Itamaraty orienta diplomatas a combater versão de golpe no Brasil

As circulares são utilizadas para transmitir informações ou instruções (ordens) a postos no exterior

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Uma circular que orienta como "combater ativamente" as acusações de que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff tenha sido "golpe" foi entregue nesta terça-feira (24) aos embaixadores brasileiros ao redor do mundo.

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A Folha de S. Paulo teve acesso ao documento, que foi produzido pelo gabinete do ministro José Serra. A circular afirma que "órgãos de imprensa, acadêmicos e membros da sociedade civil, mas também dirigentes de organismos internacionais e representantes de governos, têm-se manifestado, frequentemente de forma imprópria e mal informada, a respeito do [...] processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff".

O documento também refere: "Os equívocos porventura cometidos no tratamento de temas da realidade brasileira por autoridades locais na jurisdição do posto, geradores de percepções erradas sobre o corrente processo político no Brasil, devem ser ativamente combatidos por vossa excelência".

A reportagem explica que as circulares são utilizadas para transmitir informações ou instruções (ordens) a postos no exterior. O texto divulgada nesta terça (24) orienta os diplomatas a esclarecer, "com elementos factuais e jurídicos sólidos, que o processo de impeachment (de Dilma) observa rigorosamente os ditames e ritos previstos na legislação."

A circular foi recebida com surpresa em alguns postos. O documento reúne trechos de notas das chancelarias de Venezuela, Cuba, Bolívia e El Salvador, além das secretarias-gerais da Unasul e da OEA, que questionaram a legitimidade do processo de impeachment.

O documento esclarece quais devem ser as respostas dos diplomatas aos questionamentos, explicando em detalhes os trâmites do processo de impeachment.

"A presidente foi acusada de haver violado regras orçamentárias mediante a abertura de créditos suplementares sem prévia autorização legislativa [...] Trata-se de hipótese inconteste de aplicação do rito do impeachment, nos termos da Constituição".

O texto completa que o processo existe "exatamente para permitir o afastamento de suas funções dos agentes públicos que cometam crimes de responsabilidade".

A reportagem não conseguiu contato com o Itamaraty