A deputada e presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, Teresa Leitão, do PT, chamou a atenção do governador Paulo Câmara na tarde desta terça-feira (16/2), para que o governo inicie o mais breve possível um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) a respeito do reajuste do piso salarial profissional do magistério.
Teresa disse que o piso deveria ser reajustado no mês de janeiro último, conforme prevê a Lei 11. 738/2008 (Lei do Piso), com um percentual de 11, 36%, retroativos a janeiro, conforme anúncio feito pelo MEC.
Atualmente, o piso da categoria está fixado em R$ 2.135,64.
Controlado pela CUT, braço sindical do PT, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintepe) já divulgou que encaminhou ofício ao governo do Estado no último dia 12 de janeiro para tratar da questão, mas, segundo informações repassadas pela deputada, até o momento não houve qualquer resposta.
“Os critérios previstos na Lei do Piso são de pleno conhecimento e deveriam ser de total controle de todos os administradores públicos, prefeitos e governadores. Em Pernambuco, a Lei é descumprida há três anos e essa prática motivou uma grande greve dos trabalhadores em educação em 2015”, disse Teresa Leitão.
Os representantes sindicais se reúnem em assembleia nesta quarta-feira (17/2).
Tereza Leitão diz que poderá haver uma reação da categoria.
“Já que até o momento o governador não posicionou ou autorizou seu secretariado a iniciar qualquer negociação. Um governo que diz que implantou uma forma de gestão de perseguição de metas atualizada e eficiente, não incluir o reajuste do piso como rotina, fica difícil acreditar que a promessa de dobrar os salários dos professores e pagar um piso de 4 mil reais até o final dessa gestão, não vai passar de promessas de campanha”, atacou.
Teresa Leitão disse ainda que, antes do anúncio do reajuste (que leva em consideração não só o INPC, mas a perspectiva de arrecadação dos recursos que compõem a cesta do FUNDEB), os governadores fizeram um movimento junto ao MEC para tentar reduzir o percentual aplicado no piso, mas que o Ministério manteve o reajuste.
“O ministro Aluísio Mercadante provou que o reajuste é viável, considerando inclusive que o repasse que a União está fazendo é superior ao que o FUNDEB arrecada nos estados e municípios”, garante
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