O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, nesta segunda-feira, depois de um fim de semana inteiro de polêmica, que vai deliberar sobre a possibilidade de realizar uma atuação conjunta para apreciar o teor das declarações do cantor André Rio.
Nas palavras do órgão, o cantor teria denunciado à imprensa a cobrança, por terceiros, de percentuais dos cachês para a participação na grade de programação de festividades promovidas pela Empetur.
Os promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital se reúnem na próxima segunda-feira (4 de julho), às 14h30, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, na avenida Visconde de Suassuna.
Nesta segunda-feira, sem alarde, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a abertura de auditoria especial na Fundarpe e Empetur de janeiro de 2015 até junho deste ano para “apurar a eventual existência de comissões ilícitas cobradas de artistas por agentes públicos ou empresários intermediadores de shows e eventos”.
O pedido do MPCO foi baseado em áudio divulgado pelos cantores André Rio e Cezzinha, no grupo de whatsapp “Artistas Unidos por Pernambuco”, na semana passada.
O MPCO considera que, caso comprovadas as denúncias, haverá “infração, em tese, aos princípios da moralidade, legalidade, probidade e eficiência nas inexigibilidades de licitação promovidas pelo órgão, com potencial desvio de recursos públicos e prejuízos ao erário”.
Ministério Público de Contas pede abertura de auditoria especial na FUNDARPE e EMPETUR de Portal NE10
Na petição, o MPCO registrou que o TCE não tem sido omisso em relação a irregularidades com shows de artistas.
Citando o “escândalo dos shows fantasmas”, revelado pelo órgão em 2009, bem como a gestão da Empetur entre 2011 e 2014, que teve parte de suas contas rejeitadas, o MPCO destacou que o TCE “cumpriu e cumpre seu papel constitucional neste tema”.
Na peça, o MPCO revela que fez uma representação criminal contra a gestão anterior da Empetur, até 2014, dirigida ao Ministério Público do Estado.
Os pedidos do MPCO estão, neste momento, em análise no gabinete da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da Fundarpe e Empetur.
Caso aberto o processo, os técnicos do TCE serão autorizados a fazer uma auditoria nas contratações de artistas.
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal estão investigando uma “máfia” dedicada a fraudar a compra e venda de shows públicos de grandes artistas em Pernambuco e mais oito estados. Segundo levantamento obtido pelo colunista do site UOL Ricardo Feltrin, o volume de dinheiro obtido por meio de fraude na contratação, superfaturamento de cachês ou infraestrutura pode passar do valor de R$ 100 milhões apenas nos últimos três anos.
Além de Pernambuco, há investigações em curso nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Amazonas, Pará, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. Somente no interior de São Paulo há R$ 15 milhões já bloqueados pela Justiça a pedido do Ministério Público Federal
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