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sábado, 28 de maio de 2016

Conheça os 17 governadores acusados de pedaladas fiscais


Movimento de advogados compilou lista de gestores dos Estados que cometeram atos semelhantes aos da presidente Dilma Rousseff nesta gestão e em governos anteriores

Pelo menos cinco governadores cometeram pedaladas fiscais nesta gestão. Outros 12 teriam usado a estratégia. O grupo Movimento Advogad@s Independentes, de Campinas, compilou a lista de gestores que cometeram os atos, e cobram coerência no julgamento da presidente Dilma Rousseff. As informações são do portal Jota.
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Os atuais governadores de SP, Geraldo Alckmin; do DF, Rodrigo Rollemberg; do MT, Pedro Taques; do RS, José Ivo Sartori; e de SE, Jackson Barreto, cometeram pedaladas nesta gestão. O grupo considera injusto o tratamento dado ao fato pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que apoia o processo de impeachment da presidente.
"A sensação que temos é que há fatos ocorrendo nos últimos tempos e que a OAB mantém total silêncio. Eles mostram uma seletividade, e nós queremos que tenha esse procedimento nos governos de todo o Brasil", afirma Eduardo Surian Matias, um dos advogados responsáveis pelo movimento.
O grupo organiza um abaixo-assinado para que a OAB se pronuncie sobre os casos dos governadores que também teriam cometido crime de responsabilidade fiscal. Até o momento,a petição tem 4.553 apoiadores, com meta de recolher 5 mil assinaturas.
Confira a lista com todos os governadores
Amapá – Camilo (PSB) (2011-2014)
Amazonas – José Melo (PSDB) (2014)
Bahia – Jacques Vagner (PT) (2011-2014)
Ceará – Cid Gomes (PDT) (2011-2014)
Distrito Federal – Rodrigo Rollemberg (PSB) (2015)
Goiás – Marconi Perillo (PSDB) (2011-2014)
Mato Grosso – Pedro Taques (PSDB) (2015)
Minas Gerais – Antônio Anastasia (PSDB) (2011-2014)
Minas Gerais – Aécio Neves (PSDB) (2003-2010)
Pará – Simão Jatene (PSDB) (2011-2014)
Paraná – Beto Richa (PSDB) (2011-2014)
Piauí – Wellington Dias (PT) (2003-2010)
Rio de Janeiro – Pezão (PMDB) (2014)
Rio Grande do Sul – Pedro Ivo Sartori (PMDB) (2015)
Santa Catarina – Raimundo Colombo (PSD) (2011-2014)
São Paulo – Geraldo Alckmin (PSDB) (2015)
Sergipe – Jackson Barreto (PMDB) (2015)
Outro lado
A assessoria de comunicação do Governo de Mato Grosso negou as pedaladas fiscais e afirmou que todas as despesas do Estado têm base na Lei Orçamentária Anual (LOA). A nota também criticou a petição, dizendo que "na página onde estão sendo coletadas as assinatura não há qualquer embasamento técnico ou jurídico que comprove a chamada “pedalada fiscal” no governo de Mato Grosso ou mesmo dos demais estados".
São Paulo disse que comparar as situações do governo federal ao estadual é "desconhecimento" e "confunde o leitor". "O Governo Federal usou dinheiro de bancos que estão fora do Orçamento da União para o pagamento de programas previstos dentro do Orçamento, caracterizando, assim, empréstimos sem autorização legislativa. O Governo de São Paulo nunca fez isso até por não possuir banco público", argumentou.
As assessorias dos outros três estados mencionados pelo movimento não responderam às solicitações de esclarecimento.

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