Em muitos países em desenvolvimento, parlamentares investigados e acusados seguem em suas funções por conta da imunidade parlamentar
O governo da Turquia surpreendeu o mundo no último dia 20 deste mês ao anunciar a retirada da imunidade parlamentar de 100 legisladores. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou que os turcos “não querem legisladores culpados no Parlamento”.
Em muitos países em desenvolvimento, parlamentares investigados e acusados seguem em suas funções por conta da imunidade parlamentar. Em 2014, um terço dos parlamentares eleitos enfrentava acusações de crime. No Brasil, cerca de três quintos dos parlamentares é alvo de acusações criminais.
Críticos da imunidade parlamentar afirmam que ela incentiva a candidatura de corruptos. A ideia de que a classe política está acima da lei mina a confiança da população nas instituições e na própria democracia.
Em teoria, a imunidade parlamentar serve para proteger os políticos de perseguição em democracias frágeis. Ela foi criada para impedir que judiciários corruptos persigam opositores do governo, de forma a proteger a democracia. Ironicamente, os países que mais necessitam da imunidade parlamentar são os que mais abusam da lei.
Mas abolir a imunidade parlamentar não elimina a corrupção. Antes mesmo de Erdogan tomar a medida, nada impedia que seu governo perseguisse opositores. Recentemente, o governo do Camboja ordenou a prisão de vários opositores sem se importar com a imunidade parlamentar.
No ano passado, o Parlamento da Rússia votou pela retirada da imunidade parlamentar do único legislador que votou contra a anexação da Crimeia. Em um sistema corrupto, a imunidade parlamentar não é garantia de segurança.
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