Josias de Souza
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Ao encerrar nesta quarta-feira uma aula na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, na USP, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse aos alunos o que pensa sobre a deposição de Dilma Rousseff: “…A cada 25, 30 anos no Brasil nós temos um tropeço na nossa democracia. Lamentável! Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história.” As declarações foram veiculadas em notícia da revista ‘Caros Amigos’.
Por dever constitucional, Lewandowski, que era chefe do Judiciário, comandou no Senado o “tropeço”. Na conversa com seus alunos atribuiu o “lamentável” episódio a um “erro” do Supremo, que derrubou a chamada “cláusula de barreira”, abrindo a porteira para a proliferação de partidos políticos. “Deu no que deu”, lamentou o professor. “Nesse impeachment que todos assistiram…”
Lewandowski também deplorou o fato de Brasil não cultivar o hábito de consultar a população sobre grandes temas por meio de plebiscitos e referendos. Aproveitou para espinafrar uma iniciativa do governo de Michel Temer. “Reforma do ensino médio por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam no gabinete e resolveram: ‘vamos tirar educação física, artes’. Poxa vida! O Estado de Direito é aquele que amplia direitos.”
Com suas declarações, o professor Lewandowski acabou antecipando um juízo de valor que será convidado a emitir como magistrado. O PSOL protocolou no Supremo uma ação em que questiona a constitucionalidade da reforma do ensino médio. Um dos tópicos contra os quais a legenda se insurge é justamente a suposta retirada das disciplinas de artes e educação física do currículo obrigatório. Algo que, Segundo o Ministério da Educação, não ocorreu.
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