Chegam notícias de Brasília de que o ex-presidente Lula já teria manifestado contrariedade com a Polícia Federal e convicção de que ele se tornou foco da investigação da Lava Jato. Procuradores da operação afirmaram que todos os apartamentos do condomínio Solaris são alvo da Lava Jato na investigação de um esquema de offshores criadas para enviar ao exterior dinheiro desviado da Petrobras. Neste condomínio, a OAS havia reservado um tríplex para a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula
quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
LULA TÁ "P" DA VIDA COM A POLICIA FEDERAL
Chegam notícias de Brasília de que o ex-presidente Lula já teria manifestado contrariedade com a Polícia Federal e convicção de que ele se tornou foco da investigação da Lava Jato. Procuradores da operação afirmaram que todos os apartamentos do condomínio Solaris são alvo da Lava Jato na investigação de um esquema de offshores criadas para enviar ao exterior dinheiro desviado da Petrobras. Neste condomínio, a OAS havia reservado um tríplex para a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula
Quatro vereadores são presos suspeitos de desvios de recursos
Prisões fazem parte da 2ª etapa da Operação PulverizaçãoFoto: Reprodução/TV Jornal.
O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou que os detidos foram encaminhados ao Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. “Consideramos o prefeito foragido. Amanhã [sexta-feira] realizaremos uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa”, explica.
Pulverização - A Operação Pulverização, da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, ocorreu em novembro de 2015 e cumpriu mandatos de busca e apreensão nas cidades de Belém de Maria, Palmares, Catende, Caruaru e Água Preta, no Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas suspeitas de formação quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.
De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, R$ 3 milhões teriam sido desviados através da utilização de empresas "fantasmas". Os suspeitos foram ouvidos na Delegacia Regional de Palmares e depois encaminhados para o presídio Rorenildo da Rocha Leão
Brasil resgata mais de mil trabalhadores em 2015 de condições de escravidão
Balanço do Ministério do Trabalho mostra que em 55 operações feitas na área rural em 2015, foram identificadas 403 pessoas em condições análogas à escravidão. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Da ABr – O Ministério do Trabalho e Previdência Social resgatou 1.010 trabalhadores em 2015 que estavam em condições análogas à escravidão. As 140 operações feitas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel e por auditores fiscais do trabalho identificaram trabalhadores nessa situação em 90 dos 257 estabelecimentos fiscalizados, segundo balanço do ministério divulgado para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado hoje (28).
Segundo a pasta, mantendo a tendência de 2014, a maioria das vítimas de trabalho escravo no Brasil foi localizada em áreas urbanas, que concentraram 61% dos casos (607 trabalhadores em 85 ações). Nas 55 operações feitas na área rural, 403 pessoas foram identificadas.
Segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, os resgates na área urbana aconteceram principalmente em empresas dos setores da construção civil e têxtil. “E, mais recentemente, também identificamos problemas na área marítima, com a ocorrência dessas condições indignas para o ser humano em navios cruzeiros, onde temos também trabalhadores estrangeiros”, acrescentou.
Para Silva, o enfrentamento ao trabalho escravo ganha outros desafios, com grande influência política e econômica dos empresários. “A chegada da luta na área urbana gerou uma resposta tão forte do capitalismo, a ponto de ameaçar dois grandes instrumentos que temos”.
Ele informou que está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de lei do Senado nº 432, de 2013, que “diminui o conceito do trabalho escravo, retirando dele todo trabalho degradante e jornada exaustiva. Isso é um grave e perigosos retrocesso”.
A lista suja com os nomes das empresas exploradoras de trabalho escravo foi outro instrumento perdido nesse combate, segundo Silva. “O presidente do STF [Supremo Tribunal Federal], à época o ministro [Ricardo] Lewandowski, alegava a inexistência de previsão legal e constitucional para divulgação dessa lista suja, que já foi reconhecida internacionalmente pelas Nações Unidas como uma das medidas de exemplo para o mundo na luta pela erradicação do trabalho escravo”, disse.
O maior avanço nos últimos anos, de acordo com Carlos Silva, foi a promulgação da Emenda Constitucional 81, de 2014, que prevê a expropriação de imóveis nos quais for comprovada a exploração de trabalho escravo.
O dia 28 de janeiro foi instituído o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo em homenagem aos auditores Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram mortos em 2004, quando investigavam denúncias de trabalho escravo em fazendas na cidade mineira de Unaí, episódio conhecido como Chacina de Unaí.
Para o presidente do Sinait, o Brasil precisa transformar o crime de submeter alguém ao trabalho escravo em oneroso, “tão onerosos a ponto de não ser vantagem arriscar praticá-lo em nome de maior lucro”, disse.
“As nossas multas de valor baixo e o número insuficiente de auditores fiscais do trabalho fazem com que muitos empregadores apostem na impunidade e na falta de estrutura do Estado de combater as explorações. As multas têm valores muito variáveis, não são valores altos, são valores tão tímidos que muitas empresas incluem nos seus planos o que vão gastar com multas trabalhistas”, afirmou Silva.
Segundo os dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, o setor de extração de minérios concentrou 31,05% dos trabalhadores resgatados no ano passado, com 313 vítimas trabalhando na extração e no britamento de pedras, extração de minério de ferro e extração de minérios de metais preciosos.
O ramo da construção civil representa 18,55% do total (187 trabalhadores localizados). A agricultura e a pecuária, atividades com histórico de resgate, aparecem em seguida, com 15,18% e 14,29% do número de trabalhadores identificados em condição análoga à de escravo.
Formalização do trabalho
Além do resgate dos trabalhadores em condições análogas à escravidão, que representaram 13,26% do universo alcançado, as operações coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social beneficiaram um total de 7.616 trabalhadores.
Os auditores fiscais do trabalho, além de afastá-los das graves situações de violação de direitos humanos, os encaminham à formalização dos contratos, à adequação das condições de segurança no trabalho, ao depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ao acesso ao Seguro-desemprego a que tem direito a vítima resgatada e ao pagamento das verbas trabalhistas devidas pelos empregadores.
Crianças pobres com microcefalia têm direito a auxílio do INSS
O responsável deve comprovar que a renda mensal da família é de menos de um quarto do salário mínimo por pessoa
Agência Brasil
As crianças com microcefalia de famílias de baixa renda têm direito de receber do governo um auxílio assistencial de um salário mínimo. O dinheiro destinado às pessoas com a deficiência está previsto no Benefício de Prestação Continuada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O responsável deve comprovar a malformação da criança e que a renda mensal da família é de menos de um quarto do salário mínimo por pessoa.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Cardona, mais de 3.700 pessoas com microcefalia recebem o benefício no Brasil, já que o diagnóstico é irreversível. Idosos de baixa renda têm direito ao benefício criado na Constituição Federal de 1988. Ao todo, mais de 4 milhões de pessoas recebem o benefício em todo o país.
O secretário orienta que o responsável pela criança agende o atendimento em uma agência do INSS pelo número 135. “Deve ser feito um requerimento depois do agendamento por telefone. A criança com deficiência passa por uma avaliação médica e social para comprovar a sua condição e, então, ela passa a receber o benefício de um salário mínimo mensalmente”, explicou Cardona.
Boletim divulgado hoje (27) pelo Ministério da Saúde mostra que foram confirmados 270 casos de microcefalia causados por agentes infecciosos, registrados entre outubro de 2015 e 20 de janeiro de 2016. Em 2014, foram registrados 147 casos da malformação
As crianças com microcefalia de famílias de baixa renda têm direito de receber do governo um auxílio assistencial de um salário mínimo. O dinheiro destinado às pessoas com a deficiência está previsto no Benefício de Prestação Continuada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O responsável deve comprovar a malformação da criança e que a renda mensal da família é de menos de um quarto do salário mínimo por pessoa.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Marcelo Cardona, mais de 3.700 pessoas com microcefalia recebem o benefício no Brasil, já que o diagnóstico é irreversível. Idosos de baixa renda têm direito ao benefício criado na Constituição Federal de 1988. Ao todo, mais de 4 milhões de pessoas recebem o benefício em todo o país.
O secretário orienta que o responsável pela criança agende o atendimento em uma agência do INSS pelo número 135. “Deve ser feito um requerimento depois do agendamento por telefone. A criança com deficiência passa por uma avaliação médica e social para comprovar a sua condição e, então, ela passa a receber o benefício de um salário mínimo mensalmente”, explicou Cardona.
Boletim divulgado hoje (27) pelo Ministério da Saúde mostra que foram confirmados 270 casos de microcefalia causados por agentes infecciosos, registrados entre outubro de 2015 e 20 de janeiro de 2016. Em 2014, foram registrados 147 casos da malformação
PREÇO DO FEIJÃO E ARROZ FICARÁ MAIS CARO EM FEVEREIRO
O tradicional feijão com arroz irá ficar com o preço mais salgado para o brasileiro. A partir de fevereiro, o consumidor irá sentir o peso no bolso com o preço do quilo podendo chegar a R$ 10.
O aumento é em função da influência das fortes mudanças climáticas na área rural nos últimos meses. A produção, segundo o Instituto Brasileiro de Feijão (Ibrafe), irá afetar o resultado com a menor oferta dos produtos nas prateleiras.
De acordo com Marcelo Eduardo Lüders, presidente da Ibrafe, a subida de um produto na prateleira, em 60 dias, é porque o produto está em falta no mercado. Com a tendência do consumidor comprar mais feijão, o resultado é que o produto fique ainda mais caro
quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Recife é a 37º cidade mais violenta do mundo; Brasil tem 21 entre as 50 da lista
Brasil aumentou o número de 16 para 21 na lista.Foto: Agência Brasil
O levantamento leva em consideração apenas cidades com mais de 300 mil habitantes. A lista é feita com base no número de homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes. Após quatro anos seguidos, a cidade de San Pedro Sula, em Honduras, deixou de estar no topo do ranking e figura na segunda posição.
No total, são 21 cidades brasileiras, 8 na Venezuela, 5 no México, 4 na África do Sul, 4 nos Estados Unidos, 3 na Colômbia, 2 em Honduras e uma em El Salvador, Guatemala e Jamaica. O relatório destaca que, mesmo que o Brasil seja o País com mais cidades no ranking, a maior preocupação é com a Venezuela, por considerar que o nível de violência nos municípios é maior, já que a taxa nacional é de 46.31, abaixo dos 74.65 dos venezuelanos.
Piora - Em relação a mesma lista divulgada em 2014, o Brasil aumentou em 5 o número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo. Os municípios de Feira de Santana (BA), Teresina (PI), Vitória da Conquista (BA), Campo dos Goytacazes (RJ), Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) passaram a integrar a lista, enquanto que Belo Horizonte (MG) saiu do ranking das 50 piores cidades.
No último levantamento, Recife figurava na 39ºC cidade mais violenta do mundo e 12º do País, com taxa de 36,82 ante 38,12 em 2015
Zelotes: “Houve saque de R$ 1 milhão na boca do caixa”
Segundo Paiva, os lobistas Alexandre Paes dos Santos e José Ricardo da Silva adotaram procedimento para dificultar que esses pagamentos fossem rastreados.
“Houve saque de um R$ 1 milhão na boca do caixa. Na medida em que há cash, uma mochila cheia de dinheiro, não se consegue rastrear mais”.
O dinheiro era guardado num cofre acessado apenas por APS e Silva. “A partilha era feita em dinheiro vivo, justamente para dificultar
João Dória Júnior que quer a prisão de lula também é sujo. Quem é “cara de pau”, seu Dória?
POR FERNANDO BRITO · 27/01/2016
Seis dias atrás, praticando seu esporte preferido, que é aparecer, o dublê de apresentador,promoter empresarial e candidato tucano à prefeitura de São Paulo, João Dória Júnior, foi para os jornais dizer que o ex-presidente Lula é um “sem-vergonha” e um “cara de pau” ao dizer que duvidava que alguém pudesse provar que ele estava metido em algum negócio escuso.
Não sei se por obra do acaso ou, como dizem, dos notórios métodos de José Serra de detonar seus inimigos – e Dória é tucano da da cota de Geraldo Alckmin – o já gasto “bebê johnson’s” do empresariado paulista é exposto hoje em toda a sua hipocrisia.
Apanhou, nos últimos dois anos, segundo a Folha, perto de R$ 2 milhões de verbas públicas (só de um órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) para promover eventos – destes que a gente não sabe até onde vai a promoção de negócios e começa a mera “badalação”- onde figuras como Fernando Henrique Cardoso e seu padrinho Alckmin.
Talvez não fique sem dono aquela expressão “cara de pau” que ele andou usando…
Porque, mesmo que os eventos tenham sido realizados, custado o que se alega que custaram e o dinheiro tenha tido mesmo só o destino de financiá-los, isto é uma atividade comercial do Sr. Dória, porque tudo o que ele faz, inclusive o tal Lide – Líderes Empresariais, que tem ares de “entidade empresarial” é negócio: é empresa do Grupo Dória e, como empresa, visa dinheiro.
Muito e sem transparência alguma. Isso não é uma acusação, é algo que o próprio Dória declarou ao UOL, há alguns anos, quando perguntado sobre quanto custava participar dos “eventos” e quanto isso lhe rendia, saíram as seguintes pérolas:
Quanto custa participar desses programas?Na verdade não é um custo. É um investimento, mas esta é uma informação não disponível para o público externo. Não há a menor hipótese de disponibilizar isso.(…)
Qual o investimento feito nesses empreendimentos?Essa também é uma informação que nós não divulgamos. Temos por política não comentar nem sobre faturamento, investimento, nem resultados.(…)
Qual o faturamento do grupo Doria Associados?Faturamento é outra coisa que nós não divulgamos.(…)
Qual a participação de cada um dos segmentos em que atua no desempenho do faturamento do grupo este ano?
Essa é uma informação que nós também não disponibilizamos.(…)
Essa é uma informação que nós também não disponibilizamos.(…)
Deixo ao leitor que julgue quem é o “cara de pau
Justiça: é falsa notícia de que Moro prenderia Lula
A Justiça Federal de Curitiba emitiu nesta terça-feira (26) uma nota desmentindo uma suposta entrevista concedida pelo juiz federal Sergio Moro que circula nas redes sociais. Na falsa entrevista, tendo por suposta fonte o veículo de imprensa 'Correio da Manhã', o magistrado teria dito que tem elementos o suficiente para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que precisaria de apoio popular para efetuar a prisão.
De acordo com a nota da Justiça Federal, "é falsa a notícia que circula nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas acerca da entrevista que teria sido concedida pelo juiz federal Sergio Moro. A postagem, com a suposta entrevista, já tinha cerca de 15 mil compartilhamentos na tarde desta terça-feira (26).
Sergio Moro é responsável pela condução da Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, e não dá entrevistas sobre o caso.
SP: o que mais causa indignação; desvios de merenda, no governo do PSDB
Da Folha de S.Paulo – Alexandre Aragão, Lucas Ferraz e Thais Arbex
Investigadores que atuam na Operação Alba Branca têm indícios de que o esquema deflagrado na semana passada – pagamento de propina, proveniente de contratos de merenda escolar, a agentes públicos – pode ser maior do que o imaginado a princípio. Na quinta (21), um dos investigados, Cássio Izique Chebabi, ex-presidente da Coaf, fechou acordo de delação com o Ministério Público. Em seu primeiro depoimento, ele confirmou que o presidente da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), Fernando Capez (PSDB), seria um dos destinatários finais da propina da merenda, segundo a Folha apurou
Em depoimentos, ex-funcionários mencionaram políticos como beneficiários. Fora Capez, foram citados os deputados federais Baleia Rossi (PMDB) e Nelson Marquezelli (PTB) e o deputado estadual Luiz Carlos Gondim (SD).
Durante as investigações, a Polícia Civil e o Ministério Público de Bebedouro não ligaram a Capez os nomes de "Licá" e "Jeter", citados em depoimentos como responsáveis por repassar propina.
O Ministério Público apura se o esquema tinha ramificações em órgãos do governo do Estado, como nas secretarias de Educação e Agricultura, e em mais municípios.
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), acusado por delator de receber propina da merenda
Brasil perde posições no ranking da Transparência com escândalo Petrobras
Países Nórdicos lideram a pesquisa.Foto: Agência Brasil
"Não é surpreendente que o Brasil, afetado pelo maior escândalo de corrupção de sua história pelo caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano", afirma a organização em um comunicado.
O Brasil aparece na posição 76, uma queda de sete postos no índice que inclui 168 países, liderado pela Dinamarca. Os países latino-americanos considerados menos corruptos, segundo o relatório, são Uruguai (21), Chile (23) e Costa Rica (40).
A ONG, que faz um estudo para examinar a percepção do fenômeno da corrupção, destacou que tanto na América Latina como em outras regiões foi registrado um avanço nas investigações e na punição contra pessoas que, apenas 12 meses antes, pareciam intocáveis.
O escândalo da Petrobras revelou um gigantesco esquema de corrupção, no qual um dos principais acusados é o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), da presidente Dilma Rousseff.
Os protestos desestabilizaram o governo, à medida que a dimensão do problema era revelado, e importantes integrantes do PT estão presos, assim como grandes empresários do país.
Ao mesmo tempo, a diretora de investigações da Transparência Internacional, Robin Hodess, destacou o exemplo da Guatemala, onde o presidente Otto Pérez deixou o cargo pressionado pelos protestos contra as acusações de corrupção.
"Quando três membros do influente clã Rosenthal de Honduras foram acusados de lavagem de dinheiro e o presidente da Guatemala foi detido por supostamente ter aceitado subornos, mesmo as pessoas mais poderosas devem entender que não podem mais acreditar que o dinheiro e seus contatos as protegerão", disse.
Para Hodess, as pessoas podem fazer a diferença. Ela disse que, a longo prazo, a ação dos cidadãos terá um impacto.
A Guatemala aparece na posição 123 do ranking.
Países nórdicos na liderança - Três países nórdicos - Dinamarca, Finlândia e Suécia - aparecem entre os primeiros da lista, enquanto governo repressivos e países que sofrem conflitos armados estão entre os últimos da lista: Afeganistão, Coreia do Norte e Somália.
"Os países nas primeiras posições apresentam características comuns que são vitais: altos níveis de liberdade de imprensa; acesso a informação sobre orçamentos que permite à população saber de onde procede o dinheiro e como se gasta; altos níveis de integridade entre aqueles que ocupam cargos públicos", afirma a organização.
Para a Transparência Internacional também é importante ter um Poder Judiciário forte, que não fala distinção entre ricos e pobres, e que tenha independência do governo.
Entre os países que registraram as quedas mais expressivas nos últimos quatro anos estão Líbia (161), Austrália (13), Brasil, Espanha (36) e Turquia (66).
Do outro lado, os que mostraram mais avanços foram Grécia (58), Senegal (61) e Reino Unido (10).
O país latino-americano na pior situação é a Venezuela, na posição 158, atrás de nações como Cuba (56), México (95) e Argentina (107).
A organização elabora o Índice de Percepção da Corrupção (IPC) a partir das opiniões de especialistas sobre a corrupção no setor público.
O estudo avalia positivamente os mecanismos de governo aberto, por meio dos quais a população pode exigir que os governantes prestem contas, ao mesmo tempo que pune o suborno, a impunidade e a falta de respostas aos cidadãos
PF deflagra a 22ª fase da Lava Jato – Triplo X
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Estadão Conteúdo – A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 27, a 22ª fase da Operação Lava Jato, denominada Triplo X. Cerca de 80 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e dois mandados de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo e Joaçaba (Santa Catarina).
De acordo com a PF, este desdobramento da Lava Jato apura “a existência de estrutura destinada a proporcionar a investigados na operação policial a abertura de empresas offshores e contas no exterior para ocultar ou dissimular o produto dos crimes de corrupção, notadamente recursos oriundos de delitos praticados no âmbito da Petrobras”.
A PF informou que a investigação apura a ocultação de patrimônio por meio de um empreendimento imobiliário, “havendo fundadas suspeitas de que uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato teria se utilizado do negócio para repasse disfarçado de propina a agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras”.
Nesta fase são apurados os crimes de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Os presos nesta operação serão trazidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, base da Lava Jato.
Em Flores, Adolescente é morta a pedradas por suposto amante
Corpo da adolescente foi encontrado na zona ruralFoto: Divulgação/Giro do Sertão.
Ainda segundo a polícia, Cauã Pereira da Silva, de 22 anos, foi preso em Serra Talhada, também no Sertão. Ele confessou ter cometido o crime para que a vítima não contasse à noiva dele sobre o caso dos dois. O suspeito forjou ainda o roubo da própria moto e registrou um boletim de ocorrência na delegacia. Ele foi ouvido e encaminhado à Cadeia Pública de Flores.
A polícia informou ainda que o casamento do suspeito estava marcado para esta quarta-feira (27)
Tiroteio em bar deixa um morto e outro ferido em Jaqueira, na Mata Sul
Um tiroteio em um bar deixou um homem morto e outro ferido na noite dessa terça-feira (26) em Jaqueira, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. De acordo com informações da Polícia Civil, seis homens se aproximaram do bar, localizado no Sítio Brum, na zona rural do município, e efetuaram vários disparos de arma de fogo contra os clientes do estabelecimento.
Ainda segundo a polícia, Jefferson Agrício de Carvalho, de 25 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já Josivaldo José da Silva, foi socorrido em uma unidade de saúde do município e transferido para o Hospital Regional de Palmares, também na Mata Sul. A unidade de saúde informou que ele foi atingido no braço e não corre risco de morte.
A polícia disse ainda que nenhum dos suspeitos foi localizado e que o caso será investigado pela delegacia de Jaqueira
Governo dará salário por microcefalia para famílias de baixa renda
Auxílio será ofertado a famílias com renda mensal abaixo de R$ 220 por mêsFoto: Agência Brasil
A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.
O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência que não tenham meios para se sustentar nem podem ser sustentadas pela família, independentemente da idade. Atualmente, 4,2 milhões de pessoas são beneficiadas. O orçamento deste ano, sem incluir os casos de microcefalia, estima pagamentos de R$ 48,3 bilhões.
Pais - Para o advogado especialista em Direito previdenciário Rômulo Saraiva, além das consequências da microcefalia, para a concessão do benefício deve ser acrescentado o impacto da doença na vida dos pais. "Essas crianças precisam de cuidados especiais e do tempo deles, que, muitas vezes, têm de abdicar do emprego", afirmou.
O último boletim do Ministério da Saúde, com dados até 16 de janeiro, relata a existência de 3.893 casos suspeitos de microcefalia no País. Para pedir o benefício, é preciso agendar uma perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelo telefone 135. A reportagem do Estado ligou para a central de atendimento, que informou ser preciso o número da identidade e do CPF da criança para fazer o agendamento. Para a concessão do benefício, a criança passará por avaliação médica e social.
Por causa do represamento de perícias, motivado por uma greve no INSS, os agendamentos são feitos para até abril e maio. No entanto, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é assegurada a oferta prioritária dessa avaliação para os beneficiários e famílias do Benefício de Proteção Continuada.
Saraiva explicou que, caso o pedido seja negado ou demore mais de dois meses, as famílias podem recorrer à Justiça
terça-feira, 26 de janeiro de 2016
Homem morre em acidente envolvendo moto e carro na BR-104
Acidente ocorreu próximo ao Polo Caruaru, na BR-104Foto: Reprodução/TV Jornal.
Ainda segundo a polícia, o condutor da moto, que não teve o nome divulgado, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O motorista do carro também ficou ferido. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Regional do Agreste (HRA).
A PRF não informou o que teria causado a colisão. O corpo do motociclista foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML)
DIPLOMATAS BRASILEIROS ABASTECERAM ADEGA DE LULA, UMA DAS MAIS VALIOSAS DO PAÍS
'PRESENTEADO' POR EMBAIXADORES, LULA REUNIU VALIOSA ADEGA
Publicado: 26 de janeiro de 2016 às 00:01 - Atualizado às 11:03
EX-PRESIDENTE PEDIU "PRESENTES" A EMBAIXADORES BRASILEIROS. FOTO: LULA MARQUES/PT
Na reta final do governo, as visitas de Lula ao exterior foram marcadas por ligações do Planalto às embaixadas do Brasil informando que o então presidente “esperava receber de presente” algumas caixas de vinhos especiais, cuja lista era em seguida enviada. Foram usados 11 caminhões da Granero na volta de Lula a São Bernardo (SP), no início de 2011. Um deles, climatizado, levou um espantoso acervo de vinhos.
Embaixadores do Brasil naquela ocasião afirmaram à coluna, pedindo anonimato, que recebiam o “pedido” do Planalto como um ultimato.
Outros diplomatas interpretaram o pedido do Planalto como uma “oportunidade de agradecer” o posto que ocupavam no exterior.
Lula deixou o Alvorada com 1.403.417 itens em 11 caminhões, mas d. Marisa pediu à Granero “cuidado redobrado” com a adega de Lula
A oposição planeja, este ano, esmiuçar a formação da adega de Lula, considerada hoje como uma das mais valiosas de todo o País
Lula com todas essas acusações será candidato em 2018?
O crime não é comprar um apartamento, mesmo de luxo, a preço incompatível com a renda do comprador. Crime é permitir que uma empreiteira envolvida em corrupção com dinheiro da Petrobras se encarregue das obras de reforma e complementação do imóvel, sem ônus para o proprietário. Fica evidente a relação entre a empresa e o beneficiário, em especial se ele foi presidente da República e favoreceu a outra parte flagrada pela Justiça praticando negócios ilícitos como superfaturamento de contratos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros. Sobre o Lula pesa a acusação de ocultação de patrimônio. É o que deve enfrentar, prestes a ser denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. A empreiteira OAS assumiu a construção do empreendimento e entregou as chaves do imóvel ao ex-presidente da República sem que até agora ele tenha provado que pagou pelo serviço.
Cabe ao PT defender seu criador? Por questão de lealdade, não. Afinal, o partido nada tem a ver com as atividades privadas do Lula. As conferências que pronunciou, as viagens que fez ao exterior, financiadas por empresas cujos interesses defendeu junto a governos estrangeiros, incluem-se no rol das práticas contrárias à imagem que deveria preservar. A cada dia, como agora no caso do apartamento triplex no Guarujá, surgem novas denúncias de malfeitos debitados à ação irresponsável do Lula.
A pergunta que se faz é se, condenado ou não em longos e arrastados processos na Justiça, ele terá o respaldo dos companheiros para candidatar-se à sucessão de Dilma Rousseff, em 2018. Tudo indica que se tiver vontade, será lançado, mas enfrentará profunda reação de seus adversários. Precisará defender-se em cada palanque ou debate a que compareça. Correrá o risco de rejeição em suas próprias bases.
Será diante dessas dúvidas que o Lula decidirá. Claro que voltar a ser presidente constitui seu principal objetivo, mas disputar sem a certeza da vitória constituirá um risco. Ainda mais frente a uma performance mais do que sofrível da sucessora, que precisará contestar caso eleito. Há quem recomende que salte de banda, mesmo sem perspectiva de ser substituído por outro companheiro.
Em suma, o ex-presidente não está premido pelos fatos. Há tempo para decidir-se. Mas entre correr o risco da derrota ou saltar de banda, sempre haverá o sonho de reviver tempos que possivelmente não voltam mais
TRE cassa mandato de governador do Amazonas
A Polícia Federal apreendeu, durante o segundo turno da campanha, quase R$ 12 mil em um comitê de campanha de Melo, em Manaus
José Melo: acusado de compra de votos e abuso de poder político
O governador do Amazonas, José Melo (Pros), e seu vice, Henrique Oliveira (SDD), tiveram seus mandatos cassados em sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TER-AM) realizada nesta segunda-feira (25). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Os juízes aceitaram, por cinco votos contra um, as denúncias de compra de voto pela campanha de reeleição do governador. A acusação foi protocolada pelo seu adversário direto, na época, Eduardo Braga, hoje ministro das Minas e Energia.
A decisão tem efeito suspensivo, o que garante a permanência de Melo no governo até o julgamento de recurso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Melo foi acusado de se beneficiar de um esquema de compra de votos com dinheiro público obtido a partir de um contrato do governo com uma empresa de segurança durante a Copa do Mundo de 2014.
Abuso
A coligação liderada por Eduardo Braga, a “Renovação e Experiência”, denunciou José Melo, em 2015, pela compra de votos e abuso de poder político. A Polícia Federal apreendeu, durante o segundo turno da campanha, quase R$ 12 mil em um comitê de campanha de Melo, em Manaus.
A polícia encontrou também recibos que comprovariam o pagamento de benefícios em troca de votos. Ainda de acordo com a denúncia, eleitores do governador ganharam óculos, reforma de túmulos, pagamento de festas de formatura e transporte para cidades do interior do Amazonas.
Segundo os advogados de Eduardo Braga, dinheiro usado para a compra de votos saiu de um contrato fraudulento entre o governo estadual e uma firma contratada para serviços de monitoramento eletrônico na organização da Copa em Manaus.
O Estado repassou, ainda segundo a denúncia, R$ 1 milhão para a Agência Nacional de Segurança e Defesa, entidade fantasma com sede em Brasília e presidida por Nair Blair, presa pela Polícia Federal no mesmo comitê onde os quase R$ 12 mil foram apreendidos
Aposentados e demitidos sem justa causa podem manter plano de saúde. Confira regras
O blog já falou sobre este assunto em post anterior. Nesta segunda (25), retomamos o tema, de grande importância neste período de ampliação do desemprego no País. Quem se aposenta ou é demitido ou exonerados sem justa causa tem direito à manutenção da condição de beneficiário do plano de saúde coletivo.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou neste início de semana uma cartilha chamando a atenção para as regras. Mas elas são limitadas. A manutenção não vale para todos os consumidores.
Têm direito de ficar no plano apenas os beneficiários que contribuíram mensalmente para o pagamento do plano de saúde contratado a partir de 1999. Ao optar pela permanência, o ex-empregado deverá assumir integralmente o pagamento do plano.
Mas atenção: se você não está sendo descontado no seu contracheque da parte correspondente ao plano de saúde, mas já teve descontos por algum período, você terá direito a manter o plano após demissão/exoneração sem justa causa ou aposentadoria com base na soma dos períodos em que foi descontado para pagamento do seu plano de saúde.
A comunicação também deve obedecer regras. Para exercer o direito de se manter no plano, é preciso que o empregador informe sobre a possibilidade de manutenção do plano quando comunicar o aviso prévio ou aposentadoria. O empregado terá, então, 30 dias para optar por permanecer com o plano.
Os ex-empregados podem permanecer no plano dos empregados ativos ou em um plano exclusivo para demitidos sem justa causa e aposentados (esta escolha é do empregador). E aí as regras de assistência também mudam de uma categoria para outra.
O tempo em que o ex-trabalhador pode se manter no plano também varia. Por exemplo, quem foi demitido ou exonerado sem justa causa pode permanecer no plano o equivalente a 1/3 do tempo total de pagamento do plano de saúde, sendo o mínimo de seis meses e o máximo de dois anos.
Agentes de saúde e endemias param atividades por 24 horas em Caruaru
Trabalhadores pedem pagamento do adicional de insalubridade da categoria.
Prefeitura diz que está aberta à negociação para solucionar as demandas.
Agentes de saúde e de endemias de Caruaru, Agreste de Pernambuco, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (25). De acordo com o Sindicato dos Agentes de Endemias, o intuito da mobilização é cobrar o adicional de insalubridade da categoria - correspondente a 20% do salário mínimo - que ainda não foi pago. A paralisação deve durar 24 horas.
Ao G1, a Prefeitura de Caruaru informou que está aberta à negociação com a categoria na busca de soluções para as demandas. No município há 832 agentes, sendo 110 de endemias. Segundo informações do sindicato, 600 trabalhadores aderiram ao protesto.
Ao G1, a Prefeitura de Caruaru informou que está aberta à negociação com a categoria na busca de soluções para as demandas. No município há 832 agentes, sendo 110 de endemias. Segundo informações do sindicato, 600 trabalhadores aderiram ao protesto.
"Em 2015 nós tivemos uma negociação com a gestão [do município] e ela nos garantiu que iria fazer um levantamento para resolver a questão do adicional. No mês de maio a gestão nos informou que o adicional seria implantado no início do segundo semestre. Até agora isso não foi cumprido", explica o presidente do sindicato Natalício Faustino
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