Insituições ligadas à Justiça e órgãos de fiscalização fortalecem a ação em Pernambuco
Uma campanha com propostas de mudanças na legislação para melhorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade está ganhando força em Pernambuco. No próximo dia 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, um evento, na sede da Procuradoria da República em Pernambuco (PR-PE), vai chamar a atenção para a necessidade de enfrentar o problema. Na ocasião, haverá a divulgação do ranking de transparência dos municípios pernambucanos e uma rodada de coleta de assinaturas para mudar a legislação.
Os procuradores da República João Paulo Holanda e Luiz Vicente Queiroz, do Ministério Público Federal (MPF), - além dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Evaldo Araújo e da Controladoria-Geral da União (CGU) Abelardo Lopes - divulgaram a campanha em visita ao Diario na tarde de sexta-feira. Eles, que integram o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (Focco-PE), ressaltaram a importância do apoio da sociedade para a aprovação das mudanças na lei.
Os procuradores e auditores apresentaram ao presidente Executivo do jornal, Alexandre Rands, e ao vice-presidente institucional, Maurício Rands, as propostas de mudanças na legislação para melhorar a prevenção e o combate à corrupção. "Uma preocupação da campanha é deixar claro que é uma iniciativa livre de qualquer vinculação partidária", afirmou João Paulo Holanda, que é coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Pernambuco.
A campanha, batizada de "10 Medidas Contra a Corrupção”" traz propostas de alterações legislativas para evitar o desvio de recursos públicos e garantir transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público com reflexos no Poder Judiciário. A ficha de assinatura está disponível no site www.dezmedidas.mpf.mp.br.
O objetivo é coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para que as propostas cheguem ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei de iniciativa popular. Em Pernambuco, a expectativa é de coletar 80 mil assinaturas. Cerca de 700 mil brasileiros já assinaram, sendo 10 mil pernambucanos.
Bilhões
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que cerca de R$ 200 bilhões são desviados no Brasil anualmente. Esse valor permitiria multiplicar por três os investimentos federais em educação ou em saúde ou ainda quintuplicar o que se investe em segurança pública. Com esse dinheiro, seria possível ainda resgatar 10 milhões de brasileiros da miséria
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