Deve esquentar guerra entre Gilmar, juízes e procuradores

Oito entidades pedem providência a Janot contra ministro do STF

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KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

Oito entidades que representam juízes e integrantes do Ministério Público desferiram ontem o mais duro ataque já feito ao ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

Reunidas na Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público), essas entidades pediram ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que abrisse uma investigação para apurar se Mendes infringiu a Lei Orgânica da Magistratura e a lei penal. Mais: solicitaram que Janot apure se seria possível adotar alguma medida penal ou administrativa contra o ministro no âmbito do Supremo.

Os juízes e procuradores da República reagiram a uma declaração de Mendes durante uma sessão de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na última terça. Mendes, que preside o TSE, disse que ouviu de um governador de um Estado importante que juízes e procuradores ameaçam parlamentares de seus Estados com a Lei da Ficha Limpa.

Segundo Mendes, juízes e procuradores também atacam a proposta de lei de abuso de autoridade porque desejariam continuar a cometer excessos. Mendes tem sido um crítico duro do corporativismo do Judiciário. Isso é bom, porque o Judiciário é um poder mais fechado e menos fiscalizado do que o Executivo e o Legislativo.

No entanto, essas oito entidades avaliaram que ele teria passado do limite e resolveram enfrentar um ministro do Supremo, que tem imenso poder. A batalha de fundo reside no projeto de abuso de autoridade, que juízes e procuradores enxergam como uma forma de inibir suas decisões e investigações.

Os defensores da proposta dizem que é preciso que juízes e procuradores respondam mais efetivamente por eventuais abusos. É um debate necessário e que precisa ser feito com transparência.

Essa guerra, pelo estilo de Mendes e pela reação de juízes e procuradores, tende a continuar esquentando