".

PM do Rio confunde macaco hidráulico com arma, atira e mata 2 mototaxistas

O tiro acertou os dois homens que estavam em uma moto que depois bateu contra um muro

Um homem trafegava pela Pavuna, na zona norte do Rio, na garupa de uma moto, segurando um macaco hidráulico, quando se deparou com policiais militares em ronda de rotina, na tarde desta quinta-feira (29/10). Um sargento que estava na viatura confundiu o objeto com uma arma e atirou contra o rapaz. O tiro acertou os dois homens. O piloto perdeu o controle da moto, que bateu contra um muro. Os dois ocupantes morreram.

Segundo depoimentos postados em redes sociais, os dois rapazes - Jorge Lucas Paes e Tiago Guimarães - trabalhavam como mototaxistas e tinham ido levar o macaco hidráulico, usado para erguer automóveis, a um amigo cujo carro havia apresentado um defeito mecânico.
A abordagem policial ocorreu na Rua Doutor José Thomas. Segundo a Polícia Civil, o sargento admitiu ter confundido o objeto com uma arma, durante depoimento prestado na 39ª DP (Pavuna). O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios do Rio.

Após o episódio houve um protesto de moradores na Avenida Automóvel Clube. Cerca de dez pessoas com os rostos cobertos por camisetas interceptaram um ônibus da linha 372 (Pavuna-Passeio), ordenaram que passageiros e motorista descessem e atearam fogo ao veículo.


Policiais militares conseguiram apagar o fogo, mas o ônibus ficou bastante danificado. Até as 22h desta quinta-feira não havia detalhes sobre a abordagem da polícia aos motociclistas nem a identificação completa dos dois mortos

Avião russo com 224 pessoas a bordo cai na Península do Sinai

Aeronave desapareceu dos radares 23 minutos após a decolagem

Um avião com 217 passageiros e sete membros da tripulação caiu após decolar da cidade de Sharm el-Sheikh, no Egito, a caminho de São Petersburgo, na Rússia, segundo informações do ministério de aviação civil do Egito.
De acordo com a agência de notícias estatal do Egito, MENA, o avião decolou da cidade de Sharm el-Sheikh, um popular destino na Península do Sinai de turistas russos, às 5h51 da manhã de sábado (horário local) e desapareceu dos radares 23 minutos após a decolagem.
Uma equipe de resgate já está à procura do avião

câmara sinaliza que vai aprovar jogos de azar

comissão especial instalada nesta semana vai analisar dez propostas que propõem a liberação de cassinos, bingos, caça-níqueis, apostas na internet e jogo do bicho. Governo vê legalização como alternativa para aumentar a arrecadação

Governo examina proposta de liberação de jogos feita pelo ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves

A Câmara deu o primeiro passo, nesta semana, para legalizar bingos, cassinos e outros jogos de azar com a instalação de uma comissão especial que analisará dez propostas sobre o assunto. A ideia de legalizar os jogos é vista com simpatia pelo Palácio do Planalto, que vê na medida a possibilidade de elevar entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões a arrecadação por meio de impostos e outros tributos. O assunto, porém, é polêmico e enfrenta resistência no Congresso, sobretudo de parlamentares ligados a igrejas.

A chamada Comissão Especial do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil foi criada a pedido do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que defende a regularização como forma de estimular a criação de empregos e o turismo no país. O colegiado vai analisar, entre outras sugestões, a legalização de jogos pela internet, caça-níqueis e até do jogo do bicho – este, objeto de um projeto de lei apresentado há 24 anos, o PL 442/91.

“De 193 países, o jogo é regularizado em 177. Mensalmente, 200 mil brasileiros saem para jogar em outros países, principalmente Uruguai, Argentina, Chile e Paraguai. Nós não precisamos continuar deixando as divisas irem embora daqui. Nós temos 2,5 bilhões de pessoas no planeta que jogam e precisamos fazer com que essas pessoas venham jogar no Brasil”, defende Marquezelli.

Integrantes da comissão estimam que a legalização pode gerar uma arrecadação equivalente a mais da metade dos R$ 32 bilhões que o governo planeja obter com a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Nós não podemos ignorar que essa é uma fonte de receita e de turismo dos países mais desenvolvidos”, ressaltou o presidente do colegiado, Elmar Nascimento (DEM-BA). Os projetos serão relatados pelo deputado Guilherme Mussi (PP-SP).

Polêmica anunciada

No início da semana, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu a legalização dos jogos de azar no Brasil como forma de atrair estrangeiros e movimentar a economia. Henrique Eduardo entregou ao governo a prévia de uma proposta que fez a partir da legislação de países como Espanha, Inglaterra, Portugal, Argentina e Uruguai. O ministro admite que o assunto é polêmico e ainda é discutido internamente pelo Planalto.

“Dos 194 países que compõem a ONU, 156 têm a legalidade dos jogos de azar. Entre os que não têm, 70% são países islâmicos. Ou seja, está incumbido aí um sentimento muito radicalizado em relação à legalização do jogo”, disse o ministro.

Os opositores da legalização argumentam que os jogos servem para a lavagem de dinheiro, criam dependência e desarranjos familiares em razão do vício e das perdas com as apostas. “É muito fácil pensar nisso de tributar e entrar para os cofres públicos. Estão esquecendo de quantas famílias vão perder, serem destruídas por aqueles que serão fanáticos, incontrolados, que vão pegar tudo o que têm e jogar nos cassinos, nos jóqueis, em todo esse tipo de jogo. Vão perder tudo”, criticou o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

Sondagem de Dilma

Em setembro, durante encontro com  líderes da base aliada, a presidente Dilma sondou os parlamentares sobre a posição de suas bancadas em relação à liberação dos jogos. Na conversa, a presidente admitiu que o governo estudava a medida para melhorar a arrecadação e diminuir o déficit fiscal. Os parlamentares ficaram de consultar suas bases.

Entidades que representam os bingos estimam que mais de 340 mil trabalhadores perderam o emprego desde que os jogos de azar foram proibidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2007.

A súmula com efeito vinculante foi editada pelo Supremo para conter a ação de juízes de instâncias inferiores que concediam liminares em favor de casas de jogos. Os ministros entenderam que leis estaduais não podem autorizar o funcionamento de loterias e jogos de azar. O STF interveio após a deflagração da Operação Hurricane, que investigou uma rede de venda de decisões judiciais favoráveis a empresários d ramo de jogos de azar, inclusive com a participação de magistrados.

Em dezembro de 2010, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta que legalizava a exploração de bingos em todo o país.

Na ocasião, o governo liberou a bancada aliada para votar como quisesse. Mas os ministérios da Justiça e da Fazenda divulgaram notas, à época, manifestando-se contra a legalização.

Duas CPIs

A exploração de jogos de azar já levou à criação de duas CPIs no Congresso na última década: a CPI dos Bingos e a CPI do Cachoeira. A primeira foi instalada no Senado, em 2005, na esteira do primeiro escândalo político do governo Lula, o caso Waldomiro Diniz, para apurar as relações de Carlos Cachoeira com o então assessor da Casa Civil e a influência dos bicheiros no país.

A segunda comissão, criada em 2012, investigou as ligações de Cachoeira com políticos, na esteira das revelações da Operação Monte Carlo. O caso resultou na cassação do então senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), acusado de interceder em favor de interesses do bicheiro

MENDONÇA CONTINUA NO DEM

Líder do Democratas na Câmara, o deputado Mendonça Filho foi reconduzido à presidência estadual da legenda por mais três anos. A Convenção Estadual do Democratas ocorreu ontem, no Recife, com a presença de representantes de 65 municípios. Integram ainda a executiva a deputada Priscila Krause, vice-presidente para assuntos relacionados aos diretórios municipais; Roberto Magalhães, vice-presidente para assuntos sociais; e Gustavo Krause, vice-presidente para assuntos econômicos.

Em audiências no Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara (PSB) recebeu ontem os deputados federais Mendonça Filho (DEM) e Kaio Maniçoba (PHS). Na visita, o governador teve a oportunidade de conversar com os parlamentares sobre o cenário político-econômico do país e a execução de obras estruturadoras no Sertão do estado. Com Maniçoba, ele tratou da duplicação da estrada que dá acesso ao município de Floresta e sobre a retomada das obras que ligam a cidade a Carnaubeira da Penha

INTIMAR O FILHO DE LULA AS 23 HORAS;A NOSSA POLÍCIA GOSTA DE ESPETÁCULOS

Tenho afirmado aqui que o Brasil virou o país da “meganhagem”.

A Polícia passou a servir para produzir espetáculos políticos.

A polícia ter ido  ao apartamento de Luis Cláudio Lula da Silva por volta das 23 horas da terça-feira, logo após ele ter chegado, com a mulher grávida, da festa de aniversário do pai é reveladora dos métodos que se empregam quando, em lugar de apurar, busca-se intimidar e humilhar.

Não é difícil acreditar que, até, os policiais estivessem de “campana” próximos ao Instituto Lula para segui-lo e intimá-lo assim que chegassem em casa.

Trata-se, é bom lembrar, de pessoa que não é acusada de nada, não está indiciada, tem endereço certo – aliás, apontado como suspeito por ter sido cedido por seu padrinho de batismo!

O tal depoimento seria hoje, quinta-feira, e havia óbvio tempo hábil para que fosse feita, por exemplo, na manhã seguinte.

De novo, não é por ser apenas em relação ao filho do ex-presidente, é em relação a qualquer pessoa que não tem uma ordem de condução judicial, que apenas é intimada a prestar esclarecimentos.

É que quando se faz o que é desnecessário, é claro, está se fazendo algo com deliberada intenção em algo.

E, neste caso, o de provocar constrangimento.

Havia “risco de fuga”? Indício de crime em flagrante? Qual o perigo que representava um rapaz com sua mulher grávida para ser perturbado neste horário? Onde estavam os policiais, “campanando” um ato particular onde se encontrava a Presidenta da República? Com que fim, já que havia endereço sabido e não era aquele?

Infelizmente, não há na Polícia Federal chefes com capacidade de convocar seus subordinados a explicarem porque de uma notificação feita nestas circunstâncias e não segundo os procedimentos de praxe.

E não há, no Ministério da Justiça quem chame a direção da Polícia Federal às falas.

Porque aquilo é uma instituição da República e não o playground da meganhagem para fazer a sua politicagem de cabecinhas de pitbull.

TEMER, LOUCO QUE DILMA CAIA SOZINHA

Os petistas não têm mais dúvidas. O documento que o PMDB divulgou essa semana mostra que o vice-presidente Michel Temer saiu da toca e está pronto para assumir o posto em caso de impeachment, um processo que Eduardo Cunha mais cedo ou mais tarde colocará para tramitar. Afinal, a lei 1079 de 1950 que estabelece as regras de apreciação de um pedido de impeachment diz que o presidente da Casa faz a leitura em plenário e encaminha para uma comissão encarregada de elaborar o parecer para votação em plenário.

No Planalto, aliás, não se fala em outra coisa: Michel entrou na roda da expectativa de poder. E só sairá se Dilma se recuperar, missão difícil.

Há quem avalie que a evidência de Fernando Henrique Cardoso nos últimos tempos nem se deve tanto aos diários que ele acaba de lançar e sim ao ostracismo que Michel Temer se impôs. Se o vice não sair da toca com o documento divulgado na quinta-feira perderá mais uma oportunidade de se firmar como alternativa de poder.(Denise Rothenburg – Correio Braziliense)

A “maldita carga tributária” caiu, mas isso não é notícia

Toda hora você lê que a carga tributária brasileira está aumentando.

E que  brasileiro precisa trabalhar mais dias, hoje 150, somente para pagar impostos.

É uma “verdade verdadeira” vendida diariamente pela mídia.

Só que não.

Ontem, a Receita Federal divulgou um detalhado estudo sobre a carga tributária brasileira.

A bruta, o total arrecadado, e a líquida, que é aquela quando subtraída o dinheiro que volta às pessoas na forma de aposentadorias, pensões, saques do PIS e Pasep, beneficios a idosos e deficientes, etc…

Uma e outra estão caindo e não há nenhum “arrocho fiscal” em curso no país.

Não foi notícia, ou apenas notinhas, como a do Valor Econômico.

A carga tributária total (impostos da União, dos Estados e dos Municípios) caiu de 33,74% do PIB para 33,47%. Uma sobre a outra, queda de quase 1%.

A União foi quem mais reduziu a carga de impostos, mas é em cima dela que vem o chororô e a indignação dos que falam que “o brasileiro não suporta mais impostos”.

Só se for o brasileiro pobre e de baixa classe média, que realmente não tem como escapar de uma estrutura tributária montada sobre o consumo, em lugar de sobre o patrimônio, os ganhos de capital e tolera uma sonegação que bate recordes mundiais.

Considerada a carga líquida – o dinheiro que não é devolvido diretamente às pessoas e ao consumo,  daquelas formas que se apontou  e que fica livre para os gastos de custeio, investimentos e financiamento de dívida –  caiu de 18,18% do PIB em 2002 para 17,39%.

A explicação da matéria sobre “queda nas vendas” não explica nada, porque se as vendas caem, caem os impostos na mesma proporção.

Lá em cima, no post, reproduzo o gráfico da Receita Federal mostrando o total arrecadado (a linha verde), o total devolvido diretamente em aposentadorias, pensões, seguro-desemprego, pagamentos de FGTS, abonos salariais do FAT, benefícios a idosos e deficientes, Bolsa Família, etc (linha vermelha) e o que efetivamente sobra para os governos, nas três esferas, pagarem pessoal, custeio de suas máquinas administrativas, e para as gigantescas despesas financeiras de suas dívidas…

LULA CHORA AOS PÉS DE DILMA

 Em jantar no Palácio da Alvorada, quinta-feira passada, o ex-presidente Lula externou para a presidente Dilma tristeza com o fato de o filho Luís Cláudio Lula da Silva ter virado alvo preferencial da Operação Zelotes, da Polícia Federal. Ele manifestou sua indignação com o tratamento recebido pelo filho, intimado às 23h de terça-feira, depois de deixar a festa de aniversário do pai. No dia anterior, a PF fez uma operação de busca e apreensão no escritório de Luís Cláudio

PREFEITOS PERNAMBUCANOS VÃO BATER NA PORTA DE PAULO CÃMARA PELA CPMF

O governador Paulo Câmara vai receber os prefeitos dos municípios pernambucanos no próximo dia 9 de novembro, no Palácio do Campo das Princesas – nesta data, os gestores municipais planejam um grande ato na capital.

Em pauta, os desafios e as ações estratégicas de cooperação para o enfrentamento da crise.

A reunião foi acertada pelo chefe do Executivo estadual com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, nesta sexta-feira (30).

“Nesse encontro com os prefeitos vamos tratar de assuntos como a questão da CPMF, além de parcerias entre o Estado e os municípios no sentido de superar a crise. Juntos, conseguiremos atravessar esse período e garantir serviços públicos de qualidade ao povo. Pernambuco está fazendo a sua parte”, prometeu Paulo Câmara.

A reunião com os prefeitos será realizada após encontro do grupo com os deputados estaduais, na Assembleia Legislativa.

“O governador se colocou muito solicito e preocupado com o quadro que o Brasil está enfrentando e que reflete diretamente na manutenção do serviço público e no atendimento à população em todas as áreas”, disse José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira.

Entre os outros assuntos discutidos pelo governador com o presidente da Amupe nesta sexta-feira estiveram ações como o andamento de obras estruturadoras, a exemplo da Adutora do Agreste e barragens; e a crise hídrica, decorrente do quarto ano consecutivo de estiagem. Os secretários Antônio Figueira (Casa Civil) e Danilo Cabral (Planejamento e Gestão) também participaram da audiência.

LULA FAZ USO DE HUMILDADE E ADMITE ERROS DO PARTIDO

"Em discurso de mais de uma hora, ex-presidente reconhece que PT enfrenta dificuldades, mas afirma que partido é 'fênix que renasce das cinzas'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu nesta quinta-feira, 29, que o partido e o governo Dilma Rousseff adotaram uma postura diferente da defendida na campanha eleitoral do ano passado.
"Tivemos um problema político sério, porque ganhamos a eleição com um discurso e depois das eleições tivemos que mudar o nosso discurso e fazer aquilo que a gente dizia que não ia fazer", afirmou Lula durante um discurso de mais de uma hora na reunião do Diretório Nacional do PT, em Brasília.
Segundo ele, a construção de uma coalização ampla com vários partidos que, no espectro ideológico são considerados conservadores ou de direita, também contribuiu para prolongar a crise.
"É com essa gente que temos que governar. E são esses companheiros que têm que participar do governo para a gente construir não só a nossa governança, mas a nossa maioria dentro do Congresso", afirmou o ex-presidente, reconhecendo que o "ponto ideal" seria ter ganhado as eleições apenas com partidos de esquerda, "só com companheiros que pensam igual a gente

PSB NEGOCIANDO COM O PLANALTO

Depois das amabilidades trocadas entre a presidente e o governador do Distrito Federal, na solenidade de ontem, Rodrigo Rollemberg passou a ser visto pelos assessores palacianos como a porta para tentar reaproximar a presidente do PSB, hoje mais ligado à oposição. Falta combinar com os pernambucanos, que ainda dominam o partido, e com o vice-governador de São Paulo, Márcio França, fechado com o PSDB.

Alguns atentos petistas observadores do discurso de Lula na reunião do diretório do partido, soltaram um “é isso!” quando ele disse que um dos problemas políticos do PT foi ter prometido uma coisa na campanha de 2014 e ter feito outra depois da eleição. Foi a primeira vez que o ex-presidente fez essa avaliação de forma tão clara. (Denise Rothenburg – Correio Braziliense

O EX-DEPUTADO PEDRO CORREIA VAI ESCREVER UM LIVRO SOBRE CORRUPÇÃO, ASSUNTO ELE TEM ATÉ DEMAIS E TEMPO TAMBÉM

De um dos cabeças da Operação Lava Jato, sobre o teor explosivo da delação premiada do ex-deputado Pedro Corrêa, assunto das rodas de conversa e dos pesadelos de políticos de todas as siglas:

“Parece que ele vai escrever a história da corrupção no Brasil, em cinco tomos”. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta sext-feira.

Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. A sentença do juiz federal Sérgio Moro é desta quinta-feira (29) e é referente à 11ª fase da Operação Lava Jato,deflagrada em abril deste ano. Ele está preso no Complexo Médico-Legal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Corrêa já havia sido condenado no processo do Mensalão e, quando foi preso na Lava Jato, cumpria pena de 7 anos e 2 meses em regime semiaberto. Ele ainda negocia acordo de delação premiada, segundo Sérgio Moro

LULA AFIRMA QUE ATÉ AS ELEIÇÕES DE 2018 SERÁ TRÊS ANOS DE PANCADAS NELE

Três dias após a Polícia Federal vasculhar o escritório de um dos seus filhos, dentro da programação da operação Zelotes, o ex-presidente Lula falou sobre o assunto pela primeira vez durante o encontro da executiva nacional do PT, mas não fez nenhum tipo de contestação. “Não queria que ficassem preocupados com esse problema. Ninguém precisa ficar com pena, porque se tem uma coisa que aprendi na vida é enfrentar a adversidade. Se o objetivo é truncar qualquer perspectiva de futuro, então vão ser três anos de muita pancadaria e, pode ficar certo, eu vou sobreviver

Brasil fica entre piores países do mundo para jovens, aponta levantamento

• Jovens britânicos protestam contra o desemprego

O Brasil aparece entre os cinco piores colocados em um ranking que mede as perspectivas econômicas para os jovens abaixo de 25 anos de idade em 64 países, divulgado nesta semana. 

O índice Youthoconomis usa 59 indicadores coletados de organizações internacionais como o Banco Mundial, a Unesco e a OCDE para medir dados como saúde, oportunidades de educação, acesso a emprego, participação política, otimismo, entre outros.

O Brasil fica em 60ª lugar, seguido por Uganda, Mali, África e Costa do Marfim. No ranking específico sobre perspectiva para jovens, o país cai para 63º lugar. Porém, no quesito "otimismo entre os jovens", o Brasil sobe para 32ª posição. 

No quesito "finanças públicas", o Brasil é o pior colocado, precedido de Japão, EUA, Bélgica e Coreia do Sul. "Eles têm grandes responsabilidades, e suas populações sofrem declínio", diz o relatório.

A Noruega ocupa a primeira colocação no ranking geral, seguida de Suíça, Dinamarca, Suécia e Holanda.

Na América do Sul, o mais bem colocado é o Chile, em 24ª posição, enquanto a Argentina fica em 43º. Os EUA ficam em 13º lugar, atrás de Nova Zelândia, Canadá e outros.

No quesito "oportunidades econômicas", a China é número 1.

Segundo o criador do índice, Felix Manquardt, o sucesso de um país depende de dois fatores: se ele está disposto a se transformar para atrair jovens e se tem capacidade econômica de fazê-lo.

"Por exemplo, jovens suecos têm a oportunidade de tirar um ano sabático para explorar diferentes profissões e países", disse ele ao "Washington Post". "Noruega e Suécia mutualizam os dados de desemprego. Se há uma vaga na Suécia, jovens noruegueses são pagos para se mudar para o país vizinho para preencher essa vaga."

"Deixem os jovens irem para o exterior", diz Marquardt . "Muitos voltarão porque têm saudades, mas estarão equipados com novas experiências e conhecimentos que adquiriram no exterior."