Quem depende dos serviços do DepartamentoEstadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), precisa começar o ano fazendo um pouco mais de contas. É que, junto ao pacote de aumento de impostos anunciado no ano passado pelo Governo do Estado, o órgão aprovou através de projeto de Lei uma série de reajustes nas taxas cobradas pelos seus serviços. Desde 1º de janeiro todos os valores foram alterados, alguns sofreram aumento, outros ficaram mais baratos e cerca de 20 serviços que eram gratuitos agora são pagos. Para o motorista, vale ter atenção e se preparar para os novos custos.
A razão para tantas mudanças nos valores cobrados pelo Detran foi, segundo o presidente do órgão, Charles Ribeiro, a defasagem nas tarifas anteriores. “Instituímos uma comissão para analisar todos os custos do Detran. Vimos que as taxas não sofriam reajustes desde 1999 e que alguns serviços não eram nem cobrados. A comissão analisou todos os custos e viu como poderíamos fazer os reajustes”, explica Ribeiro.
Segundo ele, a arrecadação com as tarifas cobradas pelos serviços prestados no ano passado foi de R$ 350 milhões. O montante teria uma defasagem de 25% para cobrir os custos do órgão, percentual que se espera crescer neste ano com as mudanças nos valores das taxas.
Entre os serviços que sofreram aumento estão o emplacamento. Antes, o órgão recolhia uma taxa no valorde R$ 128,13. Agora, o serviço foi fragmentado em duas etapas e valores. Primeiro o motorista paga pela guia de emplacamento (uma espécie de lista das empresas credenciadas para que a pessoa decida quem irá fazer as placas) no valor de R$ 29,77 e depois paga pelo licenciamento, que fica por R$ 141,34.
Segundo o Detran, a base de cálculo para todas as taxas que sofreram aumento foi o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA). “Se a gente fosse aplicar isso à habilitação, íamos ter que cobrar mais de R$ 400. Por isso, avaliamos alguns serviços de interesse da população para ficarem mais baratos”, justifica Charles Ribeiro. Segundo ele, a diferença que poderia aumentar a defasagem na arrecadação do órgão vai ser compensada pela extinção dos serviços gratuitos. Um exemplo é a vistoria para tranferência veicular, feita quando um veículo muda de dono, que agora sai por R$ 43,44, o mesmo valor de uma vistoria comum.
As mudanças nas taxas cobradas foram anexadas ao projeto de Lei que intituiu o aumento no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que ficou 20% mais caro para a maioria dos veículos. Também sofreram aumento das alíquotras a cobrança do do ICD (imposto sobre herança e doações) e do ICMS sobre gasolina (reduzindo o do álcool) e telefonia móvel. O ganho total com o pacote estimado pelo Estado é de R$ 487,8 milhões.
O ajuste nas contas do Detran vai ser reforçado com a habilitação especial para os motoristas das cinquentinhas, que passa a ser obrigatória a partir de fevereiro. “Sabemos das questões sociais, da necessidade das pessoas usarem esses veículos para trabalhar. Então o valor para licenciar um ciclomotor é a metade do valor de um veículo, por exemplo”, argumenta o presidente do Detran. O primeiro serviço mencionado por Ribeiro custa R$ 87,60 e o segundo R$ 43,80. A lista completa dos serviços e valores está disponível no site do Detran.
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